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O presente Plano de Ação tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional e administrativa do sistema prisional, por meio de investimentos em capital destinados ao seu aparelhamento, visando à modernização dos meios…

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · Maranhão · R$ 3.349.215,58 · 2025

Registro de 2025

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 3.349.215,58

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Em análise na fonte

O plano foi registrado, mas ainda não aprovado. O recurso não está garantido.

Situação original na fonte: Enviado análise.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
30/09/2028

Fim da vigência do plano — em 735 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2025
Identificador na fonte
08969020250002-028467

ID 28467

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
CNPJ
13.127.340/0001-20
Município do beneficiário / UF
Não informado/MAO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Segurança e defesa civilSaúde e equipamentosMobiliário e eletrodomésticos
Por que estes segmentos
  • Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
  • Saúde e equipamentos: saúde, raio x
  • Segurança e defesa civil: videomonitoramento, sistema prisional, penitenciário, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O presente Plano de Ação tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional e administrativa do sistema prisional, por meio de investimentos em capital destinados ao seu aparelhamento, visando à modernização dos meios utilizados na execução das políticas penais. Busca-se assegurar maior eficiência na gestão, integração entre os órgãos da execução penal e melhoria das condições de segurança institucional, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para o alinhamento do sistema às diretrizes nacionais. aquisição de mobiliário e equipamentos Aparelhamento da Cidade das políticas Penais Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para alternativas penais aquisição de mobiliário e equipamentos em geral Aparelhamento da Cidade das políticas Penais - Egressos Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para egressos Aquisição de Armamentos Aparelhamento e modernização do Sistema Penitenciário Eletrônicos voltados para Educação (projetores, caixa de som) Aquisição de equipamentos eletrônicos Equipamentos eletrônicos voltados para educação Raio-x e teste rápido molecular (tuberculose) Outras aquisições voltadas saúde aquisições de raio-x e teste de tuberculose aquisição de equipamentos para monitoramento do circuito fechado de TV Outras aquisições - CFTV equipamentos de videomonitoramento

Metas e itens detalhados

  • Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para alternativas penaisR$ 786.337,57 · ID 108711
  • Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para egressosR$ 524.225,05 · ID 108712
  • aquisição de armamentosR$ 622.117,08 · ID 108716
  • Equipamentos eletrônicos voltados para educaçãoR$ 103.725,00 · ID 108713
  • aquisições de raio-x e teste de tuberculoseR$ 580.000,00 · ID 108714
  • equipamentos de videomonitoramentoR$ 732.810,88 · ID 108715

O que fazer agora

  1. Próximo passoO recurso ainda não está garantido: o plano precisa ser aprovado. Acompanhe a análise do órgão concedente e, se o plano for seu ou do seu município, confira se está completo no Transferegov.
  2. Quem procurarO beneficiário é SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Município
    SÃO LUÍS →
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil → Segurança e defesa civil, Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos
    Situação na fonte
    ENVIADO_ANALISE → Enviado análise
    Estágio informado
    Estágio não informado → Em análise na fonte

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para alternativas penais; Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para egressos; aquisição de armamentos; Equipamentos eletrônicos voltados para educação; aquisições de raio-x e teste de tuberculose; equipamentos de videomonitoramento
    Objeto
    O presente Plano de Ação tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional e administrativa do sistema prisional, por meio de investimentos em capital destinados ao seu aparelhamento, visando à modernização dos meios utilizados na execução das políticas penais. Busca-se assegurar maior eficiência na gestão, integração entre os órgãos da execução penal e melhoria das condições de segurança institucional, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para o alinhamento do sistema às diretrizes nacionais. aquisição de mobiliário e equipamentos Aparelhamento da Cidade das políticas Penais aquisição de mobiliário e equipamentos em geral Aparelhamento da Cidade das políticas Penais - Egressos Aquisição de Armamentos Aparelhamento e modernização do Sistema Penitenciário Eletrônicos voltados para Educação (projetores, caixa de som) Aquisição de equipamentos eletrônicos Raio-x e teste rápido molecular (tuberculose) Outras aquisições voltadas saúde aquisição de equipamentos para monitoramento do circuito fechado de TV Outras aquisições - CFTV → O presente Plano de Ação tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional e administrativa do sistema prisional, por meio de investimentos em capital destinados ao seu aparelhamento, visando à modernização dos meios utilizados na execução das políticas penais. Busca-se assegurar maior eficiência na gestão, integração entre os órgãos da execução penal e melhoria das condições de segurança institucional, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para o alinhamento do sistema às diretrizes nacionais. aquisição de mobiliário e equipamentos Aparelhamento da Cidade das políticas Penais Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para alternativas penais aquisição de mobiliário e equipamentos em geral Aparelhamento da Cidade das políticas Penais - Egressos Aparelhamento para Cidade de Politicas Penais voltados para egressos Aquisição de Armamentos Aparelhamento e modernização do Sistema Penitenciário Eletrônicos voltados para Educação (projetores, caixa de som) Aquisição de equipamentos eletrônicos Equipamentos eletrônicos voltados para educação Raio-x e teste rápido molecular (tuberculose) Outras aquisições voltadas saúde aquisições de raio-x e teste de tuberculose aquisição de equipamentos para monitoramento do circuito fechado de TV Outras aquisições - CFTV equipamentos de videomonitoramento

  3. Alteração identificada

    Objeto
    O presente Plano de Ação tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional e administrativa do sistema prisional, por meio de investimentos em capital destinados ao seu aparelhamento, visando à modernização dos meios utilizados na execução das políticas penais. Busca-se assegurar maior eficiência na gestão, integração entre os órgãos da execução penal e melhoria das condições de segurança institucional, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para o alinhamento do sistema às diretrizes nacionais. → O presente Plano de Ação tem como objetivo fortalecer a capacidade operacional e administrativa do sistema prisional, por meio de investimentos em capital destinados ao seu aparelhamento, visando à modernização dos meios utilizados na execução das políticas penais. Busca-se assegurar maior eficiência na gestão, integração entre os órgãos da execução penal e melhoria das condições de segurança institucional, contribuindo para a qualificação dos serviços prestados e para o alinhamento do sistema às diretrizes nacionais. aquisição de mobiliário e equipamentos Aparelhamento da Cidade das políticas Penais aquisição de mobiliário e equipamentos em geral Aparelhamento da Cidade das políticas Penais - Egressos Aquisição de Armamentos Aparelhamento e modernização do Sistema Penitenciário Eletrônicos voltados para Educação (projetores, caixa de som) Aquisição de equipamentos eletrônicos Raio-x e teste rápido molecular (tuberculose) Outras aquisições voltadas saúde aquisição de equipamentos para monitoramento do circuito fechado de TV Outras aquisições - CFTV
    Segmentos
    Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Educação, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil
Ver as 2 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Outros e objeto ainda não detalhado → Segurança e defesa civil

  2. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 06:34 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro