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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Subsidiar Mensalmente Espaços Públicos e de Manifestações Culturais Diversas. Premiar Artistas, Iniciativas, Projetos Culturais, Mediante Editais Específicos e Condições PRÉ Estabelecidas Conforme Legislação Aplicada. o Objetivo e…

MUNICIPIO DE SANTANA · Santana–BA · R$ 214.821,27 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 214.821,27

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002816

ID 2816

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA
CNPJ
13.913.140/0001-00
Município do beneficiário / UF
Santana/BA · outros repasses em SantanaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

SUBSIDIAR MENSALMENTE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DIVERSAS. PREMIAR ARTISTAS, INICIATIVAS, PROJETOS CULTURAIS, MEDIANTE EDITAIS ESPECÍFICOS E CONDIÇÕES PRÉ ESTABELECIDAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA. O OBJETIVO E FOMENTAR, VIA SUBSIDIO E PREMIAÇÕES, PARA QUE HAJA VIABILIDADE E MANUTENÇÃO MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIAS UTILIZANDO INCLUSIVE DE RECURSOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS FORMAS DE EXPOR, PARA DIVERSOS PÚBLICOS E DE DIVERSOS CANAIS, GRANDIOSA RIQUEZA DE EXPRESSÃO, MUSICALIDADE, VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS, RAÇAS, CRENÇAS, ARTE, LUZ E COR E AINDA DO PENSAMENTO. ESPERA-SE DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PROMOÇÃO E INCENTIVO DE QUEM NÃO PODE TER ACESSO A OUTRAS ALTERNATIVAS. Subsidiar mensalmente pelo menos 10 (dez) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social obedecendo critérios estabelecidos em edital específico. INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Seleção será feita considerando demanda identificado no cadastro cultural já realizado, obedecendo critérios explícitos na Lei Aldir Blanc, e o chamamento será por meio de edital de seleção constando os critérios e etapas. Subsídio mensal (valor mínimo R$ 3.000,00 (trez mil e máaximo de R$ 10.000,00 (dez mil)) para a manutenção de 10 (dez) espaços culturais existente no Município. Prêmio de Culturas Populares e Identitárias Serão premiados nó mínimo 10 (dez) artistas populares, cada um com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que tenham atuado no âmbito do Município nos últimos anos. Levando em consideração o recorte urbano e rural e a condição de atividades interrompidas em função da pandemia. Edital Simplificado de Culturas Populares e Identitárias que visa atender demanda identificada nesse recorte de modo a contemplar artistias populares que tiveram suas atividades interrompidas. Edital Culturas Diversas Serão selecionadas 30 iniciativas, cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (três mil reais) para execução do projeto. Edital de Culturas Diversas de modo a contemplar o máximo possível de expressões culturais existentes no município Edital Cultura On-Line Serão selecionadas 10 iniciativas online para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (dois mil) para execução do projeto. Edital voltado exclusivamente para a contemplação de atividades a serem desenvolvidas de forma on-line durante o período de pandemia. Chamada Pública para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Seleção de propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ao desenvolvimento de atividades culturais. Buscando contemplar ao menos 4 (quatro) grupos e instituições distintas considerando as condições impostas na Lei. Chamada pública voltada aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e necessário ao desenvolvimento de atividades culturais específicas ao âmbito da Lei Aldir Blanc.

Metas e itens detalhados

  • Seleção será feita considerando demanda identificado no cadastro cultural já realizado, obedecendo critérios explícitos na Lei Aldir Blanc, e o chamamento será por meio de edital de seleção constando os critérios e etapas.R$ 100.000,00 · ID 6271
  • Serão premiados nó mínimo 10 (dez) artistas populares, cada um com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que tenham atuado no âmbito do Município nos últimos anos. Levando em consideração o recorte urbano e rural e a condição de atividades interrompidas em função da pandemia.R$ 20.000,00 · ID 6272
  • Serão selecionadas 30 iniciativas, cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (três mil reais) para execução do projeto.R$ 60.000,00 · ID 6311
  • Serão selecionadas 10 iniciativas online para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (dois mil) para execução do projeto.R$ 20.000,00 · ID 6316
  • Seleção de propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ao desenvolvimento de atividades culturais. Buscando contemplar ao menos 4 (quatro) grupos e instituições distintas considerando as condições impostas na Lei.R$ 14.821,27 · ID 6318

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SANTANA → Santana
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Seleção será feita considerando demanda identificado no cadastro cultural já realizado, obedecendo critérios explícitos na Lei Aldir Blanc, e o chamamento será por meio de edital de seleção constando os critérios e etapas.; Serão premiados nó mínimo 10 (dez) artistas populares, cada um com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que tenham atuado no âmbito do Município nos últimos anos. Levando em consideração o recorte urbano e rural e a condição de atividades interrompidas em função da pandemia.; Serão selecionadas 30 iniciativas, cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (três mil reais) para execução do projeto.; Serão selecionadas 10 iniciativas online para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (dois mil) para execução do projeto.; Seleção de propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ao desenvolvimento de atividades culturais. Buscando contemplar ao menos 4 (quatro) grupos e instituições distintas considerando as condições impostas na Lei.
    Objeto
    SUBSIDIAR MENSALMENTE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DIVERSAS. PREMIAR ARTISTAS, INICIATIVAS, PROJETOS CULTURAIS, MEDIANTE EDITAIS ESPECÍFICOS E CONDIÇÕES PRÉ ESTABELECIDAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA. O OBJETIVO E FOMENTAR, VIA SUBSIDIO E PREMIAÇÕES, PARA QUE HAJA VIABILIDADE E MANUTENÇÃO MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIAS UTILIZANDO INCLUSIVE DE RECURSOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS FORMAS DE EXPOR, PARA DIVERSOS PÚBLICOS E DE DIVERSOS CANAIS, GRANDIOSA RIQUEZA DE EXPRESSÃO, MUSICALIDADE, VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS, RAÇAS, CRENÇAS, ARTE, LUZ E COR E AINDA DO PENSAMENTO. ESPERA-SE DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PROMOÇÃO E INCENTIVO DE QUEM NÃO PODE TER ACESSO A OUTRAS ALTERNATIVAS. Subsidiar mensalmente pelo menos 10 (dez) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social obedecendo critérios estabelecidos em edital específico. INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Prêmio de Culturas Populares e Identitárias Edital Culturas Diversas Edital Cultura On-Line Chamada Pública para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural → SUBSIDIAR MENSALMENTE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DIVERSAS. PREMIAR ARTISTAS, INICIATIVAS, PROJETOS CULTURAIS, MEDIANTE EDITAIS ESPECÍFICOS E CONDIÇÕES PRÉ ESTABELECIDAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA. O OBJETIVO E FOMENTAR, VIA SUBSIDIO E PREMIAÇÕES, PARA QUE HAJA VIABILIDADE E MANUTENÇÃO MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIAS UTILIZANDO INCLUSIVE DE RECURSOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS FORMAS DE EXPOR, PARA DIVERSOS PÚBLICOS E DE DIVERSOS CANAIS, GRANDIOSA RIQUEZA DE EXPRESSÃO, MUSICALIDADE, VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS, RAÇAS, CRENÇAS, ARTE, LUZ E COR E AINDA DO PENSAMENTO. ESPERA-SE DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PROMOÇÃO E INCENTIVO DE QUEM NÃO PODE TER ACESSO A OUTRAS ALTERNATIVAS. Subsidiar mensalmente pelo menos 10 (dez) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social obedecendo critérios estabelecidos em edital específico. INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Seleção será feita considerando demanda identificado no cadastro cultural já realizado, obedecendo critérios explícitos na Lei Aldir Blanc, e o chamamento será por meio de edital de seleção constando os critérios e etapas. Subsídio mensal (valor mínimo R$ 3.000,00 (trez mil e máaximo de R$ 10.000,00 (dez mil)) para a manutenção de 10 (dez) espaços culturais existente no Município. Prêmio de Culturas Populares e Identitárias Serão premiados nó mínimo 10 (dez) artistas populares, cada um com valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) que tenham atuado no âmbito do Município nos últimos anos. Levando em consideração o recorte urbano e rural e a condição de atividades interrompidas em função da pandemia. Edital Simplificado de Culturas Populares e Identitárias que visa atender demanda identificada nesse recorte de modo a contemplar artistias populares que tiveram suas atividades interrompidas. Edital Culturas Diversas Serão selecionadas 30 iniciativas, cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (três mil reais) para execução do projeto. Edital de Culturas Diversas de modo a contemplar o máximo possível de expressões culturais existentes no município Edital Cultura On-Line Serão selecionadas 10 iniciativas online para artistas. Cada iniciativa receberá até R$ 2.000,00 (dois mil) para execução do projeto. Edital voltado exclusivamente para a contemplação de atividades a serem desenvolvidas de forma on-line durante o período de pandemia. Chamada Pública para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Seleção de propostas para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural ao desenvolvimento de atividades culturais. Buscando contemplar ao menos 4 (quatro) grupos e instituições distintas considerando as condições impostas na Lei. Chamada pública voltada aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e necessário ao desenvolvimento de atividades culturais específicas ao âmbito da Lei Aldir Blanc.
    Segmentos
    Cultura e eventos, Meio ambiente → Agricultura e desenvolvimento rural, Cultura e eventos, Meio ambiente
  3. Alteração identificada

    Objeto
    SUBSIDIAR MENSALMENTE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DIVERSAS. PREMIAR ARTISTAS, INICIATIVAS, PROJETOS CULTURAIS, MEDIANTE EDITAIS ESPECÍFICOS E CONDIÇÕES PRÉ ESTABELECIDAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA. O OBJETIVO E FOMENTAR, VIA SUBSIDIO E PREMIAÇÕES, PARA QUE HAJA VIABILIDADE E MANUTENÇÃO MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIAS UTILIZANDO INCLUSIVE DE RECURSOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS FORMAS DE EXPOR, PARA DIVERSOS PÚBLICOS E DE DIVERSOS CANAIS, GRANDIOSA RIQUEZA DE EXPRESSÃO, MUSICALIDADE, VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS, RAÇAS, CRENÇAS, ARTE, LUZ E COR E AINDA DO PENSAMENTO. ESPERA-SE DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PROMOÇÃO E INCENTIVO DE QUEM NÃO PODE TER ACESSO A OUTRAS ALTERNATIVAS. → SUBSIDIAR MENSALMENTE ESPAÇOS PÚBLICOS E DE MANIFESTAÇÕES CULTURAIS DIVERSAS. PREMIAR ARTISTAS, INICIATIVAS, PROJETOS CULTURAIS, MEDIANTE EDITAIS ESPECÍFICOS E CONDIÇÕES PRÉ ESTABELECIDAS CONFORME LEGISLAÇÃO APLICADA. O OBJETIVO E FOMENTAR, VIA SUBSIDIO E PREMIAÇÕES, PARA QUE HAJA VIABILIDADE E MANUTENÇÃO MESMO EM TEMPOS DE PANDEMIAS UTILIZANDO INCLUSIVE DE RECURSOS AUDIOVISUAIS E OUTRAS FORMAS DE EXPOR, PARA DIVERSOS PÚBLICOS E DE DIVERSOS CANAIS, GRANDIOSA RIQUEZA DE EXPRESSÃO, MUSICALIDADE, VALORIZAÇÃO DAS ETNIAS, RAÇAS, CRENÇAS, ARTE, LUZ E COR E AINDA DO PENSAMENTO. ESPERA-SE DAR MÍNIMAS CONDIÇÕES DE APLICABILIDADE E PRESERVAÇÃO DAS IDENTIDADES CULTURAIS, PROMOÇÃO E INCENTIVO DE QUEM NÃO PODE TER ACESSO A OUTRAS ALTERNATIVAS. Subsidiar mensalmente pelo menos 10 (dez) espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social obedecendo critérios estabelecidos em edital específico. INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Prêmio de Culturas Populares e Identitárias Edital Culturas Diversas Edital Cultura On-Line Chamada Pública para aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 10:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro