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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

As ações previstas na Lei Aldir Blanc são formas de garantir um respiro e também potencializar a rede produtiva da cultura, fornecendo a população, de maneira geral, conteúdos educativos e de lazer, e que transmita às pessoas a…

ESTADO DE MATO GROSSO · Mato Grosso · R$ 25.594.825,31 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 25.594.825,31

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2097 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200001-002466

ID 2466

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DE MATO GROSSO
CNPJ
03.507.415/0001-44
Município do beneficiário / UF
Não informado/MTO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festivais, música, audiovisual, patrimônio histórico, artesanato

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

As ações previstas na Lei Aldir Blanc são formas de garantir um respiro e também potencializar a rede produtiva da cultura, fornecendo a população, de maneira geral, conteúdos educativos e de lazer, e que transmita às pessoas a história, arte e cultura feita em Mato Grosso, de forma a fortalecer os laços culturais que nos identificam. Os recursos administrados de maneira descentralizada impactarão de forma impressionante a produção cultural, mas principalmente os municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, que muitas vezes nunca tiveram ações de fomento às artes e a cultura. Em relação às ações previstas no Estado de Mato Grosso, estão previstas ações para o atendimento ao Inciso I da Lei - Renda Básica, com o lançamento de um cadastramento / mapeamento de trabalhadores e trabalhadoras da rede produtiva da cultura. Esta ação vai ser importante para o atendimento da Lei Aldir Blanc, mas também como base de dados e ferramenta para construção de políticas públicas em Mato Grosso, já que o estado carece de informações atualizadas sobre o segmento. Em relação ao atendimento do Inciso III - Editais, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL-MT, pensou em processos de seleção pública em quatro grandes áreas: Políticas para as Artes e a Cultura, Memória e Patrimônio Histórico Cultural, Bibliotecas e Economia Criativa. Tendo como princípios básicos: Distribuição equilibrada dos recursos nas mais diferentes frentes, com um maior número possível de projetos aprovados, criação de estratégias de facilitação da inscrição, realização e prestação de contas, e o estabelecimento de critérios socioeconômicos que possam ampliar a possibilidade do recurso chegar em quem mais precisa neste momento. Importante também salientar o esforço da Secel - MT no atendimento aos municípios. Foi montado um grupo de trabalho específico, formado por cinco servidores para auxiliarem os 141 municípios de Mato Grosso na concretização das ações necessárias para o atendimento a Lei Aldir Blanc. Considerando que dessa forma conseguiremos chegar de maneira mais rápida aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, sem precisar que os recursos sejam operacionalizados pelo estado. Cumprimento do Inciso I - Renda Básica, com a distribuição de 25.590 benefícios de R$ 600,00, atingindo um total de R$ 15.356.895,19, representando um total de 60% do recurso. INCISO I - RENDA BÁSICA INCISO I - Renda Emergencial para atender 25.590 benefícios de R$ 600,00 para trabalhadores e trabalhadoras da cultura. INCISO I - Renda Emergencial para atender 25.590 benefícios de R$ 600,00. Realizações de editais, prêmios e chamadas públicas, para financiamento de 383 propostas culturais, totalizando um investimento de 10.237.930,12, representando um total de 40% do recurso. INCISO III - EDITAIS, PRÊMIOS E CHAMADAS PÚBLICAS Premiação de pesquisadores, produtores e trabalhadores da cultura, que tenham importância histórica no processo de construção da cultura de Mato Grosso, com a entrega de 40 prêmios de R$ 20.000,00 PRÊMIO MESTRES DA CULTURA O edital tem por objetivo premiar ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos Centros Históricos das cidades de Mato Grosso. Voltado para jovens estudantes ou recém formados nas carreiras da arquitetura, urbanismo, história, estudos culturais e outras áreas relacionadas. Serão entregues 8 prêmios de R$ 25.000,00. PRÊMIO NOVOS OLHARES | CENTRO HISTÓRICO Edital de fomento de novas criações, obras em processo, pesquisa, montagem, manutenção etc, em cultura. Com o objetivo de fomentar novas ideias, criações e trabalhos que possam dar base para a retomada das atividades na área da cultura pós-pandemia. Para atendimento aos segmentos artísticos-culturais (Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Visuais, Artesanato, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Urbanas, Cultura LGBTI+, Culturas Negras e de Matrizes Africanas, Áreas Técnicas e Backstage e Bibliotecas Comunitárias. Serão financiados 270 projetos entre R$ 20.000,00 a R$ 40.000,00. MT NASCENTES Fomento de festivais, mostras, exposições coletivas, seminários e outras atividades de cunho formativo e ou comemorativo, com a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os festivais que já possuem edições realizadas terão pontuação a mais, para que possamos fomentar a manutenção de suas atividades, mesmo em tempo de pandemia. Serão 8 projetos de R$ 50.000,00 e 6 projetos de R$ 100.000,00. CIRCUITO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA E ARTE Realização do edital Mato Grosso Criativo que tem por objetivo selecionar propostas de inovação dos empreendedores criativos de nosso Estado, tendo como referência as consequências econômicas geradas pela pandemia que provocaram mudanças nos modelos de negócios, consumo, entre outros aspectos, com foco na manutenção das suas atividades. Serão premiados 20 projetos e/ou empreendimentos que buscaram na inovação soluções para esta nova realidade, com um pacote de consultorias/mentorias para que possam adquirir o conhecimento e as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de seus projetos de inovação. MATO GROSSO CRIATIVO Realização de uma série de oficinas e práticas temáticas de comunicação comunitária, design gráfico, jornalismo, web séries, entrevistas e outras ação de cunho sócio-cultural, em uma comunidade da periferia de Cuiabá. Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a gestão/produção da ação cultural “CONEXÃO CULTURA JOVEM”. CONEXÃO CULTURA JOVEM

Metas e itens detalhados

  • INCISO I - Renda Emergencial para atender 25.590 benefícios de R$ 600,00 para trabalhadores e trabalhadoras da cultura.R$ 15.356.895,19 · ID 5195
  • Premiação de pesquisadores, produtores e trabalhadores da cultura, que tenham importância histórica no processo de construção da cultura de Mato Grosso, com a entrega de 40 prêmios de R$ 20.000,00R$ 800.000,00 · ID 5196
  • O edital tem por objetivo premiar ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos Centros Históricos das cidades de Mato Grosso. Voltado para jovens estudantes ou recém formados nas carreiras da arquitetura, urbanismo, história, estudos culturais e outras áreas relacionadas. Serão entregues 8 prêmios de R$ 25.000,00.R$ 200.000,00 · ID 5197
  • Edital de fomento de novas criações, obras em processo, pesquisa, montagem, manutenção etc, em cultura. Com o objetivo de fomentar novas ideias, criações e trabalhos que possam dar base para a retomada das atividades na área da cultura pós-pandemia. Para atendimento aos segmentos artísticos-culturais (Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Visuais, Artesanato, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Urbanas, Cultura LGBTI+, Culturas Negras e de Matrizes Africanas, Áreas Técnicas e Backstage e Bibliotecas Comunitárias. Serão financiados 270 projetos entre R$ 20.000,00 a R$ 40.000,00.R$ 7.045.000,00 · ID 5198
  • Fomento de festivais, mostras, exposições coletivas, seminários e outras atividades de cunho formativo e ou comemorativo, com a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os festivais que já possuem edições realizadas terão pontuação a mais, para que possamos fomentar a manutenção de suas atividades, mesmo em tempo de pandemia. Serão 8 projetos de R$ 50.000,00 e 6 projetos de R$ 100.000,00.R$ 1.000.000,00 · ID 5199
  • Realização do edital Mato Grosso Criativo que tem por objetivo selecionar propostas de inovação dos empreendedores criativos de nosso Estado, tendo como referência as consequências econômicas geradas pela pandemia que provocaram mudanças nos modelos de negócios, consumo, entre outros aspectos, com foco na manutenção das suas atividades. Serão premiados 20 projetos e/ou empreendimentos que buscaram na inovação soluções para esta nova realidade, com um pacote de consultorias/mentorias para que possam adquirir o conhecimento e as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de seus projetos de inovação.R$ 1.000.000,00 · ID 5200
  • Realização de uma série de oficinas e práticas temáticas de comunicação comunitária, design gráfico, jornalismo, web séries, entrevistas e outras ação de cunho sócio-cultural, em uma comunidade da periferia de Cuiabá. Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a gestão/produção da ação cultural “CONEXÃO CULTURA JOVEM”.R$ 192.930,12 · ID 5201

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DE MATO GROSSO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CUIABÁ →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → INCISO I - Renda Emergencial para atender 25.590 benefícios de R$ 600,00 para trabalhadores e trabalhadoras da cultura.; Premiação de pesquisadores, produtores e trabalhadores da cultura, que tenham importância histórica no processo de construção da cultura de Mato Grosso, com a entrega de 40 prêmios de R$ 20.000,00; O edital tem por objetivo premiar ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos Centros Históricos das cidades de Mato Grosso. Voltado para jovens estudantes ou recém formados nas carreiras da arquitetura, urbanismo, história, estudos culturais e outras áreas relacionadas. Serão entregues 8 prêmios de R$ 25.000,00.; Edital de fomento de novas criações, obras em processo, pesquisa, montagem, manutenção etc, em cultura. Com o objetivo de fomentar novas ideias, criações e trabalhos que possam dar base para a retomada das atividades na área da cultura pós-pandemia. Para atendimento aos segmentos artísticos-culturais (Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Visuais, Artesanato, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Urbanas, Cultura LGBTI+, Culturas Negras e de Matrizes Africanas, Áreas Técnicas e Backstage e Bibliotecas Comunitárias. Serão financiados 270 projetos entre R$ 20.000,00 a R$ 40.000,00.; Fomento de festivais, mostras, exposições coletivas, seminários e outras atividades de cunho formativo e ou comemorativo, com a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os festivais que já possuem edições realizadas terão pontuação a mais, para que possamos fomentar a manutenção de suas atividades, mesmo em tempo de pandemia. Serão 8 projetos de R$ 50.000,00 e 6 projetos de R$ 100.000,00.; Realização do edital Mato Grosso Criativo que tem por objetivo selecionar propostas de inovação dos empreendedores criativos de nosso Estado, tendo como referência as consequências econômicas geradas pela pandemia que provocaram mudanças nos modelos de negócios, consumo, entre outros aspectos, com foco na manutenção das suas atividades. Serão premiados 20 projetos e/ou empreendimentos que buscaram na inovação soluções para esta nova realidade, com um pacote de consultorias/mentorias para que possam adquirir o conhecimento e as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de seus projetos de inovação.; Realização de uma série de oficinas e práticas temáticas de comunicação comunitária, design gráfico, jornalismo, web séries, entrevistas e outras ação de cunho sócio-cultural, em uma comunidade da periferia de Cuiabá. Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a gestão/produção da ação cultural “CONEXÃO CULTURA JOVEM”.
    Objeto
    As ações previstas na Lei Aldir Blanc são formas de garantir um respiro e também potencializar a rede produtiva da cultura, fornecendo a população, de maneira geral, conteúdos educativos e de lazer, e que transmita às pessoas a história, arte e cultura feita em Mato Grosso, de forma a fortalecer os laços culturais que nos identificam. Os recursos administrados de maneira descentralizada impactarão de forma impressionante a produção cultural, mas principalmente os municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, que muitas vezes nunca tiveram ações de fomento às artes e a cultura. Em relação às ações previstas no Estado de Mato Grosso, estão previstas ações para o atendimento ao Inciso I da Lei - Renda Básica, com o lançamento de um cadastramento / mapeamento de trabalhadores e trabalhadoras da rede produtiva da cultura. Esta ação vai ser importante para o atendimento da Lei Aldir Blanc, mas também como base de dados