O objeto proposto proporcionará a reforma as Unidades de Custodias e Reinserção visando atender as ações estabelecidas pelo Plano Nacional para Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas Prisões Brasileiras- Plano Pena…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP

CNPJ

05.929.042/0001-25

Município do beneficiário / UF

Não informado/PAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Obras e infraestruturaCultura e eventos

Por que estes segmentos

• Cultura e eventos: cultura
• Obras e infraestrutura: construção, reforma, reformas, galpões

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL III - UCR SANTA IZABEL III: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIOR$ 245.024,15 · ID 105947
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAUAPEBAS - UCR PARAUAPEBAS: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIOR$ 247.468,30 · ID 105948
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE ABAETETUBA - UCR ABAETETUBA: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIOR$ 247.468,30 · ID 105949
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ - UCR MARABÁ: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIOR$ 247.468,30 · ID 105950
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ - UCRF MARABÁ: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIOR$ 121.273,04 · ID 105951
• REFORMA DA CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ - CCP MARABÁ: VISITA HUMANIZADAR$ 194.244,99 · ID 105952
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAGOMINAS - UCR PARAGOMINAS: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIOR$ 119.822,71 · ID 105953
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE REDENÇÃO - UCR REDENÇÃO: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIOR$ 247.468,31 · ID 105954
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE TUCURUÍ - UCR TUCURUÍ: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIOR$ 247.468,31 · ID 105955
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU - UCR SÃO FELIX DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIOR$ 147.779,41 · ID 105956
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - UCR VITÓRIA DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIOR$ 178.747,26 · ID 105957
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU II - UCR VITÓRIA DO XINGU II: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIOR$ 119.822,71 · ID 105958
• REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE VITÓRIA DO XINGU - UCRF VITÓRIA DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIOR$ 50.607,77 · ID 105959
• Manta de celuose virgem; atóxica; geriátrica;composição papel tisue, poliacrilato de sódio(Gel)R$ 46.579,20 · ID 105960
• Cola quente transparente em barra;hot meltR$ 668,40 · ID 105961
• Filtrante tnt; largura 32 cmR$ 5.868,80 · ID 105962
• Polietileno gramatura 22; largura 32 cm;R$ 934,80 · ID 105963
• Fita dupla face 48 mm largura x 30 metros comprimento.R$ 298,05 · ID 105964
• SALDO DO FUNPEN Insumos Saúde MenstrualR$ 171,36 · ID 105965
• Reforma e ampliação de prédio administrativo para atenção às políticas de alternativas penais e às políticas de atenção ao egressoR$ 4.644.114,77 · ID 108507
• "Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas."R$ 2.096.076,51 · ID 108526
• Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de espaço físico educacional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer)R$ 1.000.000,00 · ID 108527
• AÇÕES DE CUSTEIO (Detalhamento em anexo no Plano de Aplicação)R$ 3.890.505,38 · ID 108528

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   BELÉM →

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos

   Situação na fonte

   EM_ADITIVACAO → Em aditivação

   Estágio informado

   Estágio não informado → Plano aprovado · alteração em análise

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL III - UCR SANTA IZABEL III: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAUAPEBAS - UCR PARAUAPEBAS: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE ABAETETUBA - UCR ABAETETUBA: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ - UCR MARABÁ: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ - UCRF MARABÁ: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO; REFORMA DA CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ - CCP MARABÁ: VISITA HUMANIZADA; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAGOMINAS - UCR PARAGOMINAS: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE REDENÇÃO - UCR REDENÇÃO: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE TUCURUÍ - UCR TUCURUÍ: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU - UCR SÃO FELIX DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - UCR VITÓRIA DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU II - UCR VITÓRIA DO XINGU II: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO; REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE VITÓRIA DO XINGU - UCRF VITÓRIA DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO; Manta de celuose virgem; atóxica; geriátrica;composição papel tisue, poliacrilato de sódio(Gel); Cola quente transparente em barra;hot melt; Filtrante tnt; largura 32 cm; Polietileno gramatura 22; largura 32 cm;; Fita dupla face 48 mm largura x 30 metros comprimento.; SALDO DO FUNPEN Insumos Saúde Menstrual; Reforma e ampliação de prédio administrativo para atenção às políticas de alternativas penais e às políticas de atenção ao egresso; "Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas."; Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de espaço físico educacional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer); AÇÕES DE CUSTEIO (Detalhamento em anexo no Plano de Aplicação)

