Executar ações para execução dos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017, Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE CAUCAIA

CNPJ

07.616.162/0001-06

Município do beneficiário / UF

Caucaia/CE · outros repasses em CaucaiaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social:a) Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 160 espaços, 10 empresas e microempresas e 04 cooperativas culturais de Caucaia, previsto na lei no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor.R$ 852.000,00 · ID 5669
• Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas:a) Lançamento de editais, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.Valor .........................................................................R$ 1.384.000,00b) Chamamento público para contratação de serviços para execução, avaliação e prestação de contas dos recursos da Lei 14.017/2020,R$ 1.500.309,44 · ID 5670

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   CAUCAIA → Caucaia

   Situação na fonte

   EM_COMPLEMENTACAO → Em complementação

   Estágio informado

   Estágio não informado → Em complementação na fonte

2. 23/09/2026 às 11:58 (Brasília)

   Alteração identificada

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

3. 22/09/2026 às 01:43 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social:a) Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 160 espaços, 10 empresas e microempresas e 04 cooperativas culturais de Caucaia, previsto na lei no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor.; Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas:a) Lançamento de editais, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.Valor .........................................................................R$ 1.384.000,00b) Chamamento público para contratação de serviços para execução, avaliação e prestação de contas dos recursos da Lei 14.017/2020,

   Objeto

   Executar ações para execução dos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017, Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.A. Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.B. Seleção de projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social:a) Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 160 espaços, 10 empresas e microempresas e 04 cooperativas culturais de Caucaia, previsto na lei no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor. Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas:a) Lançamento de editais, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.b) Chamamento público para contratação de serviços para execução, avaliação e prestação de contas dos recursos da Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da → Executar ações para execução dos Incisos II e III do Art. 2º da Lei 14.017, Lei Aldir Blanc, destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.A. Apoio financeiro aos espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.B. Seleção de projetos de curta duração desenvolvidos no contexto da pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força do isolamento social:a) Subsídio mensal para a manutenção de cerca de 160 espaços, 10 empresas e microempresas e 04 cooperativas culturais de Caucaia, previsto na lei no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Comitê Gestor. Inciso II – subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias INCISO II DO DECRETO 10.464/2020 / SUBSÍDIO MENSAL ESPAÇOS CULTURAIS E SIMILARES Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas:a) Lançamento de editais, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.b) Chamamento público para contratação de serviços para execução, avaliação e prestação de contas dos recursos da Lei 14.017/2020, Lei Aldir Blanc.. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas:a) Lançamento de editais, chamadas públicas, aquisição de bens, prêmio vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades da economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas.Valor .........................................................................R$ 1.384.000,00b) Chamamento público para contratação de serviços para execução, avaliação e prestação de contas dos recursos da Lei 14.017/2020, INCISO III DO DECRETO 10.464/2020 / EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS E PRÊMIOS

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 20:46 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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