SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL Desenvolver e fortalecer a política de alternativas penais, por meio da estruturação e qualificação de serviços, equipes e unidades de atendimento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não...

Descrição publicada na base consultada

SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL Desenvolver e fortalecer a política de alternativas penais, por meio da estruturação e qualificação de serviços, equipes e unidades de atendimento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade, em consonância com o programa Pena Justa, visando à redução do encarceramento, à humanização da justiça criminal e à diminuição da reincidência DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados às unidades de alternativas penais, visando à estruturação adequada dos espaços de atendimento, acompanhamento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade Aparelhar unidades de alternativas penais Fortalecer a política de atenção e acompanhamento à pessoa egressa do sistema prisional, por meio da estruturação e qualificação de serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial e articulação com a rede de apoio. ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À PESSOAS EGRESSAS Aquisição de mobiliário destinado à estruturação de unidades de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional, visando garantir condições adequadas de funcionamento dos espaços de acolhimento, atendimento psicossocial e orientação para reintegração social. Promover a modernização do sistema penitenciário por meio de ações de custeio destinadas à melhoria das condições materiais, de habitabilidade e salubridade nas unidades prisionais, assegurando maior dignidade e adequação às normas vigentes. MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Aquisição de gerador de energia elétrica destinado às unidades do sistema prisional, visando garantir a continuidade do fornecimento de energia em situações de interrupção, assegurando o funcionamento adequado das atividades essenciais e a segurança das instalações. Adquirir gerador de energia elétrica

Metas e itens detalhados

Segmentos identificados

A classificação considera o texto disponível nas fontes. Um plano pode incluir várias finalidades; confira as especificações antes de interpretar o registro como potencial demanda.

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Histórico observado pelo Radar

As datas abaixo mostram quando identificamos cada mudança. Elas podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 13:35 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados às unidades de alternativas penais, visando à estruturação adequada dos espaços de atendimento, acompanhamento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade; Aquisição de mobiliário destinado à estruturação de unidades de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional, visando garantir condições adequadas de funcionamento dos espaços de acolhimento, atendimento psicossocial e orientação para reintegração social.; Aquisição de gerador de energia elétrica destinado às unidades do sistema prisional, visando garantir a continuidade do fornecimento de energia em situações de interrupção, assegurando o funcionamento adequado das atividades essenciais e a segurança das instalações.

   Objeto

   SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL Desenvolver e fortalecer a política de alternativas penais, por meio da estruturação e qualificação de serviços, equipes e unidades de atendimento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade, em consonância com o programa Pena Justa, visando à redução do encarceramento, à humanização da justiça criminal e à diminuição da reincidência DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS Fortalecer a política de atenção e acompanhamento à pessoa egressa do sistema prisional, por meio da estruturação e qualificação de serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial e articulação com a rede de apoio. ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À PESSOAS EGRESSAS Promover a modernização do sistema penitenciário por meio de ações de custeio destinadas à melhoria das condições materiais, de habitabilidade e salubridade nas unidades prisionais, assegurando maior dignidade e adequação às normas vigentes. MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO → SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL Desenvolver e fortalecer a política de alternativas penais, por meio da estruturação e qualificação de serviços, equipes e unidades de atendimento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade, em consonância com o programa Pena Justa, visando à redução do encarceramento, à humanização da justiça criminal e à diminuição da reincidência DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS Aquisição de equipamentos, mobiliários e materiais permanentes destinados às unidades de alternativas penais, visando à estruturação adequada dos espaços de atendimento, acompanhamento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade Aparelhar unidades de alternativas penais Fortalecer a política de atenção e acompanhamento à pessoa egressa do sistema prisional, por meio da estruturação e qualificação de serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial e articulação com a rede de apoio. ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À PESSOAS EGRESSAS Aquisição de mobiliário destinado à estruturação de unidades de atendimento à pessoa egressa do sistema prisional, visando garantir condições adequadas de funcionamento dos espaços de acolhimento, atendimento psicossocial e orientação para reintegração social. Promover a modernização do sistema penitenciário por meio de ações de custeio destinadas à melhoria das condições materiais, de habitabilidade e salubridade nas unidades prisionais, assegurando maior dignidade e adequação às normas vigentes. MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO Aquisição de gerador de energia elétrica destinado às unidades do sistema prisional, visando garantir a continuidade do fornecimento de energia em situações de interrupção, assegurando o funcionamento adequado das atividades essenciais e a segurança das instalações. Adquirir gerador de energia elétrica

   Segmentos

   Assistência social, Segurança e defesa civil → Mobiliário e eletrodomésticos, Assistência social, Segurança e defesa civil, Energia e iluminação

2. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL → SUPLEMENTAÇÃO/ CAPITAL Desenvolver e fortalecer a política de alternativas penais, por meio da estruturação e qualificação de serviços, equipes e unidades de atendimento e monitoramento de pessoas em cumprimento de medidas não privativas de liberdade, em consonância com o programa Pena Justa, visando à redução do encarceramento, à humanização da justiça criminal e à diminuição da reincidência DESENVOLVIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE ALTERNATIVAS PENAIS Fortalecer a política de atenção e acompanhamento à pessoa egressa do sistema prisional, por meio da estruturação e qualificação de serviços de acolhimento, acompanhamento psicossocial e articulação com a rede de apoio. ATENÇÃO E ACOMPANHAMENTO À PESSOAS EGRESSAS Promover a modernização do sistema penitenciário por meio de ações de custeio destinadas à melhoria das condições materiais, de habitabilidade e salubridade nas unidades prisionais, assegurando maior dignidade e adequação às normas vigentes. MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

   Segmentos

   Outros e objeto ainda não detalhado → Assistência social, Segurança e defesa civil

3. 22/09/2026 às 07:20 (Brasília)

   Registro incorporado à base