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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Cumprir os objetivos traçados pela Lei nº 14.017/2020, de modo a satisfazer as necessidades da classe cultural de Corumbá (MS), atendendo aos incisos II e III do art. 2º da referida legislação, conforme estabelecido no Decreto nº…

MUNICIPIO DE CORUMBA · Corumbá–MS · R$ 773.277,60 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 773.277,60

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002480

ID 2480

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CORUMBA
CNPJ
03.330.461/0001-10
Município do beneficiário / UF
Corumbá/MS · outros repasses em CorumbáO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Cumprir os objetivos traçados pela Lei nº 14.017/2020, de modo a satisfazer as necessidades da classe cultural de Corumbá (MS), atendendo aos incisos II e III do art. 2º da referida legislação, conforme estabelecido no Decreto nº 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Execução do Inciso II da LAB - Subsídios mensais a espaços culturais Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por TRÊS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil. Ação 01 - Cotas de R$ 3 mil por 3 meses Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por DOIS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil. Ação 02 - Cotas de R$ 3 mil por 2 meses Executar 05 cotas de subsídio mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por três meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil. Ação 03 - Cotas de R$ 5 mil por 03 meses Apoiar ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução do inciso III da LAB - Apoio por meio de instrumentos diversos Lançar editais de fomento, de credenciamento e de premiações LAB, através do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal, para atender às demandas emergenciais da classe artística/cultural de Corumbá, com expectativa de atender pelo menos 447 agentes culturais, através do aporte financeiro que varia de R$ 1000,00 (mil reais) até R$ 3.000,00 (três mil reais), segundo os critérios que serão estabelecidos em cada um dos instrumentos. Ação 04 - Apoio financeiro

Metas e itens detalhados

  • Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por TRÊS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil.R$ 90.000,00 · ID 7665
  • Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por DOIS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil.R$ 60.000,00 · ID 7666
  • Executar 05 cotas de subsídio mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por três meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil.R$ 75.000,00 · ID 7667
  • Lançar editais de fomento, de credenciamento e de premiações LAB, através do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal, para atender às demandas emergenciais da classe artística/cultural de Corumbá, com expectativa de atender pelo menos 447 agentes culturais, através do aporte financeiro que varia de R$ 1000,00 (mil reais) até R$ 3.000,00 (três mil reais), segundo os critérios que serão estabelecidos em cada um dos instrumentos.R$ 548.277,60 · ID 7668

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CORUMBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    CORUMBÁ → Corumbá
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por TRÊS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil.; Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por DOIS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil.; Executar 05 cotas de subsídio mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por três meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil.; Lançar editais de fomento, de credenciamento e de premiações LAB, através do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal, para atender às demandas emergenciais da classe artística/cultural de Corumbá, com expectativa de atender pelo menos 447 agentes culturais, através do aporte financeiro que varia de R$ 1000,00 (mil reais) até R$ 3.000,00 (três mil reais), segundo os critérios que serão estabelecidos em cada um dos instrumentos.
    Objeto
    Cumprir os objetivos traçados pela Lei nº 14.017/2020, de modo a satisfazer as necessidades da classe cultural de Corumbá (MS), atendendo aos incisos II e III do art. 2º da referida legislação, conforme estabelecido no Decreto nº 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Execução do Inciso II da LAB - Subsídios mensais a espaços culturais Apoiar ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução do inciso III da LAB - Apoio por meio de instrumentos diversos → Cumprir os objetivos traçados pela Lei nº 14.017/2020, de modo a satisfazer as necessidades da classe cultural de Corumbá (MS), atendendo aos incisos II e III do art. 2º da referida legislação, conforme estabelecido no Decreto nº 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Execução do Inciso II da LAB - Subsídios mensais a espaços culturais Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por TRÊS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil. Ação 01 - Cotas de R$ 3 mil por 3 meses Executar 10 cotas de subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por DOIS meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil. Ação 02 - Cotas de R$ 3 mil por 2 meses Executar 05 cotas de subsídio mensal de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), por três meses, para Espaços Culturais que se enquadrem nesse perfil. Ação 03 - Cotas de R$ 5 mil por 03 meses Apoiar ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução do inciso III da LAB - Apoio por meio de instrumentos diversos Lançar editais de fomento, de credenciamento e de premiações LAB, através do Fundo de Investimentos Culturais do Pantanal – FIC/Pantanal, para atender às demandas emergenciais da classe artística/cultural de Corumbá, com expectativa de atender pelo menos 447 agentes culturais, através do aporte financeiro que varia de R$ 1000,00 (mil reais) até R$ 3.000,00 (três mil reais), segundo os critérios que serão estabelecidos em cada um dos instrumentos. Ação 04 - Apoio financeiro
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Cumprir os objetivos traçados pela Lei nº 14.017/2020, de modo a satisfazer as necessidades da classe cultural de Corumbá (MS), atendendo aos incisos II e III do art. 2º da referida legislação, conforme estabelecido no Decreto nº 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc. → Cumprir os objetivos traçados pela Lei nº 14.017/2020, de modo a satisfazer as necessidades da classe cultural de Corumbá (MS), atendendo aos incisos II e III do art. 2º da referida legislação, conforme estabelecido no Decreto nº 10.464/2020, que regulamenta a Lei de Emergência Cultural – Aldir Blanc. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Execução do Inciso II da LAB - Subsídios mensais a espaços culturais Apoiar ao setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Execução do inciso III da LAB - Apoio por meio de instrumentos diversos
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro