A aplicação dos recursos oriundos do repasse fundo a fundo tem como objetivo alcançar resultados concretos no fortalecimento da segurança institucional e na modernização da gestão prisional, por meio de ações estruturantes…

Resumo

Quem recebe

Beneficiário

SECRETARIA DE SISTEMAS PENAL E SOCIOEDUCATIVO

CNPJ

32.613.632/0001-17

Município do beneficiário / UF

Não informado/RSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.

Licitações deste órgão

Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações ↗A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado

Não informado pela fonte

Segmentos identificados

Segurança e defesa civilSaúde e equipamentosInformática e tecnologiaMobiliário e eletrodomésticos

Por que estes segmentos

• Informática e tecnologia: informática
• Mobiliário e eletrodomésticos: mobiliário
• Saúde e equipamentos: raio x
• Segurança e defesa civil: segurança pública, sistema prisional, estabelecimentos penais, penitenciária, penitenciário, prisional

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Metas e itens detalhados

• Aquisição de mobiliáriodestinado à estruturação de espaços deatendimento da política de atenção àpessoa egressa.R$ 32.000,00 · ID 108563
• Aquisição de equipamentoseletrônicos destinados à estruturação deespaços de atendimento da política deatenção à pessoa egressaR$ 100.000,00 · ID 108564
• Aquisição de veículoinstitucional destinado ao apoio logísticodas atividades das equipes responsáveispelas políticas de atenção à pessoaegressa, permitindo deslocamento paraacompanhamento de beneficiários,articulação com a rede intersetorial eatividades administrativasR$ 260.000,00 · ID 108565
• Aquisição de mobiliáriodestinados ao fortalecimento dasatividades administrativas e técnicas dasunidades responsáveis pela execução dealternativas penais.R$ 32.000,00 · ID 108569
• Aquisição de equipamentoseletrônicos e de informática destinadosao fortalecimento das atividadesadministrativas e técnicas das unidadesresponsáveis pela execução dealternativas penaisR$ 100.000,00 · ID 108570
• Aquisição de veículoinstitucional destinado ao apoio logísticodas atividades das equipes responsáveispelas políticas de alternativas penais,permitindo deslocamento paraacompanhamento de beneficiários,articulação com a rede intersetorial eatividades administrativas.R$ 260.000,00 · ID 108571
• Aquisição de equipamentoseletrônicos destinados ao fortalecimentodas atividades administrativas e técnicasdas unidades responsáveis pelaexecução de monitoração eletrônica.R$ 401.027,64 · ID 108575
• A aquisição de equipamentosde inspeção é destinada aoaprimoramento da segurança e controlede acesso em unidades do sistemapenal. Tais equipamentos são cruciaispara reforçar a segurança institucional,prevenir a entrada de materiais ilícitos egarantir um ambiente mais seguro paratodas as pessoas envolvidas no sistemaprisional.R$ 1.843.376,33 · ID 108576

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

1. 23/09/2026 às 19:41 (Brasília)

   Alteração identificada

   Município

   PORTO ALEGRE →

   Segmentos

   Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente → Segurança e defesa civil, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos

   Situação na fonte

   EM_COMPLEMENTACAO → Em complementação

   Estágio informado

   Estágio não informado → Em complementação na fonte

2. 23/09/2026 às 13:19 (Brasília)

   Alteração identificada

   Metas e itens

   Nenhum item → Aquisição de mobiliáriodestinado à estruturação de espaços deatendimento da política de atenção àpessoa egressa.; Aquisição de equipamentoseletrônicos destinados à estruturação deespaços de atendimento da política deatenção à pessoa egressa; Aquisição de veículoinstitucional destinado ao apoio logísticodas atividades das equipes responsáveispelas políticas de atenção à pessoaegressa, permitindo deslocamento paraacompanhamento de beneficiários,articulação com a rede intersetorial eatividades administrativas; Aquisição de mobiliáriodestinados ao fortalecimento dasatividades administrativas e técnicas dasunidades responsáveis pela execução dealternativas penais.; Aquisição de equipamentoseletrônicos e de informática destinadosao fortalecimento das atividadesadministrativas e técnicas das unidadesresponsáveis pela execução dealternativas penais; Aquisição de veículoinstitucional destinado ao apoio logísticodas atividades das equipes responsáveispelas políticas de alternativas penais,permitindo deslocamento paraacompanhamento de beneficiários,articulação com a rede intersetorial eatividades administrativas.; Aquisição de equipamentoseletrônicos destinados ao fortalecimentodas atividades administrativas e técnicasdas unidades responsáveis pelaexecução de monitoração eletrônica.; A aquisição de equipamentosde inspeção é destinada aoaprimoramento da segurança e controlede acesso em unidades do sistemapenal. Tais equipamentos são cruciaispara reforçar a segurança institucional,prevenir a entrada de materiais ilícitos egarantir um ambiente mais seguro paratodas as pessoas envolvidas no sistemaprisional.

