A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia…
MUNICIPIO DE ITAICABA · Itaiçaba–CE · R$ 71.381,41 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 2417
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ITAICABA
- CNPJ
- 07.403.769/0001-08
- Município do beneficiário / UF
- Itaiçaba/CE · outros repasses em ItaiçabaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, música, artesanato, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.R$ 38.500,00 · ID 7328
- Serão selecionados 03 Projetos de Artes Plásticas. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00R$ 1.800,00 · ID 10316
- Serão selecionados 03 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00R$ 1.800,00 · ID 10317
- Serão selecionados 03 Projetos de Cultura Popular e Circense. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00R$ 1.800,00 · ID 10318
- Serão selecionados 03 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00R$ 1.800,00 · ID 10319
- Serão selecionados 03 Projetos de Fotografia. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00R$ 1.800,00 · ID 10320
- Serão selecionados 03 Projetos de Desenho. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00R$ 1.800,00 · ID 10321
- Serão selecionados 03 Projetos de Música. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1000,00R$ 3.000,00 · ID 10322
- Serão disponibilizados recursos para capacitação, desenvolvimento de coleções e treinamento de artesãos, totalizando R$ 5.000,00R$ 5.000,00 · ID 11184
- Serão disponibilizados recursos para capacitação, desenvolvimento de coleções e treinamento de costureiras(os), totalizando R$ 5.000,00R$ 5.000,00 · ID 11185
- Locação de equipamentos/espaços e aquisição de materiais de consumo para os cursos de capacitação de artesãos e costureiras do municipio de ItaiçabaR$ 3.300,00 · ID 11186
- Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00R$ 2.400,00 · ID 7364
- Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e IIIR$ 3.381,41 · ID 7366
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITAICABA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- ITAIÇABA → Itaiçaba
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.; Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00; Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e III → Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.; Serão selecionados 03 Projetos de Artes Plásticas. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00; Serão selecionados 03 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00; Serão selecionados 03 Projetos de Cultura Popular e Circense. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00; Serão selecionados 03 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00; Serão selecionados 03 Projetos de Fotografia. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00; Serão selecionados 03 Projetos de Desenho. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00; Serão selecionados 03 Projetos de Música. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1000,00; Serão disponibilizados recursos para capacitação, desenvolvimento de coleções e treinamento de artesãos, totalizando R$ 5.000,00; Serão disponibilizados recursos para capacitação, desenvolvimento de coleções e treinamento de costureiras(os), totalizando R$ 5.000,00; Locação de equipamentos/espaços e aquisição de materiais de consumo para os cursos de capacitação de artesãos e costureiras do municipio de Itaiçaba; Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00; Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e III
- Objeto
- A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Itaiçaba - CE:O município de Itaiçaba - CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente itaiçabenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Itaiçaba, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município. 3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia; 4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social; 5. Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural itaiçabense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaiçaba. Subsídio para manutenção de cerca de 11 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaiçaba-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. 11 subsídio de R$ 3.500,00 01 Chamamento Público no valor de R$ 16.200,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 3.381,41 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato de Palha Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e III Prestação de serviços na construção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Itaiçaba - CE:O município de Itaiçaba - CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente itaiçabenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Itaiçaba, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município. 3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia; 4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social; 5. Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural itaiçabense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaiçaba. Subsídio para manutenção de cerca de 11 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaiçaba-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. 11 subsídio de R$ 3.500,00 01 Chamamento Público no valor de R$ 16.200,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 3.381,41 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 03 Projetos de Artes Plásticas. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artes Plásticas Serão selecionados 03 Projetos de Artes Visuais. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artes Visuais Serão selecionados 03 Projetos de Cultura Popular e Circense. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Popular e Circense Serão selecionados 03 Projetos de Dança. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 03 Projetos de Fotografia. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Fotografia Serão selecionados 03 Projetos de Desenho. Cada Projeto apoiado receberá R$ 600,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Desenho Serão selecionados 03 Projetos de Música. Cada Projeto apoiado receberá R$ 1000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão disponibilizados recursos para capacitação, desenvolvimento de coleções e treinamento de artesãos, totalizando R$ 5.000,00 Chamamento Público de fomento ao Artesanato local Serão disponibilizados recursos para capacitação, desenvolvimento de coleções e treinamento de costureiras(os), totalizando R$ 5.000,00 Chamamento Público de fomento a Arte da Costura Locação de equipamentos/espaços e aquisição de materiais de consumo para os cursos de capacitação de artesãos e costureiras do municipio de Itaiçaba Locação de equipamentos/espaços e aquisição de materiais de consumo Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato de Palha Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e III Prestação de serviços na construção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente, Serviços e capacitação
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal.; Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00; Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e III
- Objeto
- A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Itaiçaba - CE:O município de Itaiçaba - CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente itaiçabenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Itaiçaba, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município. 3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia; 4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social; 5. Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural itaiçabense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaiçaba. Subsídio para manutenção de cerca de 11 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaiçaba-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. 01 Chamamento Público no valor de R$ 16.200,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 3.381,41 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Itaiçaba - CE:O município de Itaiçaba - CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente itaiçabenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Itaiçaba, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município. 3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia; 4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social; 5. Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural itaiçabense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaiçaba. Subsídio para manutenção de cerca de 11 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaiçaba-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 3.500,00 para 11 espaços artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.município de Itaiçaba - CE. Será feito o repasse em parcela única, para as instituições Cadastradas no Mapa Cultural Estadual e Municipal. 11 subsídio de R$ 3.500,00 01 Chamamento Público no valor de R$ 16.200,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 3.381,41 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 03 Projetos de Artesanato. Cada Projeto apoiado receberá R$ 800,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato de Palha Contratação de 01 serviço para construção e manutenção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba, ferramenta de auxílio no planejamento dos Incisos II e III Prestação de serviços na construção do Mapa Cultural do Município de Itaiçaba
- Segmentos
- Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Meio ambiente → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Meio ambiente
Alteração identificada
- Objeto
- A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Itaiçaba - CE:O município de Itaiçaba - CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente itaiçabenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Itaiçaba, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município. 3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia; 4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social; 5. Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural itaiçabense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaiçaba. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Itaiçaba - CE:O município de Itaiçaba - CE estabelece o seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1. Conceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2. Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente itaiçabenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Itaiçaba, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município. 3. Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia; 4. Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social; 5. Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural itaiçabense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais de Itaiçaba. Subsídio para manutenção de cerca de 11 espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários no Município de Itaiçaba-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. 01 Chamamento Público no valor de R$ 16.200,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 3.381,41 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 04:55 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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