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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Concessão de auxílio financeiro a título de renda emergencial mensal para aproximadamente 10.000 trabalhadores e trabalhadoras da cultura da Paraíba;- Seleção de aproximadamente 630 propostas de apresentações e formações…

ESTADO DA PARAIBA · Paraíba · R$ 36.164.540,30 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 36.164.540,30

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2099 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200001-000028

ID 28

Quem recebe

Beneficiário
ESTADO DA PARAIBA
CNPJ
08.761.124/0001-00
Município do beneficiário / UF
Não informado/PBO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Autor não informado pela fonteO módulo Fundo a Fundo não vincula emenda parlamentar a este plano. Repasses fundo a fundo do SUS (FNS/InvestSUS) não passam por esta fonte.
Tipo de emenda · instrumento
Sem emenda parlamentar · Fundo a fundo
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Concessão de auxílio financeiro a título de renda emergencial mensal para aproximadamente 10.000 trabalhadores e trabalhadoras da cultura da Paraíba;- Seleção de aproximadamente 630 propostas de apresentações e formações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet;- Seleção de aproximadamente 1.850 artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento. Beneficiamento de aproximadamente 10.000 trabalhadores e trabalhadoras da cultura. Meta relacionada ao Inciso I da Lei nº 14.017/2020. Concessão de auxílio financeiro a título de renda básica emergencial Concessão de auxílio financeiro para aproximadamente 10.000 trabalhadores e trabalhadoras da cultura da Paraíba. Auxílio financeiro para pessoa física Seleção de aproximadamente 630 propostas. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Contratação de propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão ou disponibilização na internet Contratação de aproximadamente 630 propostas para transmissão ou disponibilização na internet. Contratação de atividades artístico-culturais Referente a 20% dos valores previstos para repasse a pessoas físicas, a título de contratação de serviços artístico-culturais, no âmbito do Inciso III. Contribuições patronais (INSS) Seleção de aproximadamente 1.850 artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais para a concessão de prêmios de reconhecimento. Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Concessão de premiação para agentes, grupos e equipamentos culturais Concessão de prêmios para aproximadamente 1.850 artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais. Premiação para agentes, indivíduos, grupos, iniciativas e equipamentos

Metas e itens detalhados

  • Concessão de auxílio financeiro para aproximadamente 10.000 trabalhadores e trabalhadoras da cultura da Paraíba.R$ 18.000.000,00 · ID 134
  • Contratação de aproximadamente 630 propostas para transmissão ou disponibilização na internet.R$ 1.984.000,00 · ID 135
  • Referente a 20% dos valores previstos para repasse a pessoas físicas, a título de contratação de serviços artístico-culturais, no âmbito do Inciso III.R$ 396.800,00 · ID 136
  • Concessão de prêmios para aproximadamente 1.850 artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos artístico-culturais.R$ 15.783.740,30 · ID 137

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é ESTADO DA PARAIBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    JOÃO PESSOA →
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Informática e tecnologia, Cultura e eventos → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Estágio informado
    Planejamento registrado → Estágio não informado

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 29/09/2026 às 19:49 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro