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Plano aprovado Exercício anterior · 2020

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São Paulo das Missões;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 50% dos…

MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES · São Paulo das Missões–RS · R$ 56.643,78 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 56.643,78

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002722

ID 2722

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES
CNPJ
87.613.642/0001-44
Município do beneficiário / UF
São Paulo das Missões/RS · outros repasses em São Paulo das MissõesO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São Paulo das Missões;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais , de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cinco (espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias) existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Pagamento de subsídio para pagamento de despesas de manutenção de aproximadamente 02 espaços culturais localizados no município. Pagamento de subsídio para a manutenção de espaços culturais localizados no município. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais, conforme inciso III da Lei nº 14.017 e regulamentação Inciso III - Fomento Cultural Pagamento de despesas, incentivos, premiação, entre outros, conforme normas e editais a serem expedidos pelo MUnicípio. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais. Pagamento para despesas para organização dos shows. Realização de shows on-line de artistas na música, dança, teatro e diferentes expressões culturais

Metas e itens detalhados

  • Pagamento de subsídio para pagamento de despesas de manutenção de aproximadamente 02 espaços culturais localizados no município.R$ 10.000,00 · ID 12544
  • Pagamento de despesas, incentivos, premiação, entre outros, conforme normas e editais a serem expedidos pelo MUnicípio.R$ 20.643,78 · ID 12541
  • Pagamento para despesas para organização dos shows.R$ 26.000,00 · ID 12546

O que fazer agora

  1. Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
  2. Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE SAO PAULO DAS MISSOES: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO PAULO DAS MISSÕES → São Paulo das Missões
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  3. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Pagamento de subsídio para pagamento de despesas de manutenção de aproximadamente 02 espaços culturais localizados no município.; Pagamento de despesas, incentivos, premiação, entre outros, conforme normas e editais a serem expedidos pelo MUnicípio.; Pagamento para despesas para organização dos shows.
    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São Paulo das Missões;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais , de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cinco (espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias) existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais, conforme inciso III da Lei nº 14.017 e regulamentação Inciso III - Fomento Cultural → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São Paulo das Missões;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais , de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cinco (espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias) existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Pagamento de subsídio para pagamento de despesas de manutenção de aproximadamente 02 espaços culturais localizados no município. Pagamento de subsídio para a manutenção de espaços culturais localizados no município. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais, conforme inciso III da Lei nº 14.017 e regulamentação Inciso III - Fomento Cultural Pagamento de despesas, incentivos, premiação, entre outros, conforme normas e editais a serem expedidos pelo MUnicípio. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais. Pagamento para despesas para organização dos shows. Realização de shows on-line de artistas na música, dança, teatro e diferentes expressões culturais
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São Paulo das Missões;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais , de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cinco (espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias) existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. → Receber os recursos da Lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao Município de São Paulo das Missões;Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida Lei;Atender ao inciso II com 50% dos recursos recebidos, através de chamadas públicas;Atender ao inciso III com 50% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais , de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais; Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de cinco (espaços culturais, empresas, microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias) existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Incentivo e realização de ações, projetos, programas com objetos culturais, conforme inciso III da Lei nº 14.017 e regulamentação Inciso III - Fomento Cultural
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.