Plano aprovado
Exercício anterior · 2020
Execução da Lei Aldir Blanc no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, em relação aos incisos II e III, do artigo 2° da Lei de n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS · Pitangueiras–SP · R$ 300.148,60 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 300.148,60
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002654
ID 2654
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS
- CNPJ
- 45.370.707/0001-28
- Município do beneficiário / UF
- Pitangueiras/SP · outros repasses em PitangueirasO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Execução da Lei Aldir Blanc no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, em relação aos incisos II e III, do artigo 2° da Lei de n° 14.017 de 29 de junho de 2020.
Repassar subsídio mensal aos espaços culturais do município, através da publicação de edital de chamamento público, Os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal.
Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais.
Realizar o repasse financeiro aos espaços artísticos e culturais do município de Pitangueiras/SP.
Repasse aos espaços artísticos e culturais
Realizar edital de chamamento público para seleção de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Pitangueiras/SP. Será aplicado o mínimo de 20%, conforme artigo 2º do Decreto 10.464/2020.
Meta Inciso III - Executar no município de Pitangueiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).
Realizar chamamento público através de edital para seleção de agentes culturais, atendendo o art. 2º, inciso III da Lei 14.017/2020.
Realizar chamamento público para seleção de agentes culturais
Metas e itens detalhados
- Realizar o repasse financeiro aos espaços artísticos e culturais do município de Pitangueiras/SP.R$ 150.000,00 · ID 6043
- Realizar chamamento público através de edital para seleção de agentes culturais, atendendo o art. 2º, inciso III da Lei 14.017/2020.R$ 150.148,60 · ID 6044
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE PITANGUEIRAS: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- PITANGUEIRAS → Pitangueiras
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Realizar o repasse financeiro aos espaços artísticos e culturais do município de Pitangueiras/SP.; Realizar chamamento público através de edital para seleção de agentes culturais, atendendo o art. 2º, inciso III da Lei 14.017/2020.
- Objeto
- Execução da Lei Aldir Blanc no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, em relação aos incisos II e III, do artigo 2° da Lei de n° 14.017 de 29 de junho de 2020. Repassar subsídio mensal aos espaços culturais do município, através da publicação de edital de chamamento público, Os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal. Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Realizar edital de chamamento público para seleção de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Pitangueiras/SP. Será aplicado o mínimo de 20%, conforme artigo 2º do Decreto 10.464/2020. Meta Inciso III - Executar no município de Pitangueiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). → Execução da Lei Aldir Blanc no município de Pitangueiras, Estado de São Paulo, em relação aos incisos II e III, do artigo 2° da Lei de n° 14.017 de 29 de junho de 2020. Repassar subsídio mensal aos espaços culturais do município, através da publicação de edital de chamamento público, Os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal. Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Realizar o repasse financeiro aos espaços artísticos e culturais do município de Pitangueiras/SP. Repasse aos espaços artísticos e culturais Realizar edital de chamamento público para seleção de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Pitangueiras/SP. Será aplicado o mínimo de 20%, conforme artigo 2º do Decreto 10.464/2020. Meta Inciso III - Executar no município de Pitangueiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Realizar chamamento público através de edital para seleção de agentes culturais, atendendo o art. 2º, inciso III da Lei 14.017/2020. Realizar chamamento público para seleção de agentes culturais
Ver as 1 observações anteriores
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 01:52 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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