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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Concessão de recursos financeiros para a manutenção de espaços culturais independentes e dos agentes culturais domiciliados na cidade, por meio de premiação e concurso de projetos culturais.

MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA · Franco da Rocha–SP · R$ 1.075.800,28 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.075.800,28

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002821

ID 2821

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA
CNPJ
46.523.080/0001-60
Município do beneficiário / UF
Franco da Rocha/SP · outros repasses em Franco da RochaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Concessão de recursos financeiros para a manutenção de espaços culturais independentes e dos agentes culturais domiciliados na cidade, por meio de premiação e concurso de projetos culturais. Subsidio mensal para manutenção dos cerca de 30 espaços culturais comunitários existentes no município. Inciso II-subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público para solicitação de subsídio para manutenção de espaços culturais - estimativa de solicitações por parte de 30 espaços, com subsídio médio de R$ 6.000,00, por três meses (a depender da comprovação de gastos mensais apresentada pelo proponente), pagos em parcela única. Valor total: R$ 540.800,28. Na hipótese de haver sobra de recursos do Inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, na ação 2 (projetos culturais), a fim de reativar o ciclo de produção cultural da cidade. A aplicação dos recursos reprogramados do inciso II custeará os projetos já inscritos, por ordem de classificação. Subsídio para manutenção de espaços culturais 02 editais no valor total de R$ 535.000,00, sendo um Edital para Premiação pela contribuição à arte e cultura e outro para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de premiação pela contribuição à arte e cultura de Franco da Rocha. Serão 155 prêmios, no valor de R$ 2.000,00. Valor total: R$ 310.000,00. Publicação de Edital para Premiação. Publicação de edital para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inicialmente serão 15 projetos contemplados, no valor de R$ 15.000,00. Valor total: 225.000,00. Havendo sobra de recursos do inciso II, os valores serão realocados para esta ação, contemplando os projetos conforme a ordem de classificação. Publicação de Edital para realização de projetos culturais.

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público para solicitação de subsídio para manutenção de espaços culturais - estimativa de solicitações por parte de 30 espaços, com subsídio médio de R$ 6.000,00, por três meses (a depender da comprovação de gastos mensais apresentada pelo proponente), pagos em parcela única. Valor total: R$ 540.800,28. Na hipótese de haver sobra de recursos do Inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, na ação 2 (projetos culturais), a fim de reativar o ciclo de produção cultural da cidade. A aplicação dos recursos reprogramados do inciso II custeará os projetos já inscritos, por ordem de classificação.R$ 540.800,28 · ID 8279
  • Publicação de edital de premiação pela contribuição à arte e cultura de Franco da Rocha. Serão 155 prêmios, no valor de R$ 2.000,00. Valor total: R$ 310.000,00.R$ 310.000,00 · ID 8280
  • Publicação de edital para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inicialmente serão 15 projetos contemplados, no valor de R$ 15.000,00. Valor total: 225.000,00. Havendo sobra de recursos do inciso II, os valores serão realocados para esta ação, contemplando os projetos conforme a ordem de classificação.R$ 225.000,00 · ID 8281

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE FRANCO DA ROCHA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    FRANCO DA ROCHA → Franco da Rocha
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público para solicitação de subsídio para manutenção de espaços culturais - estimativa de solicitações por parte de 30 espaços, com subsídio médio de R$ 6.000,00, por três meses (a depender da comprovação de gastos mensais apresentada pelo proponente), pagos em parcela única. Valor total: R$ 540.800,28. Na hipótese de haver sobra de recursos do Inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, na ação 2 (projetos culturais), a fim de reativar o ciclo de produção cultural da cidade. A aplicação dos recursos reprogramados do inciso II custeará os projetos já inscritos, por ordem de classificação.; Publicação de edital de premiação pela contribuição à arte e cultura de Franco da Rocha. Serão 155 prêmios, no valor de R$ 2.000,00. Valor total: R$ 310.000,00.; Publicação de edital para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inicialmente serão 15 projetos contemplados, no valor de R$ 15.000,00. Valor total: 225.000,00. Havendo sobra de recursos do inciso II, os valores serão realocados para esta ação, contemplando os projetos conforme a ordem de classificação.
    Objeto
    Concessão de recursos financeiros para a manutenção de espaços culturais independentes e dos agentes culturais domiciliados na cidade, por meio de premiação e concurso de projetos culturais. Subsidio mensal para manutenção dos cerca de 30 espaços culturais comunitários existentes no município. Inciso II-subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 02 editais no valor total de R$ 535.000,00, sendo um Edital para Premiação pela contribuição à arte e cultura e outro para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Concessão de recursos financeiros para a manutenção de espaços culturais independentes e dos agentes culturais domiciliados na cidade, por meio de premiação e concurso de projetos culturais. Subsidio mensal para manutenção dos cerca de 30 espaços culturais comunitários existentes no município. Inciso II-subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Chamamento público para solicitação de subsídio para manutenção de espaços culturais - estimativa de solicitações por parte de 30 espaços, com subsídio médio de R$ 6.000,00, por três meses (a depender da comprovação de gastos mensais apresentada pelo proponente), pagos em parcela única. Valor total: R$ 540.800,28. Na hipótese de haver sobra de recursos do Inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, na ação 2 (projetos culturais), a fim de reativar o ciclo de produção cultural da cidade. A aplicação dos recursos reprogramados do inciso II custeará os projetos já inscritos, por ordem de classificação. Subsídio para manutenção de espaços culturais 02 editais no valor total de R$ 535.000,00, sendo um Edital para Premiação pela contribuição à arte e cultura e outro para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicação de edital de premiação pela contribuição à arte e cultura de Franco da Rocha. Serão 155 prêmios, no valor de R$ 2.000,00. Valor total: R$ 310.000,00. Publicação de Edital para Premiação. Publicação de edital para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inicialmente serão 15 projetos contemplados, no valor de R$ 15.000,00. Valor total: 225.000,00. Havendo sobra de recursos do inciso II, os valores serão realocados para esta ação, contemplando os projetos conforme a ordem de classificação. Publicação de Edital para realização de projetos culturais.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Concessão de recursos financeiros para a manutenção de espaços culturais independentes e dos agentes culturais domiciliados na cidade, por meio de premiação e concurso de projetos culturais. → Concessão de recursos financeiros para a manutenção de espaços culturais independentes e dos agentes culturais domiciliados na cidade, por meio de premiação e concurso de projetos culturais. Subsidio mensal para manutenção dos cerca de 30 espaços culturais comunitários existentes no município. Inciso II-subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 02 editais no valor total de R$ 535.000,00, sendo um Edital para Premiação pela contribuição à arte e cultura e outro para realização de projetos culturais compatíveis com as determinações de distanciamento social. Inciso III- editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:40 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro