GeralO recurso financeiro proveniente da Lei 14.017/2020, destinados ao Município de Aparecida de Goiânia, na importância de R$ 3.525.038,84 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil e trinta e oito reais e oitenta centavos)…

Alteração identificada

Segmentos

Obras e infraestrutura, Informática e tecnologia, Cultura e eventos, Turismo, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → A ação prevê a distribuição de renda mensal aos espaços culturais particulares de Aparecida de Goiânia GO para a manutenção dos mesmos, durante a pandemia, prevendo inicialmente que sejam dos meses de agosto a novembro de 2020. O Levantamento de dados preliminar da Secretaria Executiva de Cultura dá conta de 179 espaços que, mesmo não sabendo quantos desses irão pleitear o recurso, calculando o repasse de R$ 3.692,42 para cada, vezes os 4 meses, dá um montante de R$ 2.643.779,13 ( dois milhões e seiscentos e quarenta e três setecentos e setenta e nove reais e treze centavos , equivalente a 75% (setenta e cinco porcento) do recurso disponível. Caso o montante de valor gastos com os espaços públicos fique aquém do valor previsto nessa ação, o valor remanescente será destinado à alguma ação na META 02.; Selecionar e premiar, no âmbito deste Processo Seletivo, diferentes projetos que desenvolvam a produção cultural em Aparecida de Goiânia e, que receberão, em total R$ 881.259,71 (oitocentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e nove mil reais e setenta e um centavos). O recurso financeiro será disponível conforme descrito a seguir: Segmento: Artesanato 8,8%, Artes visuais 12,4%, Audiovisual, 6,0%, Cultura Afro-Brasileira 6,3%, Artes Populares 8,0%, Dança 13,0%, Literatura 6,2%, Música 14,5%, Teatro 12,0% e Economia Criativa - Cultura Digital 12,8%.

