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Plano aprovado · alteração em análise Exercício anterior · 2025

Portanto, reforçamos que é de suma importância a construção desse Galpão exposto na planilha que segue anexa, sobretudo visando oferecer suprimentos, equipamentos e materiais de maneira rápida e eficiente, consolidando a custódia…

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP · Bahia · R$ 2.969.081,15 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 2.969.081,15

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado · alteração em análise

O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.

Situação original na fonte: Em aditivação.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
01/01/2029

Fim da vigência do plano — em 827 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
08969020250001-028428

ID 28428

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP
CNPJ
13.699.404/0001-67
Município do beneficiário / UF
Não informado/BAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Obras e infraestruturaSegurança e defesa civilMedicamentos e insumos
Por que estes segmentos
  • Medicamentos e insumos: medicamento, medicamentos
  • Obras e infraestrutura: construção, reforma, obra, galpão
  • Segurança e defesa civil: policiais, viatura, viaturas, sistema prisional, penitenciária, penitenciário, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Portanto, reforçamos que é de suma importância a construção desse Galpão exposto na planilha que segue anexa, sobretudo visando oferecer suprimentos, equipamentos e materiais de maneira rápida e eficiente, consolidando a custódia do interno de forma humanizada e digna, em atenção aos ditames expostos na Lei de Execução Penal, bem como em tratados e convenções internacionais que esboçam as regras mínimas de custódia e tratamento de presos. A construção servirá para criarmos um espaço físico no Complexo Penitenciário que, possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo. Construção de um Galpão para armazenamento de insumos e equipamentos para uso das Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário da Capital do Estado Espaço físico que possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo. Contratação de Empresa Especializada para construção de Galpão para o Complexo Penitenciário da Capital do Estado A presente obra será realizada visando qualificar o ambiente de atendimento de saúde primária, localizado no Complexo Penitenciário da Capital do Estado, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos. Reforma/Ampliação da Central Médica Penitenciária Reformar e Ampliar o espaço físico para qualificar o atendimento de saúde primária dos apenados, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Central Médica Penitenciária A presente contratação visa ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina, seja na capital e no interior do Estado. Contratação de Serviços de Exames e Consultas Ginecológicas para população feminina e egressas do sistema prisional. Ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina da capital e interior Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Consultas e Exames Ginecológicos

Metas e itens detalhados

  • Espaço físico que possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo.R$ 1.700.000,00 · ID 105924
  • Reformar e Ampliar o espaço físico para qualificar o atendimento de saúde primária dos apenados, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativosR$ 1.203.522,61 · ID 105925
  • Ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina da capital e interiorR$ 65.558,54 · ID 105926

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

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Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SALVADOR →
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Segurança e defesa civil, Obras e infraestrutura, Medicamentos e insumos
    Situação na fonte
    EM_ADITIVACAO → Em aditivação
    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado · alteração em análise
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Espaço físico que possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo.; Reformar e Ampliar o espaço físico para qualificar o atendimento de saúde primária dos apenados, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos; Ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina da capital e interior
    Objeto
    Portanto, reforçamos que é de suma importância a construção desse Galpão exposto na planilha que segue anexa, sobretudo visando oferecer suprimentos, equipamentos e materiais de maneira rápida e eficiente, consolidando a custódia do interno de forma humanizada e digna, em atenção aos ditames expostos na Lei de Execução Penal, bem como em tratados e convenções internacionais que esboçam as regras mínimas de custódia e tratamento de presos. A construção servirá para criarmos um espaço físico no Complexo Penitenciário que, possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo. Construção de um Galpão para armazenamento de insumos e equipamentos para uso das Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário da Capital do Estado A presente obra será realizada visando qualificar o ambiente de atendimento de saúde primária, localizado no Complexo Penitenciário da Capital do Estado, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos. Reforma/Ampliação da Central Médica Penitenciária A presente contratação visa ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina, seja na capital e no interior do Estado. Contratação de Serviços de Exames e Consultas Ginecológicas para população feminina e egressas do sistema prisional. → Portanto, reforçamos que é de suma importância a construção desse Galpão exposto na planilha que segue anexa, sobretudo visando oferecer suprimentos, equipamentos e materiais de maneira rápida e eficiente, consolidando a custódia do interno de forma humanizada e digna, em atenção aos ditames expostos na Lei de Execução Penal, bem como em tratados e convenções internacionais que esboçam as regras mínimas de custódia e tratamento de presos. A construção servirá para criarmos um espaço físico no Complexo Penitenciário que, possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo. Construção de um Galpão para armazenamento de insumos e equipamentos para uso das Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário da Capital do Estado Espaço físico que possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo. Contratação de Empresa Especializada para construção de Galpão para o Complexo Penitenciário da Capital do Estado A presente obra será realizada visando qualificar o ambiente de atendimento de saúde primária, localizado no Complexo Penitenciário da Capital do Estado, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos. Reforma/Ampliação da Central Médica Penitenciária Reformar e Ampliar o espaço físico para qualificar o atendimento de saúde primária dos apenados, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação da Central Médica Penitenciária A presente contratação visa ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina, seja na capital e no interior do Estado. Contratação de Serviços de Exames e Consultas Ginecológicas para população feminina e egressas do sistema prisional. Ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina da capital e interior Contratação de Empresa Especializada no fornecimento de Consultas e Exames Ginecológicos
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Portanto, reforçamos que é de suma importância a construção desse Galpão exposto na planilha que segue anexa, sobretudo visando oferecer suprimentos, equipamentos e materiais de maneira rápida e eficiente, consolidando a custódia do interno de forma humanizada e digna, em atenção aos ditames expostos na Lei de Execução Penal, bem como em tratados e convenções internacionais que esboçam as regras mínimas de custódia e tratamento de presos. → Portanto, reforçamos que é de suma importância a construção desse Galpão exposto na planilha que segue anexa, sobretudo visando oferecer suprimentos, equipamentos e materiais de maneira rápida e eficiente, consolidando a custódia do interno de forma humanizada e digna, em atenção aos ditames expostos na Lei de Execução Penal, bem como em tratados e convenções internacionais que esboçam as regras mínimas de custódia e tratamento de presos. A construção servirá para criarmos um espaço físico no Complexo Penitenciário que, possa ser utilizado para armazenar equipamentos, bens, materiais para capacitação e ressocialização, insumos para produção laboral, reduzindo o tempo para atendimento das demandas internas, assim como diminuindo o volume de deslocamentos realizados pelas viaturas policiais, para atender as demandas de todas as unidades do complexo. Construção de um Galpão para armazenamento de insumos e equipamentos para uso das Unidades Prisionais do Complexo Penitenciário da Capital do Estado A presente obra será realizada visando qualificar o ambiente de atendimento de saúde primária, localizado no Complexo Penitenciário da Capital do Estado, reformando de maneira geral sua estrutura, reforçando e ampliando o equipamento, para ampliar as salas de atendimento, o setor de medicamentos e as salas para os setores administrativos. Reforma/Ampliação da Central Médica Penitenciária A presente contratação visa ampliar o acesso a saúde menstrual da população feminina, seja na capital e no interior do Estado. Contratação de Serviços de Exames e Consultas Ginecológicas para população feminina e egressas do sistema prisional.
    Segmentos
    Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Medicamentos e insumos, Obras e infraestrutura, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
Ver as 2 observações anteriores
  1. Alteração identificada

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 09:41 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro