Pretende alcançar, contribuir e potencializar ações que possibilitem a manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

MUNICIPIO DE ITANHEM

CNPJ

14.210.512/0001-97

Município do beneficiário / UF

Itanhém/BA · outros repasses em ItanhémO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Cultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• A ação prevê o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, à cerca 6 (seis) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por meio de chamamento público.R$ 54.000,00 · ID 10066
• A ação prevê editais de chamamento público distintos para projetos culturais de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos formais e informais residentes e atuantes no Município de Itanhém / BA, em forma de premiação, com valores que variam de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 8 .000,00 (oito mil reais), contemplando o número máximo de seguimentos culturais distintos em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município.R$ 110.680,83 · ID 10068

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:40 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   ITANHÉM → Itanhém

   Situação na fonte

   AUTORIZADO → Autorizado

2. 23/09/2026 às 15:03 (Brasília)

   Alteração identificada

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado

3. 22/09/2026 às 02:00 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → A ação prevê o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, à cerca 6 (seis) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por meio de chamamento público.; A ação prevê editais de chamamento público distintos para projetos culturais de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos formais e informais residentes e atuantes no Município de Itanhém / BA, em forma de premiação, com valores que variam de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 8 .000,00 (oito mil reais), contemplando o número máximo de seguimentos culturais distintos em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município.

   Objeto

   Pretende alcançar, contribuir e potencializar ações que possibilitem a manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Ampliar e dinamizar esforços intrínsecos à Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020 – Subsídio mensal Editais de Chamamento Públicos para projetos culturais de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos formais e informais residentes e atuantes no Município de Itanhém / BA. Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020 - Chamadas públicas para o setor cultural → Pretende alcançar, contribuir e potencializar ações que possibilitem a manutenção de Espaços Artísticos e Culturais, Microempresas e Pequenas Empresas Culturais, Cooperativas, Instituições e Organizações Culturais Comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Ampliar e dinamizar esforços intrínsecos à Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas. Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Inciso II do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020 – Subsídio mensal A ação prevê o valor de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção aos espaços artísticos e culturais, microempresas, coletivos, pontos de cultura e pequenas empresas culturais, cooperativas e organizações culturais comunitárias, à cerca 6 (seis) beneficiários, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas adotadas do isolamento social, em razão do Covid-19. Com o valor destinado de R$ 9.000,00 (nove mil reais), por meio de chamamento público. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Editais de Chamamento Públicos para projetos culturais de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos formais e informais residentes e atuantes no Município de Itanhém / BA. Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020 - Chamadas públicas para o setor cultural A ação prevê editais de chamamento público distintos para projetos culturais de trabalhadores e trabalhadoras da cultura, grupos formais e informais residentes e atuantes no Município de Itanhém / BA, em forma de premiação, com valores que variam de R$ 1.000,00 (mil reais) a R$ 8 .000,00 (oito mil reais), contemplando o número máximo de seguimentos culturais distintos em suas diversas linguagens artísticas, existentes no município. Ajuda emergencial ao setor cultural, por consequência da Pandemia do covid-19. Conforme o Inciso lll do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020. Se dará por meio de custeio de editais, chamadas públicas, cursos, prêmios e aquisição de bens e serviços.

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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