Trata-se de política pública criada pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE JARDIM DE PIRANHAS

CNPJ

08.096.604/0001-95

Município do beneficiário / UF

Jardim de Piranhas/RN · outros repasses em Jardim de PiranhasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, culturais, evento, teatro, música, musical, audiovisual, artesanato, festa, dança, forró

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Subsídio mensal, pago em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 12.759,90 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) cada, divididos igualmente para 03 (três) grupos com CNJP, sendo que cada um irá receber R$ 4.253,30 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) destinados a espaços culturais do município de Jardim de Piranhas/RN.Valor: R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos)R$ 25.519,80 · ID 4960
• Editais culturais - Fomento para as áreas artísticas sendo 45 (quarenta e cinco) editais contemplados, sendo divididos em 13 (treze) segmentos (Afro-Ameríndios (Indígena); Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado; Costura; Dança; Festas Regionais; Literatura; Música, Fanfarra, Banda Filarmônica, Trio De Forró, Solo E Produtor Musical/Evento; Rodas De Capoeira; Tatuador e Teatro), iremos distribuir o dinheiro em 03 (três) fomentos, com as seguintes quantias:o Editais: serão comtemplados com R$ 38.279,69 (trinta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Afro-Ameríndios (Indígena): previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artesanato: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artes Visuais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Costura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Festas Regionais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Literatura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Tatuador: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Teatro: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).o Chamadas Públicas: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Banda Filarmônica: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Fanfarra: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Música: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Produtor Musical/Evento• Solo: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Trio De Forró: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);o Prêmios: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Audiovisual: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Dança: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);Valor: 102.079,17 (cento e dois mil e setenta e nove reais e dezessete centavos)Totalizando a quantia de: R$ 127.598,97 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos)R$ 102.079,17 · ID 4961

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   JARDIM DE PIRANHAS → Jardim de Piranhas

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:02 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 01:38 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio mensal, pago em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 12.759,90 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) cada, divididos igualmente para 03 (três) grupos com CNJP, sendo que cada um irá receber R$ 4.253,30 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) destinados a espaços culturais do município de Jardim de Piranhas/RN.Valor: R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos); Editais culturais - Fomento para as áreas artísticas sendo 45 (quarenta e cinco) editais contemplados, sendo divididos em 13 (treze) segmentos (Afro-Ameríndios (Indígena); Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado; Costura; Dança; Festas Regionais; Literatura; Música, Fanfarra, Banda Filarmônica, Trio De Forró, Solo E Produtor Musical/Evento; Rodas De Capoeira; Tatuador e Teatro), iremos distribuir o dinheiro em 03 (três) fomentos, com as seguintes quantias:o Editais: serão comtemplados com R$ 38.279,69 (trinta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Afro-Ameríndios (Indígena): previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artesanato: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artes Visuais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Costura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Festas Regionais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Literatura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Tatuador: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Teatro: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).o Chamadas Públicas: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Banda Filarmônica: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Fanfarra: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Música: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Produtor Musical/Evento• Solo: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Trio De Forró: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);o Prêmios: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Audiovisual: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Dança: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);Valor: 102.079,17 (cento e dois mil e setenta e nove reais e dezessete centavos)Totalizando a quantia de: R$ 127.598,97 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos)

   Objeto

   Trata-se de política pública criada pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Subsídio mensal, pago em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 12.759,90 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) cada, divididos igualmente para 03 (três) grupos com CNJP, sendo que cada um irá receber R$ 4.253,30 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) destinados a espaços culturais do município de Jardim de Piranhas/RN.Valor: R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o periodo de pandemia da Covid-19 Editais culturais - Fomento para as áreas artísticas sendo 45 (quarenta e cinco) editais contemplados, sendo divididos em 13 (treze) segmentos (Afro-Ameríndios (Indígena); Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado; Costura; Dança; Festas Regionais; Literatura; Música, Fanfarra, Banda Filarmônica, Trio De Forró, Solo E Produtor Musical/Evento; Rodas De Capoeira; Tatuador e Teatro), iremos distribuir o dinheiro em 03 (três) fomentos, com as seguintes quantias:o Editais: serão comtemplados com R$ 38.279,69 (trinta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Afro-Ameríndios (Indígena): previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artesanato: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artes Visuais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Costura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Festas Regionais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Literatura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Tatuador: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Teatro: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).o Chamadas Públicas: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Banda Filarmônica: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Fanfarra: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Música: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Produtor Musical/Evento• Solo: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Trio De Forró: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);o Prêmios: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Audiovisual: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Dança: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);Valor: 102.079,17 (cento e dois mil e setenta e nove reais e dezessete centavos)Totalizando a quantia de: R$ 127.598,97 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) Inciso III - editais, chamadas públicas e prêmios. → Trata-se de política pública criada pela Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, carinhosamente denominada Lei Aldir Blanc, com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. Subsídio mensal, pago em 02 (duas) parcelas no valor de R$ 12.759,90 (doze mil setecentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos) cada, divididos igualmente para 03 (três) grupos com CNJP, sendo que cada um irá receber R$ 4.253,30 (quatro mil duzentos e cinquenta e três reais e trinta centavos), totalizando o valor de R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) destinados a espaços culturais do município de Jardim de Piranhas/RN.Valor: R$ 25.519,80 (vinte e cinco mil quinhentos e dezenove reais e oitenta centavos) Apoiar emergencialmente ao setor de cultura do município durante o periodo de pandemia da Covid-19 Subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro empresas e pequenas empresas culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por forças das medidas de isolamento social Editais culturais - Fomento para as áreas artísticas sendo 45 (quarenta e cinco) editais contemplados, sendo divididos em 13 (treze) segmentos (Afro-Ameríndios (Indígena); Artesanato; Artes Visuais; Audiovisual; Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado; Costura; Dança; Festas Regionais; Literatura; Música, Fanfarra, Banda Filarmônica, Trio De Forró, Solo E Produtor Musical/Evento; Rodas De Capoeira; Tatuador e Teatro), iremos distribuir o dinheiro em 03 (três) fomentos, com as seguintes quantias:o Editais: serão comtemplados com R$ 38.279,69 (trinta e oito mil duzentos e setenta e nove reais e sessenta e nove centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Afro-Ameríndios (Indígena): previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artesanato: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Artes Visuais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Costura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Festas Regionais: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Literatura: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Tatuador: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos);• Teatro: previsão de receber cerca de R$ 4.784,96 (quatro mil setecentos e oitenta e quatro reais e noventa e seis centavos).o Chamadas Públicas: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Banda Filarmônica: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Fanfarra: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Música: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Produtor Musical/Evento• Solo: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);• Trio De Forró: previsão de receber cerca de R$ 5.316,62 (cinco mil trezentos e dezesseis reais e sessenta e dois centavos);o Prêmios: serão comtemplados com R$ 31.899,74 (trinta e um mil oitocentos e noventa e nove reais e setenta e quatro centavos), distribuídos entre as seguintes categorias:• Audiovisual: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Boleiro (A) Ou Doceira (O) personalizado: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);• Dança: previsão de receber cerca de R$ 10.633,24 (dez mil seiscentos e trinta e três reais e vinte e quatro centavos);Valor: 102.079,17 (cento e dois mil e setenta e nove reais e dezessete centavos)Totalizando a quantia de: R$ 127.598,97 (cento e vinte e sete mil quinhentos e noventa e oito reais e noventa e sete centavos) Inciso III - editais, chamadas públicas e prêmios.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 23:03 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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