O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Garça –SP é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 18 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil…
MUNICIPIO DE GARCA · Garça–SP · R$ 334.970,17 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior. O estágio mostrado é o último informado pela fonte; a compra ligada a ele provavelmente já aconteceu ou perdeu o prazo.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
ID 2769
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE GARCA
- CNPJ
- 44.518.371/0001-35
- Município do beneficiário / UF
- Garça/SP · outros repasses em GarçaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Serão concedidos subsídios no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, em 03 parcelas iguais para até 18 espaços culturais sediados no município de Garça- SP utilizando para avaliação critérios de escalonamento dos recursos dos cadastros homologados que cumprem os requisitos da lei 14.017/2020.R$ 133.988,09 · ID 6125
- Edital de seleção de até 10 propostas artísticas culturais com exibição no formato online nas mais diversas linguagens artísticas para o município de GARÇA_SP no valor de R$3.000,00 pagos em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser publicado .R$ 30.000,00 · ID 6126
- Edital para seleção de artistas e/ou grupos dos mais diversos segmentos artísticos culturais contemplando 10 artistas locais que desenvolveram e contribuíram ,com destaque, no cenário artístico cultural na criação e incentivo a cultura no perÍodo de 2018 a 2019.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da LEI ALDIR BLANC e com o regramento do edital municipal a ser publicado .R$ 30.000,00 · ID 6127
- Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitem expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser publicado.R$ 140.982,08 · ID 6128
O que fazer agora
- Próximo passoUse como referência de preço e do histórico de compras do beneficiário. Para oportunidade atual, veja os registros recentes abaixo.
- Quem procurarA compra é feita por MUNICIPIO DE GARCA: procure o setor de compras ou licitações.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Município
- GARÇA → Garça
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Alteração identificada
- Segmentos
- Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Serão concedidos subsídios no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, em 03 parcelas iguais para até 18 espaços culturais sediados no município de Garça- SP utilizando para avaliação critérios de escalonamento dos recursos dos cadastros homologados que cumprem os requisitos da lei 14.017/2020.; Edital de seleção de até 10 propostas artísticas culturais com exibição no formato online nas mais diversas linguagens artísticas para o município de GARÇA_SP no valor de R$3.000,00 pagos em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser publicado .; Edital para seleção de artistas e/ou grupos dos mais diversos segmentos artísticos culturais contemplando 10 artistas locais que desenvolveram e contribuíram ,com destaque, no cenário artístico cultural na criação e incentivo a cultura no perÍodo de 2018 a 2019.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da LEI ALDIR BLANC e com o regramento do edital municipal a ser publicado .; Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitem expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser publicado.
- Objeto
- O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Garça –SP é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 18 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir para retomada cultural por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis,de forma simplificada , destinando no mínimo 20% dos recursos para trabalhadores e trabalhadoras culturais , grupos e/ou coletivos, nos diversificados segmentos de arte e cultura em GARÇA-SP Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Auxílio para manutenção de espaços culturais (Inciso II) – Executar no Município de Garça-SP o Inciso III da art. 2º da lei 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à retomada do setor cultural por meio da manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como, à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Editais de seleção de propostas artísticas culturais para apresentações "on-line" no Município de Garça/SP → O Objetivo da aplicação da Lei de Emergência Cultural – Lei 14.017/2020 em Garça –SP é atender os Incisos II e III da Lei; subsidiar cerca de 18 espaços culturais/entidades, gestados por pessoas, organizações da sociedade civil, empresas e organizações culturais, cooperativas e instituições, com ou sem fins lucrativos que perderam renda em razão da crise do Coronavírus - COVID 19.Contribuir para retomada cultural por meios de editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis,de forma simplificada , destinando no mínimo 20% dos recursos para trabalhadores e trabalhadoras culturais , grupos e/ou coletivos, nos diversificados segmentos de arte e cultura em GARÇA-SP Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Auxílio para manutenção de espaços culturais (Inciso II) Serão concedidos subsídios no valor de R$ 3.000,00 a R$ 10.000,00, em 03 parcelas iguais para até 18 espaços culturais sediados no município de Garça- SP utilizando para avaliação critérios de escalonamento dos recursos dos cadastros homologados que cumprem os requisitos da lei 14.017/2020. Manutenção de espaços culturais – Executar no Município de Garça-SP o Inciso III da art. 2º da lei 14.017/2020 editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à retomada do setor cultural por meio da manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como, à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Editais de seleção de propostas artísticas culturais para apresentações "on-line" no Município de Garça/SP Edital de seleção de até 10 propostas artísticas culturais com exibição no formato online nas mais diversas linguagens artísticas para o município de GARÇA_SP no valor de R$3.000,00 pagos em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser publicado . PRÊMIO OSWALDO COELHO - BAIANO Edital para seleção de artistas e/ou grupos dos mais diversos segmentos artísticos culturais contemplando 10 artistas locais que desenvolveram e contribuíram ,com destaque, no cenário artístico cultural na criação e incentivo a cultura no perÍodo de 2018 a 2019.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da LEI ALDIR BLANC e com o regramento do edital municipal a ser publicado . PRÊMIO "PROFESSOR ROBERTO REIS DE OLIVEIRA" DE INCENTIVO À CULTURA Serão selecionados até 05 projetos para aquisição de bens e serviços culturais que tenham finalidade específica na contribuição do fazer artístico e cultural e que incorporem ou transmitem expressões culturais, independentemente do valor comercial que possam ter.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a Lei Aldir Blanc e a regulamentação da mesma no que tange inciso III do artigo 2º da Lei Aldir Blanc e com o regramento do edital municipal a ser publicado. EDITAL PROJETOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CULTURAIS
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 24/09/2026 às 04:45 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em Garça/SPFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial.