Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações cul...

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Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Apoiar emergencialmente o setor produtivo da Cultura no Município de Pederneiras que foi abruptamente interrompido devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e da crise sanitária mundial. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Chamamento Público destinado a pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, que deverão apresentar em retratar em projetos documentais os impactos da Pandemia de COVID-19 frente a estas ações. Valor total disponibilizado: estimado em 47% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$ 165.000,00 a serem destinados ao pagamento de subsídios mensais, em 03 (três) parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ou R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ou R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal. Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio Mensal para manutenção dos Espaços Artísticos e Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias previamente cadastradas no Cadastro Municipal de Espaços de Pederneiras.. Base decálculo desenvolvida mediante análise do cadastramento municipal de espaços culturais. Chamamento Público para subsidiar os Espaços Culturais. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. Para atendimento a esta linha esta Gestão Municipal realizará Editais destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Estes Editais irão fomentar a cultura em nosso município e principalmente possibilitarão que diferentes tangentes culturais tenham as prospecções necessárias para continuidade destas ações tão importantes. Meta Inciso III - Executar no município de Pederneiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Editais de concessão de prêmios a projetos de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Valor total disponibilizado: estimado em 53% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$183.084,52 a serem destinados ao pagamento de prêmios de R$3.000,00 (Três Mil), R$5.000,00 (Cinco Mil) ou R$10.000,00 (Dez Mil) de acordo com a planilha orçamentária apresentada pelo artista proponente. Edital de prêmio de mérito cultural.

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1. 23/09/2026 às 11:59 (Brasília)

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   Segmentos

   Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

2. 22/09/2026 às 01:48 (Brasília)

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   Metas e itens

   Nenhum item → Subsídio Mensal para manutenção dos Espaços Artísticos e Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias previamente cadastradas no Cadastro Municipal de Espaços de Pederneiras.. Base decálculo desenvolvida mediante análise do cadastramento municipal de espaços culturais.; Editais de concessão de prêmios a projetos de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Valor total disponibilizado: estimado em 53% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$183.084,52 a serem destinados ao pagamento de prêmios de R$3.000,00 (Três Mil), R$5.000,00 (Cinco Mil) ou R$10.000,00 (Dez Mil) de acordo com a planilha orçamentária apresentada pelo artista proponente.

   Objeto

   Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Apoiar emergencialmente o setor produtivo da Cultura no Município de Pederneiras que foi abruptamente interrompido devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e da crise sanitária mundial. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Chamamento Público destinado a pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, que deverão apresentar em retratar em projetos documentais os impactos da Pandemia de COVID-19 frente a estas ações. Valor total disponibilizado: estimado em 47% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$ 165.000,00 a serem destinados ao pagamento de subsídios mensais, em 03 (três) parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ou R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ou R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal. Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. Para atendimento a esta linha esta Gestão Municipal realizará Editais destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Estes Editais irão fomentar a cultura em nosso município e principalmente possibilitarão que diferentes tangentes culturais tenham as prospecções necessárias para continuidade destas ações tão importantes. Meta Inciso III - Executar no município de Pederneiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Apoiar emergencialmente o setor produtivo da Cultura no Município de Pederneiras que foi abruptamente interrompido devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e da crise sanitária mundial. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Chamamento Público destinado a pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, que deverão apresentar em retratar em projetos documentais os impactos da Pandemia de COVID-19 frente a estas ações. Valor total disponibilizado: estimado em 47% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$ 165.000,00 a serem destinados ao pagamento de subsídios mensais, em 03 (três) parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ou R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ou R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal. Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Subsídio Mensal para manutenção dos Espaços Artísticos e Culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas,instituições e organizações culturais comunitárias previamente cadastradas no Cadastro Municipal de Espaços de Pederneiras.. Base decálculo desenvolvida mediante análise do cadastramento municipal de espaços culturais. Chamamento Público para subsidiar os Espaços Culturais. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. Para atendimento a esta linha esta Gestão Municipal realizará Editais destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Estes Editais irão fomentar a cultura em nosso município e principalmente possibilitarão que diferentes tangentes culturais tenham as prospecções necessárias para continuidade destas ações tão importantes. Meta Inciso III - Executar no município de Pederneiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc). Editais de concessão de prêmios a projetos de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Valor total disponibilizado: estimado em 53% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$183.084,52 a serem destinados ao pagamento de prêmios de R$3.000,00 (Três Mil), R$5.000,00 (Cinco Mil) ou R$10.000,00 (Dez Mil) de acordo com a planilha orçamentária apresentada pelo artista proponente. Edital de prêmio de mérito cultural.

3. 22/09/2026 às 01:39 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Apoiar emergencialmente o setor produtivo da Cultura no Município de Pederneiras que foi abruptamente interrompido devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e da crise sanitária mundial. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. → Execução da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc).II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Apoiar emergencialmente o setor produtivo da Cultura no Município de Pederneiras que foi abruptamente interrompido devido às medidas de isolamento social em decorrência da pandemia do novo Coronavírus e da crise sanitária mundial. O apoio será uma forma eficiente de subsidiar a classe que teve perda total ou parcial da renda, tanto na manutenção de seus espaços culturais, quando no ganho pessoal. Chamamento Público destinado a pontos e pontões de cultura, teatros independentes, escolas de música, de capoeira e de artes e estúdios, companhias e escolas de dança, circos, cineclubes, centros culturais, casas de cultura e centros de tradição regionais, museus comunitários, centros de memória e patrimônio, bibliotecas comunitárias, espaços culturais em comunidades indígenas, centros artísticos e culturais afro-brasileiros, comunidades quilombolas, espaços de povos e comunidades tradicionais, festas populares, inclusive o carnaval e o São João, e outras de caráter regional, teatro de rua e demais expressões artísticas e culturais realizadas em espaços públicos, livrarias, editoras e sebos, empresas de diversão e produção de espetáculos, estúdios de fotografia, produtoras de cinema e audiovisual, ateliês de pintura, moda, design e artesanato, galerias de arte e de fotografias, feiras de arte e de artesanato, espaços de apresentação musical, espaços de literatura, poesia e literatura de cordel, espaços e centros de cultura alimentar de base comunitária, agroecológica e de culturas originárias, tradicionais e populares, que deverão apresentar em retratar em projetos documentais os impactos da Pandemia de COVID-19 frente a estas ações. Valor total disponibilizado: estimado em 47% do porte que será recebido pelo município de Pederneiras, ou seja, R$ 165.000,00 a serem destinados ao pagamento de subsídios mensais, em 03 (três) parcelas de R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), ou R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS), ou R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), os espaços culturais deverão estar em conformidade com a Lei de nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) e atender o edital de chamamento público municipal. Meta Inciso II - Executar no município o inciso II do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 referente o subsídio mensal para a manutenção de espaços artísticos e culturais. Editais, chamamentos públicos e prêmios: destinados a atividades, produções e capacitações culturais. Para atendimento a esta linha esta Gestão Municipal realizará Editais destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Estes Editais irão fomentar a cultura em nosso município e principalmente possibilitarão que diferentes tangentes culturais tenham as prospecções necessárias para continuidade destas ações tão importantes. Meta Inciso III - Executar no município de Pederneiras/SP o inciso III do art. 2º da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

   Segmentos

   Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Alimentação, Desenvolvimento econômico

4. 22/09/2026 às 01:34 (Brasília)

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