Plano aprovado
Exercício anterior · 2020
Receber os recursos da lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao município de Rolante/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 8,88% dos recursos…
MUNICIPIO DE ROLANTE · Rolante–RS · R$ 169.061,99 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 169.061,99
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano aprovado
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002726
ID 2726
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE ROLANTE
- CNPJ
- 90.936.956/0001-92
- Município do beneficiário / UF
- Rolante/RS · outros repasses em RolanteO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Receber os recursos da lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao município de Rolante/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 8,88% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com 91,12% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios;Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso III na aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 02 espaços culturais, 02 empresas e microempresas e 01 organização cultural comunitária existentes no município.
Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 05 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.
Subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) parcela única
Após o pagamento dos subsídios, caso haja saldos remanescentes da ação "Subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) parcela única", os mesmos serão repassados para aplicação no inciso III através da ampliação do número de contemplados no Edital de Premiação.
Saldos Remanescentes
Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e de Edital de Concurso no valor total de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), com a possibilidade de destinar eventuais saldos remanescentes para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.
Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Publicação de edital de premiação destinado a selecionar e contemplar 16 (dezesseis) atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. No caso de saldo remanescente previsto na meta 1, serão premiadas mais atividades artísticas e culturais nesta ação.
Inciso III - Edital de Premiação
Publicação de edital na modalidade concurso para a seleção de seis projetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, e na seleção de catorze microprojetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa física, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.
Inciso III - Edital na modalidade concurso
Em caso de saldos remanescentes das ações da meta 2, serão realizados processos licitátorios, observando a lei 8.666/93, para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os bens e serviços a serem adquiridos, bem como a sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rolante.
Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
Metas e itens detalhados
- Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 05 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.R$ 15.000,00 · ID 6023
- Após o pagamento dos subsídios, caso haja saldos remanescentes da ação "Subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) parcela única", os mesmos serão repassados para aplicação no inciso III através da ampliação do número de contemplados no Edital de Premiação.R$ 12,70 · ID 6024
- Publicação de edital de premiação destinado a selecionar e contemplar 16 (dezesseis) atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. No caso de saldo remanescente previsto na meta 1, serão premiadas mais atividades artísticas e culturais nesta ação.R$ 24.000,00 · ID 6025
- Publicação de edital na modalidade concurso para a seleção de seis projetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, e na seleção de catorze microprojetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa física, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.R$ 130.000,00 · ID 6026
- Em caso de saldos remanescentes das ações da meta 2, serão realizados processos licitátorios, observando a lei 8.666/93, para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os bens e serviços a serem adquiridos, bem como a sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rolante.R$ 49,29 · ID 6027
O que fazer agora
- Próximo passoConfira na fonte oficial o que ainda falta executar antes de investir tempo. Para oportunidade nova, veja os registros recentes.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE ROLANTE: procure o setor de compras ou licitações.
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Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- ROLANTE → Rolante
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 05 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados.; Após o pagamento dos subsídios, caso haja saldos remanescentes da ação "Subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) parcela única", os mesmos serão repassados para aplicação no inciso III através da ampliação do número de contemplados no Edital de Premiação.; Publicação de edital de premiação destinado a selecionar e contemplar 16 (dezesseis) atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. No caso de saldo remanescente previsto na meta 1, serão premiadas mais atividades artísticas e culturais nesta ação.; Publicação de edital na modalidade concurso para a seleção de seis projetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, e na seleção de catorze microprojetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa física, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada.; Em caso de saldos remanescentes das ações da meta 2, serão realizados processos licitátorios, observando a lei 8.666/93, para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os bens e serviços a serem adquiridos, bem como a sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rolante.
- Objeto
- Receber os recursos da lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao município de Rolante/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 8,88% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com 91,12% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios;Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso III na aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 02 espaços culturais, 02 empresas e microempresas e 01 organização cultural comunitária existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e de Edital de Concurso no valor total de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), com a possibilidade de destinar eventuais saldos remanescentes para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Receber os recursos da lei Aldir Blanc 14.017/2020 destinados ao município de Rolante/RS; Destinar os recursos recebidos através do atendimento dos incisos II e III da referida lei;Atender ao inciso II com 8,88% dos recursos recebidos, através de chamada pública;Atender ao inciso III com 91,12% dos recursos recebidos, através de editais, chamadas públicas, prêmios;Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso II no inciso III;Aplicar possíveis saldos remanescentes do inciso III na aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 02 espaços culturais, 02 empresas e microempresas e 01 organização cultural comunitária existentes no município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para as cerca de 05 instituições culturais do município. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção desses espaços devidamente cadastrados e homologados. Subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) parcela única Após o pagamento dos subsídios, caso haja saldos remanescentes da ação "Subsídio mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais) parcela única", os mesmos serão repassados para aplicação no inciso III através da ampliação do número de contemplados no Edital de Premiação. Saldos Remanescentes Realização de Edital de Premiação no valor total de R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e de Edital de Concurso no valor total de R$ 130.000,00 (centro e trinta mil reais), com a possibilidade de destinar eventuais saldos remanescentes para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de premiação destinado a selecionar e contemplar 16 (dezesseis) atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio das redes sociais no valor de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) cada. No caso de saldo remanescente previsto na meta 1, serão premiadas mais atividades artísticas e culturais nesta ação. Inciso III - Edital de Premiação Publicação de edital na modalidade concurso para a seleção de seis projetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa jurídica com ou sem fins lucrativos no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada, e na seleção de catorze microprojetos culturais a serem desenvolvidos por pessoa física, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada. Inciso III - Edital na modalidade concurso Em caso de saldos remanescentes das ações da meta 2, serão realizados processos licitátorios, observando a lei 8.666/93, para a aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural. Os bens e serviços a serem adquiridos, bem como a sua destinação, serão definidos em conjunto com o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Rolante. Aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
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Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 10:20 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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