Plano aprovado
Exercício anterior · 2025
Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de…
MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA · Palestina do Pará–PA · R$ 238.805,20 · 2025
Registro de 2025
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 238.805,20
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2029
Fim da vigência do plano — em 1194 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
30882120250004-024515
ID 24515
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA
- CNPJ
- 83.211.417/0001-20
- Município do beneficiário / UF
- Palestina do Pará/PA · outros repasses em Palestina do ParáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local.
Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.
Executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Metas e itens detalhados
- Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.R$ 238.805,20 · ID 101621
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PALESTINA DO PARA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PALESTINA DO PARÁ → Palestina do Pará
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura.
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Objeto
- Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. → Executar os recursos oriundos da Lei 14.399, de 8 de julho de 2022, que tem como objetivos:I - estimular ações, iniciativas, atividades e projetos culturais;II - garantir o financiamento e a manutenção de ações, de espaços, de ambientes e de iniciativas artístico-culturais que contribuam para o pleno exercício dos direitos culturais pelos cidadãos brasileiros, dispondo-lhes os meios e os insumos necessários para a produção, o registro, a gestão e a difusão cultural de suas práticas e seus saberes, fazeres, modos de vida, bens, produtos e serviços culturais;III - democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural, inclusive em áreas periféricas, urbanas e rurais;IV - garantir o financiamento para as ações, os projetos, as políticas e os programas públicos de cultura previstos no plano de cultura local. Executar os recursos decorrentes da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, seguindo as normas estabelecidas na Lei nº 14.399, de 08 de julho de 2022; no Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, e em atos normativos do Ministério da Cultura. Executar a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura
Alteração identificada
- Segmentos
- Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 05:49 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 19:43 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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