   Objeto

   A aplicação dos recursos oriundos do repasse fundo a fundo tem como objetivo alcançar resultados concretos no fortalecimento da segurança institucional e na modernização da gestão prisional, por meio de ações estruturantes voltadas à prevenção de riscos, ao controle de acesso e à qualificação das condições operacionais nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Sul.Nesse sentido, os recursos destinam-se a:Reaparelhamento da segurança institucional com armamento adequado – Dotar as equipes responsáveis pela custódia, escolta e segurança perimetral de armamento institucional compatível com as exigências operacionais do sistema prisional, ampliando a capacidade de resposta a situações de risco, reduzindo vulnerabilidades e assegurando condições adequadas de atuação aos servidores, em conformidade com os protocolos legais e normativos vigentes.Aprimoramento dos procedimentos de revista e controle de acesso – Implantar equipamentos de inspeção eletrônica, por meio da aquisição de escâneres de segurança corporal e escâneres de segurança por Raio X tipo túnel, visando modernizar os processos de fiscalização de entrada de pessoas, materiais e volumes nas unidades prisionais, com foco na prevenção do ingresso de objetos ilícitos e na redução de incidentes internos.Fortalecimento da segurança com adoção de tecnologias menos invasivas – Reduzir a dependência de procedimentos manuais de revista, promovendo práticas mais seguras, eficientes e menos invasivas, que contribuam para a preservação da integridade física e psicológica de servidores, custodiados e visitantes.Com a implementação dessas ações, pretende-se:– elevar o nível de segurança operacional e institucional das unidades prisionais;– mitigar riscos associados à circulação de armas, drogas e outros materiais ilícitos no ambiente prisional;– qualificar os fluxos de controle e fiscalização, ampliando a eficiência da gestão penitenciária;– proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do sistema penal;– contribuir para a estabilidade, a ordem interna e a redução de situações críticas no sistema prisional.Dessa forma, os objetivos convergem para o fortalecimento da capacidade estatal de gestão do sistema prisional, por meio da modernização de equipamentos, da adoção de soluções tecnológicas e do aprimoramento das condições de segurança, em alinhamento com as políticas nacionais de justiça e segurança pública e com as diretrizes do Fundo Penitenciário Nacional. Promoção de cidadania da pessoapresa, internada e egressa Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Alternativas penais Monitoração eletrônica depessoas Monitoração eletrônica de pessoas Modernização e aparelhamentode estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais → A aplicação dos recursos oriundos do repasse fundo a fundo tem como objetivo alcançar resultados concretos no fortalecimento da segurança institucional e na modernização da gestão prisional, por meio de ações estruturantes voltadas à prevenção de riscos, ao controle de acesso e à qualificação das condições operacionais nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Sul.Nesse sentido, os recursos destinam-se a:Reaparelhamento da segurança institucional com armamento adequado – Dotar as equipes responsáveis pela custódia, escolta e segurança perimetral de armamento institucional compatível com as exigências operacionais do sistema prisional, ampliando a capacidade de resposta a situações de risco, reduzindo vulnerabilidades e assegurando condições adequadas de atuação aos servidores, em conformidade com os protocolos legais