Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São José do Norte;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II através de chamadas…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE SAO JOSE DO NORTE

CNPJ

88.568.902/0001-70

Município do beneficiário / UF

São José do Norte/RS · outros repasses em São José do NorteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultural, culturais, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio mensal no valor de R$3.000,00 para cerca de 4(quatro) instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 36.000,00 · ID 4934
• Publicação de edital de 30 apresentações destinado à diversos segmentos culturais, sendo que os valores a serem repassados, bem como segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital.R$ 153.000,00 · ID 4935
• Publicação de edital de prêmios destinado à diversos segmentos culturais, com premiação das melhores propostas apresentadas por segmentos, sendo que os valores dos prêmios de cada categoria, bem como os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital.R$ 13.000,00 · ID 4936
• Realização de chamada pública destinada à entidades no segmento do artesanato.R$ 10.000,00 · ID 4937
• Em caso de saldo remanescente da Ação 1 da Meta 1 e das Ações 1, 2 e 3 da Meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93 para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos e sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Norte.R$ 430,57 · ID 4938

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   SÃO JOSÉ DO NORTE → São José do Norte

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal no valor de R$3.000,00 para cerca de 4(quatro) instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Publicação de edital de 30 apresentações destinado à diversos segmentos culturais, sendo que os valores a serem repassados, bem como segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital.; Publicação de edital de prêmios destinado à diversos segmentos culturais, com premiação das melhores propostas apresentadas por segmentos, sendo que os valores dos prêmios de cada categoria, bem como os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital.; Realização de chamada pública destinada à entidades no segmento do artesanato.; Em caso de saldo remanescente da Ação 1 da Meta 1 e das Ações 1, 2 e 3 da Meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93 para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos e sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Norte.

   Objeto

   Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São José do Norte;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II através de chamadas públicas;Atender ao inciso III através de editais e premiações;Aplicar possíveis saldos remanescentes em aquisição de ativos. Subsídio mensal para cerca de 4 espaços art´ísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços art´ísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de edital no valor total de R$153.000,00; um chamamento público no valor total de R$10.000,00; um edital de prêmio no valor total de R$13.000,00, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ativos culturais. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São José do Norte;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II através de chamadas públicas;Atender ao inciso III através de editais e premiações;Aplicar possíveis saldos remanescentes em aquisição de ativos. Subsídio mensal para cerca de 4 espaços art´ísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços art´ísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio mensal no valor de R$3.000,00 para cerca de 4(quatro) instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. Subsídio mensal de R$3.000,00 Realização de edital no valor total de R$153.000,00; um chamamento público no valor total de R$10.000,00; um edital de prêmio no valor total de R$13.000,00, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de ativos culturais. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Publicação de edital de 30 apresentações destinado à diversos segmentos culturais, sendo que os valores a serem repassados, bem como segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital. Edital de apresentações destinado à diversos segmentos culturais. Publicação de edital de prêmios destinado à diversos segmentos culturais, com premiação das melhores propostas apresentadas por segmentos, sendo que os valores dos prêmios de cada categoria, bem como os segmentos e categorias a serem contemplados serão definidos no referido edital. Edital de Prêmios. Realização de chamada pública destinada à entidades no segmento do artesanato. Chamada pública. Em caso de saldo remanescente da Ação 1 da Meta 1 e das Ações 1, 2 e 3 da Meta 2 serão realizados processos licitatórios, observando a Lei 8.666/93 para a aquisição de ativos. Os ativos a serem adquiridos e sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de São José do Norte. Aquisição de ativos.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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