Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Bom Jesus-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Artigo 2º da referida Lei;Atender ao inciso II com 25% dos…

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Subsídio no valor de até R$ 3.000,00 em parcela única para cada uma das cerca de 04 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média trimestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas.; Subsídio mensal no valor de até R$ 3.000,00 em duas parcelas para as cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média trimestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, incluindo pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários. Aplicar possíveis valores remanescentes em Ações da Meta 2 - Inciso II.; Utilizar este recurso, bem como outros valores remanescentes, para utilização nas ações da Meta 2 - Inciso III.; Destinação de recursos para a aquisição de bens e serviços para a realização de pelo menos um evento cultural on-line e/ou digital.; Efetivar a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para aquisição de bens e serviços para melhorar a estrutura dos equipamentos culturais Museu, Biblioteca e Escola de Música.; Realizar processos públicos, editais e chamamentos com vistas a destinação de recursos como "prêmios" destinados principalmente aos setores do artesanato, da música, da dança, do teatro, do audiovisual, das artes visuais e das culturas indígena, de matriz africana e populares.

Objeto

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Bom Jesus-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Artigo 2º da referida Lei;Atender ao inciso II com 25% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 75% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, e/ou empresas e microempresas, e/ou cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Aplicar possíveis saldos remanescentes na Meta 2 - Inciso III. Meta 1 - Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural no valor total de R$ 50.000,00, e de editais de prêmios no valor total de R$ 22.182,43, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de bens e serviços culturais. Meta 2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de Bom Jesus-RS;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III do Artigo 2º da referida Lei;Atender ao inciso II com 25% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 75% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio para a manutenção dos cerca de 20 espaços culturais, e/ou empresas e microempresas, e/ou cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. Aplicar possíveis saldos remanescentes na Meta 2 - Inciso III. Meta 1 - Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de até R$ 3.000,00 em parcela única para cada uma das cerca de 04 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média trimestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio mensal no valor de até R$ 3.000,00 em duas parcelas para as cerca de 02 instituições culturais do Município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média trimestral do custo de manutenção dessas empresas devidamente cadastradas e homologadas, incluindo pagamento de aluguel e/ou ter quadro funcional permanente e regular de 01 ou mais funcionários. Aplicar possíveis valores remanescentes em Ações da Meta 2 - Inciso II. Subsídio mensal R$ 3.000,00 Utilizar este recurso, bem como outros valores remanescentes, para utilização nas ações da Meta 2 - Inciso III. Destinação de valor remanescente Realização de editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural no valor total de R$ 50.000,00, e de editais de prêmios no valor total de R$ 22.182,43, com a possibilidade de destinar eventuais sobras de valores para aquisição de bens e serviços culturais. Meta 2 Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Destinação de recursos para a aquisição de bens e serviços para a realização de pelo menos um evento cultural on-line e/ou digital. Ação 1 - Inciso III - Realização de Editais e Chamadas Públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Efetivar a destinação de recursos da Lei Aldir Blanc para aquisição de bens e serviços para melhorar a estrutura dos equipamentos culturais Museu, Biblioteca e Escola de Música. Ação 2 - Inciso III - Realização de editais e chamadas públicas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Realizar processos públicos, editais e chamamentos com vistas a destinação de recursos como "prêmios" destinados principalmente aos setores do artesanato, da música, da dança, do teatro, do audiovisual, das artes visuais e das culturas indígena, de matriz africana e populares. Ação 2 - Inciso III - Editais e chamamentos públicos para destinação de recursos para distribuição de prêmios.

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Registro incorporado à base