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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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O objetivo do projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter a Lei Federal 14.017 executada com sucesso no Estado, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o…

ESTADO DE SANTA CATARINA · Santa Catarina · R$ 44.986.857,87 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 44.986.857,87

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2099 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200001-000244

ID 244

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DE SANTA CATARINA
CNPJ
82.951.229/0001-76
Município do beneficiário / UF
Não informado/SCO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteO módulo Fundo a Fundo não vincula emenda parlamentar a este plano. Repasses fundo a fundo do SUS (FNS/InvestSUS) não passam por esta fonte.
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Fundo a fundo
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O objetivo do projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter a Lei Federal 14.017 executada com sucesso no Estado, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Para tanto, trabalha-se na operacionalização de:1 Cadastro estadual de cultura operando adequadamente;2 Lei Aldir Blanc regulamentada no Estado;3 Recurso captado e disponível no Estado;4 Instituição financeira que fará os pagamentos definida;5 Beneficiários da renda emergencial atendidos;6 Beneficiários dos subsídios mensais atendidos;7 Editais e outros mecanismos executados;8 Ações de execução da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina divulgadas;9 Processos de governança e compliance estabelecidos com municípios e representações dos segmentos culturais. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020. Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios,, em cinco parcelas. Renda Emergencial Mensal aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020.Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios, em cinco parcelas. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc Realizar editais, prêmios e outros instrumentos destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato, considerando difusão, formação, trajetória e prestação de serviços, totalizando 1080 propostas, premiações e contratações.. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural, previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020. Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato. Serão selecionadas: 540 propostas. de projetos culturais, que receberão o apoio financeiro para realizar ações que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais. Valordas propostas: entre R$6.000,00 e R$200.000,00. Edital de concurso público I Contratar 30 profissionais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de credenciamento para prestação de serviços vinculados ao setor cultural, no valor de R$5.000,00. Contratar serviços de trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de credenciamento. Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato e Mestres de Ofício, considerando trajetória. Total de prêmios: 510. Com valores entre R$4000,00 e R$15.000,00. Edital de concurso público II

Metas e itens detalhados

  • Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020.Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios, em cinco parcelas.R$ 31.485.000,00 · ID 3276
  • Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato. Serão selecionadas: 540 propostas. de projetos culturais, que receberão o apoio financeiro para realizar ações que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais. Valordas propostas: entre R$6.000,00 e R$200.000,00.R$ 10.351.857,87 · ID 3279
  • Contratar 30 profissionais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de credenciamento para prestação de serviços vinculados ao setor cultural, no valor de R$5.000,00.R$ 150.000,00 · ID 3280
  • Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato e Mestres de Ofício, considerando trajetória. Total de prêmios: 510. Com valores entre R$4000,00 e R$15.000,00.R$ 3.000.000,00 · ID 3367

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DE SANTA CATARINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    FLORIANÓPOLIS →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020.Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios, em cinco parcelas.; Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato. Serão selecionadas: 540 propostas. de projetos culturais, que receberão o apoio financeiro para realizar ações que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais. Valordas propostas: entre R$6.000,00 e R$200.000,00.; Contratar 30 profissionais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de credenciamento para prestação de serviços vinculados ao setor cultural, no valor de R$5.000,00.; Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato e Mestres de Ofício, considerando trajetória. Total de prêmios: 510. Com valores entre R$4000,00 e R$15.000,00.
    Objeto
    O objetivo do projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter a Lei Federal 14.017 executada com sucesso no Estado, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Para tanto, trabalha-se na operacionalização de:1 Cadastro estadual de cultura operando adequadamente;2 Lei Aldir Blanc regulamentada no Estado;3 Recurso captado e disponível no Estado;4 Instituição financeira que fará os pagamentos definida;5 Beneficiários da renda emergencial atendidos;6 Beneficiários dos subsídios mensais atendidos;7 Editais e outros mecanismos executados;8 Ações de execução da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina divulgadas;9 Processos de governança e compliance estabelecidos com municípios e representações dos segmentos culturais. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020. Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios,, em cinco parcelas. Renda Emergencial Mensal aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Realizar editais, prêmios e outros instrumentos destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato, considerando difusão, formação, trajetória e prestação de serviços, totalizando 1080 propostas, premiações e contratações.. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural, previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020. → O objetivo do projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter a Lei Federal 14.017 executada com sucesso no Estado, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Para tanto, trabalha-se na operacionalização de:1 Cadastro estadual de cultura operando adequadamente;2 Lei Aldir Blanc regulamentada no Estado;3 Recurso captado e disponível no Estado;4 Instituição financeira que fará os pagamentos definida;5 Beneficiários da renda emergencial atendidos;6 Beneficiários dos subsídios mensais atendidos;7 Editais e outros mecanismos executados;8 Ações de execução da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina divulgadas;9 Processos de governança e compliance estabelecidos com municípios e representações dos segmentos culturais. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020. Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios,, em cinco parcelas. Renda Emergencial Mensal aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020.Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios, em cinco parcelas. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc Realizar editais, prêmios e outros instrumentos destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato, considerando difusão, formação, trajetória e prestação de serviços, totalizando 1080 propostas, premiações e contratações.. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural, previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020. Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato. Serão selecionadas: 540 propostas. de projetos culturais, que receberão o apoio financeiro para realizar ações que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; sejam acessíveis a diferentes públicos; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais. Valordas propostas: entre R$6.000,00 e R$200.000,00. Edital de concurso público I Contratar 30 profissionais, trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de credenciamento para prestação de serviços vinculados ao setor cultural, no valor de R$5.000,00. Contratar serviços de trabalhadores e trabalhadoras da cultura por meio de credenciamento. Edital de concurso público nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato e Mestres de Ofício, considerando trajetória. Total de prêmios: 510. Com valores entre R$4000,00 e R$15.000,00. Edital de concurso público II
    Segmentos
    Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  4. Alteração identificada

    Objeto
    O objetivo do projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter a Lei Federal 14.017 executada com sucesso no Estado, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Para tanto, trabalha-se na operacionalização de:1 Cadastro estadual de cultura operando adequadamente;2 Lei Aldir Blanc regulamentada no Estado;3 Recurso captado e disponível no Estado;4 Instituição financeira que fará os pagamentos definida;5 Beneficiários da renda emergencial atendidos;6 Beneficiários dos subsídios mensais atendidos;7 Editais e outros mecanismos executados;8 Ações de execução da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina divulgadas;9 Processos de governança e compliance estabelecidos com municípios e representações dos segmentos culturais. → O objetivo do projeto de Operacionalização da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina é ter a Lei Federal 14.017 executada com sucesso no Estado, tendo como objetivo superior o fortalecimento do Setor Cultural Catarinense para o enfrentamento dos efeitos da pandemia de Covid-19. Para tanto, trabalha-se na operacionalização de:1 Cadastro estadual de cultura operando adequadamente;2 Lei Aldir Blanc regulamentada no Estado;3 Recurso captado e disponível no Estado;4 Instituição financeira que fará os pagamentos definida;5 Beneficiários da renda emergencial atendidos;6 Beneficiários dos subsídios mensais atendidos;7 Editais e outros mecanismos executados;8 Ações de execução da Lei Aldir Blanc em Santa Catarina divulgadas;9 Processos de governança e compliance estabelecidos com municípios e representações dos segmentos culturais. Conceder renda básica emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, conforme estabelece o Inciso I do Art. 2º da Lei Aldir Blanc, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), em cinco parcelas mensais, concedidas retroativamente, desde 1º de junho conforme estabelece o Art. 5º, § 1º da Lei Nº 14.017/2020. Calcula-se o pagamento de 10.845 benefícios,, em cinco parcelas. Renda Emergencial Mensal aos Trabalhadores e Trabalhadoras da Cultura. Realizar editais, prêmios e outros instrumentos destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural nas áreas de: Artes Visuais; Artes Cênicas - Teatro e Dança; Artes Sonoras - Música; Literatura - Livro e Leitura; Patrimônio Material e Imaterial; Audiovisual; Artes Populares - Artes Circenses, Culturas Populares e Diversidade, Cultura Negra e Afro-Brasileiras, Cultura Povos Indígenas e Artesanato, considerando difusão, formação, trajetória e prestação de serviços, totalizando 1080 propostas, premiações e contratações.. Ações emergenciais de apoio ao setor cultural, previstas no inciso III do Art. 2º da Lei Federal 14.017/2020.

  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 30/09/2026 às 14:36 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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