e normativos vigentes.Aprimoramento dos procedimentos de revista e controle de acesso – Implantar equipamentos de inspeção eletrônica, por meio da aquisição de escâneres de segurança corporal e escâneres de segurança por Raio X tipo túnel, visando modernizar os processos de fiscalização de entrada de pessoas, materiais e volumes nas unidades prisionais, com foco na prevenção do ingresso de objetos ilícitos e na redução de incidentes internos.Fortalecimento da segurança com adoção de tecnologias menos invasivas – Reduzir a dependência de procedimentos manuais de revista, promovendo práticas mais seguras, eficientes e menos invasivas, que contribuam para a preservação da integridade física e psicológica de servidores, custodiados e visitantes.Com a implementação dessas ações, pretende-se:– elevar o nível de segurança operacional e institucional das unidades prisionais;– mitigar riscos associados à circulação de armas, drogas e outros materiais ilícitos no ambiente prisional;– qualificar os fluxos de controle e fiscalização, ampliando a eficiência da gestão penitenciária;– proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do sistema penal;– contribuir para a estabilidade, a ordem interna e a redução de situações críticas no sistema prisional.Dessa forma, os objetivos convergem para o fortalecimento da capacidade estatal de gestão do sistema prisional, por meio da modernização de equipamentos, da adoção de soluções tecnológicas e do aprimoramento das condições de segurança, em alinhamento com as políticas nacionais de justiça e segurança pública e com as diretrizes do Fundo Penitenciário Nacional. Promoção de cidadania da pessoapresa, internada e egressa Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Aquisição de mobiliáriodestinado à estruturação de espaços deatendimento da política de atenção àpessoa egressa. Mobiliário Aquisição de equipamentoseletrônicos destinados à estruturação deespaços de atendimento da política deatenção à pessoa egressa Aparelhos Eletrônicos Aquisição de veículoinstitucional destinado ao apoio logísticodas atividades das equipes responsáveispelas políticas de atenção à pessoaegressa, permitindo deslocamento paraacompanhamento de beneficiários,articulação com a rede intersetorial eatividades administrativas Veículo Administrativo Alternativas penais Aquisição de mobiliáriodestinados ao fortalecimento dasatividades administrativas e técnicas dasunidades responsáveis pela execução dealternativas penais. Aquisição de equipamentoseletrônicos e de informática destinadosao fortalecimento das atividadesadministrativas e técnicas das unidadesresponsáveis pela execução dealternativas penais Aquisição de veículoinstitucional destinado ao apoio logísticodas atividades das equipes responsáveispelas políticas de alternativas penais,permitindo deslocamento paraacompanhamento de beneficiários,articulação com a rede intersetorial eatividades administrativas. Monitoração eletrônica depessoas Monitoração eletrônica de pessoas Aquisição de equipamentoseletrônicos destinados ao fortalecimentodas atividades administrativas e técnicasdas unidades responsáveis pelaexecução de monitoração eletrônica. Modernização e aparelhamentode estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais A aquisição de equipamentosde inspeção é destinada aoaprimoramento da segurança e controlede acesso em unidades do sistemapenal. Tais equipamentos são cruciaispara reforçar a segurança institucional,prevenir a entrada de materiais ilícitos egarantir um ambiente mais seguro paratodas as pessoas envolvidas no sistemaprisional. Equipamentos de revista

