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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro…

MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Santo Amaro–BA · R$ 450.400,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 450.400,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002455

ID 2455

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTO AMARO
CNPJ
14.222.566/0001-72
Município do beneficiário / UF
Santo Amaro/BA · outros repasses em Santo AmaroO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, musical, artesanato, espetáculo, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. Subsídio de Premiação para a manutenção de quatro espaços artísticos e culturais, existentes no Município de Santo Amaro-Ba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para atender ao inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 - Subsídio de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Pontão de Cultura Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Ponto de Cultura Elaborar e publicar editais para premiações em 19 (dezenove) categorias, totalizando 247 (duzentos e quarenta e sete) prêmios no valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2 - Subsídio para Premiações Artísticos e Culturais. Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Cantor, Compositor e Intérprete) Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Espetáculo, Música e Dança Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Artes Plásticas Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Amostra Fotográfica Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Vídeos e Documentários Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Mestres de Artesanato e Culinária Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Bandas e Shows) Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Dança e Teatro (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Produção Cultural Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Griôs Tradicionais de Cultura Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Oliveira dos Campinhos) Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Preservação e Memória-histórica (Terreiros e Umbandas) Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Manifestações Tradicionais, Artísticas e Culturais Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação de Atividades Culturais Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Música (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital de Premiação para reconhecimento de trabalho artístico e individual de preservação e difusão do Samba Chula de Santo Amaro, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sendo dois prêmios de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Samba Chula

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 7.000,00 · ID 10297
  • Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 15.000,00 · ID 10298
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 34.200,00 · ID 10299
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 13.200,00 · ID 10300
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 9.800,00 · ID 10301
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 6.000,00 · ID 10302
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 20.000,00 · ID 10303
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 6.000,00 · ID 10304
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 18.000,00 · ID 10305
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 20.000,00 · ID 10306
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 6.000,00 · ID 10307
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 10.000,00 · ID 10308
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 12.000,00 · ID 10309
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 24.000,00 · ID 10310
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 10.000,00 · ID 10311
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 117.000,00 · ID 10312
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 72.000,00 · ID 10313
  • Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 30.000,00 · ID 10314
  • Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 10.000,00 · ID 10315
  • Elaborar e publicar edital de Premiação para reconhecimento de trabalho artístico e individual de preservação e difusão do Samba Chula de Santo Amaro, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sendo dois prêmios de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.R$ 10.200,00 · ID 15466

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTO AMARO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SANTO AMARO → Santo Amaro
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. → Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital de Premiação para reconhecimento de trabalho artístico e individual de preservação e difusão do Samba Chula de Santo Amaro, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sendo dois prêmios de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
    Objeto
    Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. Subsídio de Premiação para a manutenção de quatro espaços artísticos e culturais, existentes no Município de Santo Amaro-Ba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para atender ao inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 - Subsídio de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Pontão de Cultura Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Ponto de Cultura Elaborar e publicar editais para premiações em 19 (dezenove) categorias, totalizando 247 (duzentos e quarenta e sete) prêmios no valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2 - Subsídio para Premiações Artísticos e Culturais. Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Cantor, Compositor e Intérprete) Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Espetáculo, Música e Dança Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Artes Plásticas Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Amostra Fotográfica Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Vídeos e Documentários Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Mestres de Artesanato e Culinária Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Bandas e Shows) Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Dança e Teatro (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Produção Cultural Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Griôs Tradicionais de Cultura Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Oliveira dos Campinhos) Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Preservação e Memória-histórica (Terreiros e Umbandas) Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Manifestações Tradicionais, Artísticas e Culturais Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação de Atividades Culturais Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Música (Distrito de Acupe) → Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. Subsídio de Premiação para a manutenção de quatro espaços artísticos e culturais, existentes no Município de Santo Amaro-Ba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para atender ao inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 - Subsídio de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Pontão de Cultura Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Ponto de Cultura Elaborar e publicar editais para premiações em 19 (dezenove) categorias, totalizando 247 (duzentos e quarenta e sete) prêmios no valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2 - Subsídio para Premiações Artísticos e Culturais. Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Cantor, Compositor e Intérprete) Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Espetáculo, Música e Dança Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Artes Plásticas Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Amostra Fotográfica Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Vídeos e Documentários Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Mestres de Artesanato e Culinária Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Bandas e Shows) Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Dança e Teatro (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Produção Cultural Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Griôs Tradicionais de Cultura Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Oliveira dos Campinhos) Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Preservação e Memória-histórica (Terreiros e Umbandas) Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Manifestações Tradicionais, Artísticas e Culturais Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação de Atividades Culturais Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Música (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital de Premiação para reconhecimento de trabalho artístico e individual de preservação e difusão do Samba Chula de Santo Amaro, no valor total de R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais), sendo dois prêmios de R$ 5.100,00 (cinco mil e cem reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Samba Chula
  3. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.; Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020.
    Objeto
    Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. Subsídio de Premiação para a manutenção de quatro espaços artísticos e culturais, existentes no Município de Santo Amaro-Ba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para atender ao inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 - Subsídio de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais. Elaborar e publicar editais para premiações em 19 (dezenove) categorias, totalizando 247 (duzentos e quarenta e sete) prêmios no valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2 - Subsídio para Premiações Artísticos e Culturais. → Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. Subsídio de Premiação para a manutenção de quatro espaços artísticos e culturais, existentes no Município de Santo Amaro-Ba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para atender ao inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 - Subsídio de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio mensal para a manutenção do Pontão de Cultura no valor de R$ 7.000,00 (sete mil reais) para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Pontão de Cultura Subsídio mensal para a manutenção de três Pontos de Cultura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) para cada espaço cultural, totalizando R$ 15.000,00 (quinze mil mil reais), para atender o inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Manutenção de Ponto de Cultura Elaborar e publicar editais para premiações em 19 (dezenove) categorias, totalizando 247 (duzentos e quarenta e sete) prêmios no valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2 - Subsídio para Premiações Artísticos e Culturais. Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para cantores, compositores e intérpretes no valor total de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais), sendo 19 (dezenove) prêmios de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Cantor, Compositor e Intérprete) Elaborar e publicar edital para Premiação em Espetáculo, Música e Dança no valor total de R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais), sendo 11 (onze) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Espetáculo, Música e Dança Elaborar e publicar edital para Premiação em Artes Plásticas no valor total de R$ 9.800,00 (nove mil e oitocentos reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.960,00 (mil novecentos e sessenta reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Artes Plásticas Elaborar e publicar edital para Premiação em Amostra Fotográfica no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Amostra Fotográfica Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura Elaborar e publicar edital para Premiação em Vídeos e Documentários no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Vídeos e Documentários Elaborar e publicar edital para Premiação em Mestres de Artesanato e Culinária no valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais), sendo 15 (quinze) prêmios de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Mestres de Artesanato e Culinária Elaborar e publicar edital para Premiação em Clip Musical para Bandas e Shows no valor total de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Clip Musical (Bandas e Shows) Elaborar e publicar edital para Premiação em Dança e Teatro para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 6.000,00 (seis mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Dança e Teatro (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Acupe) Elaborar e publicar edital para Premiação em Produção Cultural no valor total de R$ 12.000,00 (doze mil reais), sendo três prêmios de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Produção Cultural Elaborar e publicar edital para Premiação em Griôs Tradicionais de Cultura no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), sendo 20 (vinte) prêmios de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Griôs Tradicionais de Cultura Elaborar e publicar edital para Premiação em Literatura para o Distrito de Oliveira dos Campinhos no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Literatura (Distrito de Oliveira dos Campinhos) Elaborar e publicar edital para Premiação em Preservação e Memória-histórica dos Terreiros de Candomblé e Umbandas, que representam o Bembé do Mercado, Patrimônio Imaterial da Bahia, no valor total de R$ 117.000,00 (cento e dezessete mil reais), sendo 78 (setenta e oito) prêmios de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Preservação e Memória-histórica (Terreiros e Umbandas) Elaborar e publicar edital para Premiação em Manifestações Tradionais, Artísticas e Culturais no valor total de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), sendo 36 (trinta e seis) prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Manifestações Tradicionais, Artísticas e Culturais Elaborar e publicar edital para Premiação de reconhecimento a atividades culturais de Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais no valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), sendo 10 (dez) prêmios de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação de Atividades Culturais Bandas Marciais, Filarmônicas e Corais Elaborar e publicar edital para Premiação em Música para o Distrito de Acupe no valor total de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo cinco prêmios de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada, para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Premiação Música (Distrito de Acupe)
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Meio ambiente
  4. Alteração identificada

    Objeto
    Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. → Atender os incisos II e III que a Lei Aldir Blanc para garantir o auxílio emergencial para o setor da cultura, descritos a seguir:Garantir subsídios para atender o inciso II da referida lei com relação a manutenção de quatro espaços culturas (um Pontão de Cultura e três Pontos de Cultura).Garantir subsídios para atender o inciso III da referida lei com relação a elaboração e divulgação de editais de premiação para 17 categorias de cultura, totalizando 237 prêmios. Subsídio de Premiação para a manutenção de quatro espaços artísticos e culturais, existentes no Município de Santo Amaro-Ba, no valor de R$ 22.000,00 (vinte e dois mil reais), para atender ao inciso II da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 1 - Subsídio de Premiação para manutenção de espaços artísticos e culturais. Elaborar e publicar editais para premiações em 19 (dezenove) categorias, totalizando 247 (duzentos e quarenta e sete) prêmios no valor de R$ 428.400,00 (quatrocentos e vinte e oito mil e quatrocentos reais) para atender ao inciso III da Lei Aldir Blanc, nº 14.017, de 29 de junho de 2020. 2 - Subsídio para Premiações Artísticos e Culturais.
  5. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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