Objeto

GeralO recurso financeiro proveniente da Lei 14.017/2020, destinados ao Município de Aparecida de Goiânia, na importância de R$ 3.525.038,84 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil e trinta e oito reais e oitenta centavos) serão distribuídos da seguinte forma:INCISO II - SUBSÍDIO MENSALO valor de R$ 2.643.779,13 ( dois milhões e seiscentos e quarenta e três setecentos e setenta e nove reais e treze centavos , equivalente a 75% (setenta e cinco porcento) do recurso disponível , será destinado para subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Quanto aos valores disponibilizados no Inciso II - o município solicitará aos espaços inscritos, que apresentem uma média de custos necessária para manter o espaço funcionando, levando em consideração os centros de custos: I - Internet; II - Transporte; III - aluguel; IV - Telefone; V - Consumo de água e luz; VI - Despesas com material de consumo necessário ao funcionamento (material de limpeza, água mineral, descartáveis, material de expediente, suprimento de informática, vedados equipamentos);VII - outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário, as quais deverão ser comprovados por documentos e seu deferimento dependerá de aceito da comissão.A média será feita apresentando os comprovantes desses centros de custo dos espaços entre os meses agosto e novembro e o valor destinado ao espaço será o valor solicitado no sentido de facilitar a prestação de contas e possibilitando atender um maior número de espaços de cultura.INCISO III - PROCESSO SELETIVO DE PRÊMIOS ARTÍSTICAS25 % (cinte e cinco por cento) do recurso será destinado em forma de premiação à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas em formas não presenciais. O presente Processo Seletivo tem por finalidade a seleção e premiação de artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoas físicas e jurídicas, sediados e atuantes em Aparecida de Goiânia por, no mínimo, dois anos, que apresentem propostas artísticas, para ações de estímulo nas expressões artísticas: artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, economia criativa e cultura digital. Constitui objeto deste PROCESSO SELETIVO DE PREMIOS a seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro para realizar ações no Campo das Artes, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais.Fomentar e auxiliar emergencialmente os artistas e fazedores da cultura de Aparecida de Goiânia em situação de vulnerabilidade, os quais encontram-se impossibilitados de executar suas atividades por conta das medidas de contenção ao novo Coronavírus no Município, proporcionando a circulação e apresentação de produtos culturais produzidos por estes, através dos canais de comunicação da Prefeitura de Aparecia de Goiânia, Secretaria executiva de Cultura e Turismo a diferentes públicos em forma virtual via redes sociais por lives ou vídeos ou presenciais sem aglomeração, promovendo assim atividades de prevenção e combate à COVID-19 , através do incentivo ao isolamento domiciliar e o distanciamento social controlado. META 01 - Subsídios Mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de Isolamento Social. A meta prevê a subsidiar a manutenção dos espaços culturais de Aparecida de Goiânia Goiás, durante a pandemia, prevendo inicialmente que sejam dos meses de agosto a novembro de 2020. Meta 1 - Inciso II META 02 - – Editais de Prêmios atendendo todos os sistemas setoriais de cultura. A meta prevê oportunizar aos artistas aparecidenses o desenvolvimento de suas atividades culturais de maneira que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais Meta 2 - Inciso III → GeralO recurso financeiro proveniente da Lei 14.017/2020, destinados ao Município de Aparecida de Goiânia, na importância de R$ 3.525.038,84 (três milhões quinhentos e vinte e cinco mil e trinta e oito reais e oitenta centavos) serão distribuídos da seguinte forma:INCISO II - SUBSÍDIO MENSALO valor de R$ 2.643.779,13 ( dois milhões e seiscentos e quarenta e três setecentos e setenta e nove reais e treze centavos , equivalente a 75% (setenta e cinco porcento) do recurso disponível , será destinado para subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Quanto aos valores disponibilizados no Inciso II - o município solicitará aos espaços inscritos, que apresentem uma média de custos necessária para manter o espaço funcionando, levando em consideração os centros de custos: I - Internet; II - Transporte; III - aluguel; IV - Telefone; V - Consumo de água e luz; VI - Despesas com material de consumo necessário ao funcionamento (material de limpeza, água mineral, descartáveis, material de expediente, suprimento de informática, vedados equipamentos);VII - outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário, as quais deverão ser comprovados por documentos e seu deferimento dependerá de aceito da comissão.A média será feita apresentando os comprovantes desses centros de custo dos espaços entre os meses agosto e novembro e o valor destinado ao espaço será o valor solicitado no sentido de facilitar a prestação de contas e possibilitando atender um maior número de espaços de cultura.INCISO III - PROCESSO SELETIVO DE PRÊMIOS ARTÍSTICAS25 % (cinte e cinco por cento) do recurso será destinado em forma de premiação à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas em formas não presenciais. O presente Processo Seletivo tem por finalidade a seleção e premiação de artistas e grupos artísticos enquadrados como pessoas físicas e jurídicas, sediados e atuantes em Aparecida de Goiânia por, no mínimo, dois anos, que apresentem propostas artísticas, para ações de estímulo nas expressões artísticas: artes plásticas, artes populares, cinema e audiovisual, circo, dança, literatura, música, teatro, economia criativa e cultura digital. Constitui objeto deste PROCESSO SELETIVO DE PREMIOS a seleção de Projetos Culturais que receberão o apoio financeiro para realizar ações no Campo das Artes, que objetivem o estímulo e o fomento da produção, circulação, pesquisa, documentação, formação e difusão de produtos, bens e/ou serviços artísticos e culturais; contribuam para a construção e compartilhamento de conhecimentos e modos de fazer; beneficiem a geração de produtos, bens e serviços artísticos e culturais.Fomentar e auxiliar emergencialmente os artistas e fazedores da cultura de Aparecida de Goiânia em situação de vulnerabilidade, os quais encontram-se impossibilitados de executar suas atividades por conta das medidas de contenção ao novo Coronavírus no Município, proporcionando a circulação e apresentação de produtos culturais produzidos por estes, através dos canais de comunicação da Prefeitura de Aparecia de Goiânia, Secretaria executiva de Cultura e Turismo a diferentes públicos em forma virtual via redes sociais por lives ou vídeos ou presenciais sem aglomeração, promovendo assim atividades de prevenção e combate à COVID-19 , através do incentivo ao isolamento domiciliar e o distanciamento social controlado. META 01 - Subsídios Mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de Isolamento Social. A meta prevê a subsidiar a manutenção dos espaços culturais de Aparecida de Goiânia Goiás, durante a pandemia, prevendo inicialmente que sejam dos meses de agosto a novembro de 2020. Meta 1 - Inciso II A ação prevê a distribuição de renda mensal aos espaços culturais particulares de Aparecida de Goiânia GO para a manutenção dos mesmos, durante a pandemia, prevendo inicialmente que sejam dos meses de agosto a novembro de 2020. O Levantamento de dados preliminar da Secretaria Executiva de Cultura dá conta de 179 espaços que, mesmo não sabendo quantos desses irão pleitear o recurso, calculando o repasse de R$ 3.692,42 para cada, vezes os 4 meses, dá um montante de R$ 2.643.779,13 ( dois milhões e seiscentos e quarenta e três setecentos e setenta e nove reais e treze centavos , equivalente a 75% (setenta e cinco porcento) do recurso disponível. Caso o montante de valor gastos com os espaços públicos fique aquém do valor previsto nessa ação, o valor remanescente será destinado à alguma ação na META 02. CHAMADA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO DE ESPAÇOS CULTURAIS EM APARECIDA DE GOIÂNIA: META 02 - – Editais de Prêmios atendendo todos os sistemas setoriais de cultura. A meta prevê oportunizar aos artistas aparecidenses o desenvolvimento de suas atividades culturais de maneira que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais Meta 2 - Inciso III Selecionar e premiar, no âmbito deste Processo Seletivo, diferentes projetos que desenvolvam a produção cultural em Aparecida de Goiânia e, que receberão, em total R$ 881.259,71 (oitocentos e oitenta e um mil e duzentos e cinquenta e nove mil reais e setenta e um centavos). O recurso financeiro será disponível conforme descrito a seguir: Segmento: Artesanato 8,8%, Artes visuais 12,4%, Audiovisual, 6,0%, Cultura Afro-Brasileira 6,3%, Artes Populares 8,0%, Dança 13,0%, Literatura 6,2%, Música 14,5%, Teatro 12,0% e Economia Criativa - Cultura Digital 12,8%. EDITAIS DE PRÊMIOS

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