e ferramenta para construção de políticas públicas em Mato Grosso, já que o estado carece de informações atualizadas sobre o segmento. Em relação ao atendimento do Inciso III - Editais, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL-MT, pensou em processos de seleção pública em quatro grandes áreas: Políticas para as Artes e a Cultura, Memória e Patrimônio Histórico Cultural, Bibliotecas e Economia Criativa. Tendo como princípios básicos: Distribuição equilibrada dos recursos nas mais diferentes frentes, com um maior número possível de projetos aprovados, criação de estratégias de facilitação da inscrição, realização e prestação de contas, e o estabelecimento de critérios socioeconômicos que possam ampliar a possibilidade do recurso chegar em quem mais precisa neste momento. Importante também salientar o esforço da Secel - MT no atendimento aos municípios. Foi montado um grupo de trabalho específico, formado por cinco servidores para auxiliarem os 141 municípios de Mato Grosso na concretização das ações necessárias para o atendimento a Lei Aldir Blanc. Considerando que dessa forma conseguiremos chegar de maneira mais rápida aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, sem precisar que os recursos sejam operacionalizados pelo estado. Cumprimento do Inciso I - Renda Básica, com a distribuição de 25.590 benefícios de R$ 600,00, atingindo um total de R$ 15.356.895,19, representando um total de 60% do recurso. INCISO I - RENDA BÁSICA Realizações de editais, prêmios e chamadas públicas, para financiamento de 383 propostas culturais, totalizando um investimento de 10.237.930,12, representando um total de 40% do recurso. INCISO III - EDITAIS, PRÊMIOS E CHAMADAS PÚBLICAS → As ações previstas na Lei Aldir Blanc são formas de garantir um respiro e também potencializar a rede produtiva da cultura, fornecendo a população, de maneira geral, conteúdos educativos e de lazer, e que transmita às pessoas a história, arte e cultura feita em Mato Grosso, de forma a fortalecer os laços culturais que nos identificam. Os recursos administrados de maneira descentralizada impactarão de forma impressionante a produção cultural, mas principalmente os municípios brasileiros, especialmente os de pequeno porte, que muitas vezes nunca tiveram ações de fomento às artes e a cultura. Em relação às ações previstas no Estado de Mato Grosso, estão previstas ações para o atendimento ao Inciso I da Lei - Renda Básica, com o lançamento de um cadastramento / mapeamento de trabalhadores e trabalhadoras da rede produtiva da cultura. Esta ação vai ser importante para o atendimento da Lei Aldir Blanc, mas também como base de dados e ferramenta para construção de políticas públicas em Mato Grosso, já que o estado carece de informações atualizadas sobre o segmento. Em relação ao atendimento do Inciso III - Editais, a Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso - SECEL-MT, pensou em processos de seleção pública em quatro grandes áreas: Políticas para as Artes e a Cultura, Memória e Patrimônio Histórico Cultural, Bibliotecas e Economia Criativa. Tendo como princípios básicos: Distribuição equilibrada dos recursos nas mais diferentes frentes, com um maior número possível de projetos aprovados, criação de estratégias de facilitação da inscrição, realização e prestação de contas, e o estabelecimento de critérios socioeconômicos que possam ampliar a possibilidade do recurso chegar em quem mais precisa neste momento. Importante também salientar o esforço da Secel - MT no atendimento aos municípios. Foi montado um grupo de trabalho específico, formado por cinco servidores para auxiliarem os 141 municípios de Mato Grosso na concretização das ações necessárias para o atendimento a Lei Aldir Blanc. Considerando que dessa forma conseguiremos chegar de maneira mais rápida aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, sem precisar que os recursos sejam operacionalizados pelo estado. Cumprimento do Inciso I - Renda Básica, com a distribuição de 25.590 benefícios de R$ 600,00, atingindo um total de R$ 15.356.895,19, representando um total de 60% do recurso. INCISO I - RENDA BÁSICA INCISO I - Renda Emergencial para atender 25.590 benefícios de R$ 600,00 para trabalhadores e trabalhadoras da cultura. INCISO I - Renda Emergencial para atender 25.590 benefícios de R$ 600,00. Realizações de editais, prêmios e chamadas públicas, para financiamento de 383 propostas culturais, totalizando um investimento de 10.237.930,12, representando um total de 40% do recurso. INCISO III - EDITAIS, PRÊMIOS E CHAMADAS PÚBLICAS Premiação de pesquisadores, produtores e trabalhadores da cultura, que tenham importância histórica no processo de construção da cultura de Mato Grosso, com a entrega de 40 prêmios de R$ 20.000,00 PRÊMIO MESTRES DA CULTURA O edital tem por objetivo premiar ideias inovadoras para a conservação, restauro, uso ou educação patrimonial dos Centros Históricos das cidades de Mato Grosso. Voltado para jovens estudantes ou recém formados nas carreiras da arquitetura, urbanismo, história, estudos culturais e outras áreas relacionadas. Serão entregues 8 prêmios de R$ 25.000,00. PRÊMIO NOVOS OLHARES | CENTRO HISTÓRICO Edital de fomento de novas criações, obras em processo, pesquisa, montagem, manutenção etc, em cultura. Com o objetivo de fomentar novas ideias, criações e trabalhos que possam dar base para a retomada das atividades na área da cultura pós-pandemia. Para atendimento aos segmentos artísticos-culturais (Artes Cênicas, Audiovisual, Literatura, Música, Artes Visuais, Artesanato, Povos e Comunidades Tradicionais, Culturas Urbanas, Cultura LGBTI+, Culturas Negras e de Matrizes Africanas, Áreas Técnicas e Backstage e Bibliotecas Comunitárias. Serão financiados 270 projetos entre R$ 20.000,00 a R$ 40.000,00. MT NASCENTES Fomento de festivais, mostras, exposições coletivas, seminários e outras atividades de cunho formativo e ou comemorativo, com a realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Os festivais que já possuem edições realizadas terão pontuação a mais, para que possamos fomentar a manutenção de suas atividades, mesmo em tempo de pandemia. Serão 8 projetos de R$ 50.000,00 e 6 projetos de R$ 100.000,00. CIRCUITO DE FESTIVAIS E MOSTRAS DE CULTURA E ARTE Realização do edital Mato Grosso Criativo que tem por objetivo selecionar propostas de inovação dos empreendedores criativos de nosso Estado, tendo como referência as consequências econômicas geradas pela pandemia que provocaram mudanças nos modelos de negócios, consumo, entre outros aspectos, com foco na manutenção das suas atividades. Serão premiados 20 projetos e/ou empreendimentos que buscaram na inovação soluções para esta nova realidade, com um pacote de consultorias/mentorias para que possam adquirir o conhecimento e as ferramentas necessárias para o desenvolvimento de seus projetos de inovação. MATO GROSSO CRIATIVO Realização de uma série de oficinas e práticas temáticas de comunicação comunitária, design gráfico, jornalismo, web séries, entrevistas e outras ação de cunho sócio-cultural, em uma comunidade da periferia de Cuiabá. Selecionar Organização da Sociedade Civil – OSC, sem fins lucrativos, com intuito de celebrar Termo de Colaboração, em regime de mútua cooperação, para a gestão/produção da ação cultural “CONEXÃO CULTURA JOVEM”. CONEXÃO CULTURA JOVEM
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 14:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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