   Segmentos

   Saúde e equipamentos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente → Veículos e transporte, Saúde e equipamentos, Informática e tecnologia, Mobiliário e eletrodomésticos, Segurança e defesa civil, Meio ambiente

3. 23/09/2026 às 12:22 (Brasília)

   Alteração identificada

   Objeto

   A aplicação dos recursos oriundos do repasse fundo a fundo tem como objetivo alcançar resultados concretos no fortalecimento da segurança institucional e na modernização da gestão prisional, por meio de ações estruturantes voltadas à prevenção de riscos, ao controle de acesso e à qualificação das condições operacionais nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Sul.Nesse sentido, os recursos destinam-se a:Reaparelhamento da segurança institucional com armamento adequado – Dotar as equipes responsáveis pela custódia, escolta e segurança perimetral de armamento institucional compatível com as exigências operacionais do sistema prisional, ampliando a capacidade de resposta a situações de risco, reduzindo vulnerabilidades e assegurando condições adequadas de atuação aos servidores, em conformidade com os protocolos legais e normativos vigentes.Aprimoramento dos procedimentos de revista e controle de acesso – Implantar equipamentos de inspeção eletrônica, por meio da aquisição de escâneres de segurança corporal e escâneres de segurança por Raio X tipo túnel, visando modernizar os processos de fiscalização de entrada de pessoas, materiais e volumes nas unidades prisionais, com foco na prevenção do ingresso de objetos ilícitos e na redução de incidentes internos.Fortalecimento da segurança com adoção de tecnologias menos invasivas – Reduzir a dependência de procedimentos manuais de revista, promovendo práticas mais seguras, eficientes e menos invasivas, que contribuam para a preservação da integridade física e psicológica de servidores, custodiados e visitantes.Com a implementação dessas ações, pretende-se:– elevar o nível de segurança operacional e institucional das unidades prisionais;– mitigar riscos associados à circulação de armas, drogas e outros materiais ilícitos no ambiente prisional;– qualificar os fluxos de controle e fiscalização, ampliando a eficiência da gestão penitenciária;– proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do sistema penal;– contribuir para a estabilidade, a ordem interna e a redução de situações críticas no sistema prisional.Dessa forma, os objetivos convergem para o fortalecimento da capacidade estatal de gestão do sistema prisional, por meio da modernização de equipamentos, da adoção de soluções tecnológicas e do aprimoramento das condições de segurança, em alinhamento com as políticas nacionais de justiça e segurança pública e com as diretrizes do Fundo Penitenciário Nacional. → A aplicação dos recursos oriundos do repasse fundo a fundo tem como objetivo alcançar resultados concretos no fortalecimento da segurança institucional e na modernização da gestão prisional, por meio de ações estruturantes voltadas à prevenção de riscos, ao controle de acesso e à qualificação das condições operacionais nas unidades prisionais do Estado do Rio Grande do Sul.Nesse sentido, os recursos destinam-se a:Reaparelhamento da segurança institucional com armamento adequado – Dotar as equipes responsáveis pela custódia, escolta e segurança perimetral de armamento institucional compatível com as exigências operacionais do sistema prisional, ampliando a capacidade de resposta a situações de risco, reduzindo vulnerabilidades e assegurando condições adequadas de atuação aos servidores, em conformidade com os protocolos legais e normativos vigentes.Aprimoramento dos procedimentos de revista e controle de acesso – Implantar equipamentos de inspeção eletrônica, por meio da aquisição de escâneres de segurança corporal e escâneres de segurança por Raio X tipo túnel, visando modernizar os processos de fiscalização de entrada de pessoas, materiais e volumes nas unidades prisionais, com foco na prevenção do ingresso de objetos ilícitos e na redução de incidentes internos.Fortalecimento da segurança com adoção de tecnologias menos invasivas – Reduzir a dependência de procedimentos manuais de revista, promovendo práticas mais seguras, eficientes e menos invasivas, que contribuam para a preservação da integridade física e psicológica de servidores, custodiados e visitantes.Com a implementação dessas ações, pretende-se:– elevar o nível de segurança operacional e institucional das unidades prisionais;– mitigar riscos associados à circulação de armas, drogas e outros materiais ilícitos no ambiente prisional;– qualificar os fluxos de controle e fiscalização, ampliando a eficiência da gestão penitenciária;– proporcionar melhores condições de trabalho aos servidores do sistema penal;– contribuir para a estabilidade, a ordem interna e a redução de situações críticas no sistema prisional.Dessa forma, os objetivos convergem para o fortalecimento da capacidade estatal de gestão do sistema prisional, por meio da modernização de equipamentos, da adoção de soluções tecnológicas e do aprimoramento das condições de segurança, em alinhamento com as políticas nacionais de justiça e segurança pública e com as diretrizes do Fundo Penitenciário Nacional. Promoção de cidadania da pessoapresa, internada e egressa Promoção de cidadania da pessoa presa, internada e egressa Alternativas penais Monitoração eletrônica depessoas Monitoração eletrônica de pessoas Modernização e aparelhamentode estabelecimentos penais Modernização e aparelhamento de estabelecimentos penais

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:20 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 17:09 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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