   Objeto

   O objeto proposto proporcionará a reforma as Unidades de Custodias e Reinserção visando atender as ações estabelecidas pelo Plano Nacional para Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas Prisões Brasileiras- Plano Pena Justa. E também o fomento ao Programa de Saúde Menstrual. REFORMAS DAS UNIDADES Reformas de Unidades. Insumos Saúde Menstrual Reforma e ampliação de prédio administrativo para atenção às políticas de alternativas penais e às políticas de atenção ao egresso "Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas." " Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas." Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de espaço físico educacional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer) AÇÕES DE CUSTEIO (Detalhamento em anexo no Plano de Aplicação) AÇÕES CUSTEIO → O objeto proposto proporcionará a reforma as Unidades de Custodias e Reinserção visando atender as ações estabelecidas pelo Plano Nacional para Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas Prisões Brasileiras- Plano Pena Justa. E também o fomento ao Programa de Saúde Menstrual. REFORMAS DAS UNIDADES Reformas de Unidades. REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SANTA IZABEL III - UCR SANTA IZABEL III: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAUAPEBAS - UCR PARAUAPEBAS: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE ABAETETUBA - UCR ABAETETUBA: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE MARABÁ - UCR MARABÁ: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE MARABÁ - UCRF MARABÁ: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO REFORMA DA CENTRAL DE CUSTÓDIA PROVISÓRIA DE MARABÁ - CCP MARABÁ: VISITA HUMANIZADA REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE PARAGOMINAS - UCR PARAGOMINAS: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE REDENÇÃO - UCR REDENÇÃO: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE TUCURUÍ - UCR TUCURUÍ: VISITA HUMANIZADA, DEFENSORIA PUBLICA, PARLATÓRIO FECHADO, SALA DE DESCOMPRESSAO E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE SÃO FELIX DO XINGU - UCR SÃO FELIX DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU - UCR VITÓRIA DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO DE VITÓRIA DO XINGU II - UCR VITÓRIA DO XINGU II: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO REFORMA DA UNIDADE DE CUSTÓDIA E REINSERÇÃO FEMININA DE VITÓRIA DO XINGU - UCRF VITÓRIA DO XINGU: VISITA HUMANIZADA E REFEITÓRIO Insumos Saúde Menstrual Manta de celuose virgem; atóxica; geriátrica;composição papel tisue, poliacrilato de sódio(Gel) Cola quente transparente em barra;hot melt Filtrante tnt; largura 32 cm Polietileno gramatura 22; largura 32 cm; Fita dupla face 48 mm largura x 30 metros comprimento. SALDO DO FUNPEN Insumos Saúde Menstrual Reforma e ampliação de prédio administrativo para atenção às políticas de alternativas penais e às políticas de atenção ao egresso "Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas." " Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas." Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de espaço físico educacional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer) AÇÕES DE CUSTEIO (Detalhamento em anexo no Plano de Aplicação) AÇÕES CUSTEIO

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   O objeto proposto proporcionará a reforma as Unidades de Custodias e Reinserção visando atender as ações estabelecidas pelo Plano Nacional para Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas Prisões Brasileiras- Plano Pena Justa. E também o fomento ao Programa de Saúde Menstrual. → O objeto proposto proporcionará a reforma as Unidades de Custodias e Reinserção visando atender as ações estabelecidas pelo Plano Nacional para Enfrentamento do estado de coisas inconstitucional nas Prisões Brasileiras- Plano Pena Justa. E também o fomento ao Programa de Saúde Menstrual. REFORMAS DAS UNIDADES Reformas de Unidades. Insumos Saúde Menstrual Reforma e ampliação de prédio administrativo para atenção às políticas de alternativas penais e às políticas de atenção ao egresso "Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas." " Construção de 03 galpões de trabalho para implantação de 03 Unidades Produtivas do Programa Cidade Digna em unidades prisionais nos municípios de Abaetetuba, Breves e Paragominas." Construção, reforma, ampliação e aprimoramento de espaço físico educacional (Educação, Cultura, Esporte e Lazer) AÇÕES DE CUSTEIO (Detalhamento em anexo no Plano de Aplicação) AÇÕES CUSTEIO

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Educação, Esporte e lazer, Cultura e eventos

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 16:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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