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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Brejões/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei…

MUNICIPIO DE BREJOES · Brejões–BA · R$ 126.524,28 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 126.524,28

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-000241

ID 241

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE BREJOES
CNPJ
14.197.768/0001-01
Município do beneficiário / UF
Brejões/BA · outros repasses em BrejõesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Brejões/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 15 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 2 espaços culturais, 4 organizações culturais, 5 coletivos e 4 grupos culturais que estavam em atuação no Município de Brejões no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19 Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Total de 11 beneficiários. Subsídio Inciso II para pessoas físicas Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Total de 4 beneficiários. Subsídio Inciso II para pessoas jurídicas Prêmios de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a Categoria Música; Prêmios de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Categoria Artes Cênicas; Prêmios de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a categoria Artes Visuais; Prêmios de até R$ 7.240,28 (sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) para a categoria Culturas Populares; Prêmios de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a categoria Literatura. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Apoiar a difusão cultural em Brejões/BA, através das premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos. Inciso III - Chamada pública com Premiação

Metas e itens detalhados

  • Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Total de 11 beneficiários.R$ 45.784,00 · ID 14639
  • Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Total de 4 beneficiários.R$ 30.000,00 · ID 14640
  • Apoiar a difusão cultural em Brejões/BA, através das premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos.R$ 50.740,28 · ID 14641

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE BREJOES: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    BREJÕES → Brejões
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Total de 11 beneficiários.; Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Total de 4 beneficiários.; Apoiar a difusão cultural em Brejões/BA, através das premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos.
    Objeto
    Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Brejões/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 15 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 2 espaços culturais, 4 organizações culturais, 5 coletivos e 4 grupos culturais que estavam em atuação no Município de Brejões no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19 Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Prêmios de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a Categoria Música; Prêmios de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Categoria Artes Cênicas; Prêmios de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a categoria Artes Visuais; Prêmios de até R$ 7.240,28 (sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) para a categoria Culturas Populares; Prêmios de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a categoria Literatura. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. → Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Brejões/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 15 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 2 espaços culturais, 4 organizações culturais, 5 coletivos e 4 grupos culturais que estavam em atuação no Município de Brejões no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19 Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas físicas. Total de 11 beneficiários. Subsídio Inciso II para pessoas físicas Apoiar a manutenção de grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, que possuem como representante legal, pessoas jurídicas. Total de 4 beneficiários. Subsídio Inciso II para pessoas jurídicas Prêmios de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a Categoria Música; Prêmios de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Categoria Artes Cênicas; Prêmios de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a categoria Artes Visuais; Prêmios de até R$ 7.240,28 (sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) para a categoria Culturas Populares; Prêmios de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a categoria Literatura. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Apoiar a difusão cultural em Brejões/BA, através das premiações em diversas categorias artístico-culturais, beneficiando artistas, fazedores e fazedoras de cultura, produtores e técnicos. Inciso III - Chamada pública com Premiação

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Brejões/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 15 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. → Implementar os incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017/20 (Lei Aldir Blanc) no município de Brejões/BA por meio de:a) Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20. Atendendo até 15 beneficiários, distribuídos entre pessoas físicas e pessoas jurídicas.b) Apoio aos fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa. Atendendo beneficiários, através de Chamada Pública, com premiações em diversas categorias. Subsídio para a manutenção dos cerca de 2 espaços culturais, 4 organizações culturais, 5 coletivos e 4 grupos culturais que estavam em atuação no Município de Brejões no início do estado de Pandemia, causado pelo Covid-19 Inciso II - Subsídio a grupos, coletivos, espaços, organizações culturais, entre outros – previsto no Art. 8º da Lei 14.017/20 Prêmios de até R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) para a Categoria Música; Prêmios de até R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para a Categoria Artes Cênicas; Prêmios de até R$ 13.000,00 (treze mil reais) para a categoria Artes Visuais; Prêmios de até R$ 7.240,28 (sete mil duzentos e quarenta reais e vinte e oito centavos) para a categoria Culturas Populares; Prêmios de até R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) para a categoria Literatura. Inciso III – Chamada pública, com premiação em diversas categorias, apoiando fazedores e fazedoras de cultura, nas suas mais diversas linguagens artísticas, culturais e dos diferentes setores da economia criativa.

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro