Aplicação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme previsão da Lei 14.017/20 e critérios básicos abaixo definidos:a) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE CERCA DE 03 (TRÊS) ESPAÇOS CULTURAIS (PESSOA JURÍDICA) EXISTENTES NO MUNICÍPIO.EDITAL 001/2020 - Apoio grupos ou instituições (pessoa jurídica) - inciso II, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.3. Objetivo desta seleção: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no inciso II, do art. 2º e art. 8º da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.a) Para efeito deste edital, a proponente precisa obrigatoriamente ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede no município, que tenha dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural: associações, fundações, sociedades simples (incluindo cooperativas), sociedades empresariais e empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), Microempreendedor individual (MEI). A menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social, etc.);b) O subsídio mensal previsto neste edital somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro ou seja responsável por mais de um espaço cultural;c) Após a retomada de suas atividades, os beneficiados por este edital ficam obrigados a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, conforme disposto neste Edital;d) Os beneficiários deste Edital deverão apresentar, no ato da inscrição, proposta de atividade de contrapartida em bens ou serviços economicamente mensuráveis, conforme formulário de apresentação da proposta;e) O pagamento dos recursos destinados ao cumprimento do disposto neste fica condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal disponibilizada pelo Ministério do Turismo.f) O beneficiário do subsídio mensal apresentará prestação de contas referente ao uso do benefício ao ente federativo responsável, conforme o caso, no prazo de cento e vinte dias após o recebimento da última parcela do subsídio mensal:I. A prestação de contas de que trata este item deverá comprovar que o subsídio mensal recebido foi utilizado para gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário.II. Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas realizadas com: internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água/luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário. Somente serão aceitas comprovantes de despesas com datas de vencimento posterior à data de publicação do TAC.Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com 02 (duas) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 03 (três) propostas.; 01 (UM) EDITAL PARA PESSOAS FÍSICAS (CONTEMPLANDO CERCA DE VINTE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS)EDITAL 003/2020Apoio grupos ou artistas (pessoa física) - inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.3. Objetivo desta seleção: Apoiar a realização de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.j) Para efeito deste Edital, compreende-se por artistas individuais o agente cutural que desenvolva trabalhos artísticos continuados, nas áreas culturais mencionadas no item 1 deste anexo, de maneira individual ou com o suporte/acompanhmento de outras artistas e/ou técnicos;k) Para efeito deste Edital, compreende-se por grupos ou coletivos culturais uma base organizativa formada por artistas, agentes culturais e/ou técnicos, que realizam um trabalho continuado nas áreas culturais mencionadas no item 1 deste anexo, a partir de uma proposta cultural e/ou princípios estéticos norteadores que os identificam como tal e cuja sede ou atividades principais sejam realizadas no município;l) Em qualque modalidade prevista neste edital, o proponente deverá ser maior do que 18 (dezoito) anos.Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para artistas individuais e de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para grupos culturais, pagos em parcela única, conforme quantitatvos abaixo: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 07 (sete) propostas para artistas individuais; II. Serão contempladas neste Edital o máximo de 13 (treze) propostas para grupos ou coletivos culturais.; 01 (UM) EDITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS EDITAL 004/2020 - Apoio grupos ou instituições (pessoa jurídica) - inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.3. Objetivo desta seleção: Apoiar atividades artísticas e culturais, com artistas, grupos, agentes, produtores, trabalhos e manifestações/expressões do município, enquadradas no item 1 deste anexo, aquisição de bens e serviços e demais atividades de cunho cultural realizadas por microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com personalidade jurídica, com sede no município, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.a) Para efeito deste edital, a proponente precisa obrigatoriamente ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenha dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural: associações, fundações, sociedades simples (incluindo cooperativas), sociedades empresariais e empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), Microempreendedor individual (MEI). A menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social, etc.). Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pago em parcela única: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 03 (três) propostas.; PRÊMIOS PARA PESSOAS FÍSICAS (GRUPOS CULTURAIS)EDITAL 002/2020Apoio a grupos e coletivos (pessoa física), através de premiação - inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.Objetivo desta seleção: O concurso visa reconhecer e premiar iniciativas, realizadas no ano de 2019, por grupos ou coletivos culturais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.a) Para efeito deste Edital, compreende-se por grupos ou coletivos culturais uma base organizativa formada por artistas, agentes culturais e/ou técnicos, que realizam um trabalho continuado nas áreas culturais mencionadas no item 1 deste anexo, a partir de uma proposta cultural e/ou princípios estéticos norteadores que os identificam como tal e cuja sede ou atividades principais sejam realizadas no município;b) Em qualque modalidade prevista neste edital, o proponente responsável do grupo ou coletivo deverá ser maior do que 18 (dezoito) anos e residente no município.c) Serão premiadas iniciativas culturais que cumpram um ou mais dos objetivos abaixo:I. Fortalecer as expressões culturas, nos segmentos previstos no itel 1 deste edital; II. Identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por artisas ou grupos e às estratégias de preservação de suas identidades culturais. III. Estimular o intercâmbio entre os praticantes de expressões culturais.Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para grupos culturais, pago em parcela única, conforme quantitativos abaixo: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 06 (seis) propostas.

Objeto

Aplicação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme previsão da Lei 14.017/20 e critérios básicos abaixo definidos:a) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no inciso II, do art. 2º e art. 8º da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;b) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: O concurso visa reconhecer e premiar iniciativas, realizadas no ano de 2019, por grupos ou coletivos culturais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;c) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: Apoiar a realização de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;d) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Apoiar atividades artísticas e culturais, com artistas, grupos, agentes, produtores, trabalhos e manifestações/expressões do município, enquadradas no item 1 deste anexo, aquisição de bens e serviços e demais atividades de cunho cultural realizadas por microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com personalidade jurídica, com sede no município, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 03 (três) espaços culturais (pessoa jurídica) existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 (um) edital para pessoas físicas (contemplando cerca de vinte artistas e grupos culturais), no valor de R$ 98.813,66 (noventa e oito mil. oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos); 01 (um) edital para pessoas jurídicas (contemplando cerca de três grupos culturais), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e 01 (um) Prêmios para pessoas físicas (contemplando cerca de seis grupos culturais), no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Aplicação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme previsão da Lei 14.017/20 e critérios básicos abaixo definidos:a) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no inciso II, do art. 2º e art. 8º da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;b) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: O concurso visa reconhecer e premiar iniciativas, realizadas no ano de 2019, por grupos ou coletivos culturais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;c) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: Apoiar a realização de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;d) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Apoiar atividades artísticas e culturais, com artistas, grupos, agentes, produtores, trabalhos e manifestações/expressões do município, enquadradas no item 1 deste anexo, aquisição de bens e serviços e demais atividades de cunho cultural realizadas por microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com personalidade jurídica, com sede no município, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 03 (três) espaços culturais (pessoa jurídica) existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. SUBSÍDIO MENSAL PARA A MANUTENÇÃO DE CERCA DE 03 (TRÊS) ESPAÇOS CULTURAIS (PESSOA JURÍDICA) EXISTENTES NO MUNICÍPIO.EDITAL 001/2020 - Apoio grupos ou instituições (pessoa jurídica) - inciso II, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.3. Objetivo desta seleção: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no inciso II, do art. 2º e art. 8º da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.a) Para efeito deste edital, a proponente precisa obrigatoriamente ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, com sede no município, que tenha dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural: associações, fundações, sociedades simples (incluindo cooperativas), sociedades empresariais e empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), Microempreendedor individual (MEI). A menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social, etc.);b) O subsídio mensal previsto neste edital somente será concedido para a gestão responsável pelo espaço cultural, vedado o recebimento cumulativo, mesmo que o beneficiário esteja inscrito em mais de um cadastro ou seja responsável por mais de um espaço cultural;c) Após a retomada de suas atividades, os beneficiados por este edital ficam obrigados a garantir como contrapartida a realização de atividades destinadas, prioritariamente, aos alunos de escolas públicas ou de atividades em espaços públicos de sua comunidade, de forma gratuita, em intervalos regulares, conforme disposto neste Edital;d) Os beneficiários deste Edital deverão apresentar, no ato da inscrição, proposta de atividade de contrapartida em bens ou serviços economicamente mensuráveis, conforme formulário de apresentação da proposta;e) O pagamento dos recursos destinados ao cumprimento do disposto neste fica condicionado à verificação de elegibilidade do beneficiário, realizada por meio de consulta prévia a base de dados em âmbito federal disponibilizada pelo Ministério do Turismo.f) O beneficiário do subsídio mensal apresentará prestação de contas referente ao uso do benefício ao ente federativo responsável, conforme o caso, no prazo de cento e vinte dias após o recebimento da última parcela do subsídio mensal:I. A prestação de contas de que trata este item deverá comprovar que o subsídio mensal recebido foi utilizado para gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário.II. Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário poderão incluir despesas realizadas com: internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água/luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do beneficiário. Somente serão aceitas comprovantes de despesas com datas de vencimento posterior à data de publicação do TAC.Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 6.000,00 (seis mil reais), com 02 (duas) parcelas de R$ 3.000,00 (três mil reais) cada: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 03 (três) propostas. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de espaços culturais 01 (um) edital para pessoas físicas (contemplando cerca de vinte artistas e grupos culturais), no valor de R$ 98.813,66 (noventa e oito mil. oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos); 01 (um) edital para pessoas jurídicas (contemplando cerca de três grupos culturais), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e 01 (um) Prêmios para pessoas físicas (contemplando cerca de seis grupos culturais), no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 01 (UM) EDITAL PARA PESSOAS FÍSICAS (CONTEMPLANDO CERCA DE VINTE ARTISTAS E GRUPOS CULTURAIS)EDITAL 003/2020Apoio grupos ou artistas (pessoa física) - inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.3. Objetivo desta seleção: Apoiar a realização de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.j) Para efeito deste Edital, compreende-se por artistas individuais o agente cutural que desenvolva trabalhos artísticos continuados, nas áreas culturais mencionadas no item 1 deste anexo, de maneira individual ou com o suporte/acompanhmento de outras artistas e/ou técnicos;k) Para efeito deste Edital, compreende-se por grupos ou coletivos culturais uma base organizativa formada por artistas, agentes culturais e/ou técnicos, que realizam um trabalho continuado nas áreas culturais mencionadas no item 1 deste anexo, a partir de uma proposta cultural e/ou princípios estéticos norteadores que os identificam como tal e cuja sede ou atividades principais sejam realizadas no município;l) Em qualque modalidade prevista neste edital, o proponente deverá ser maior do que 18 (dezoito) anos.Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para artistas individuais e de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para grupos culturais, pagos em parcela única, conforme quantitatvos abaixo: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 07 (sete) propostas para artistas individuais; II. Serão contempladas neste Edital o máximo de 13 (treze) propostas para grupos ou coletivos culturais. Edital para pessoas físicas (contemplando cerca de vinte artistas e grupos culturais) 01 (UM) EDITAL PARA PESSOAS JURÍDICAS EDITAL 004/2020 - Apoio grupos ou instituições (pessoa jurídica) - inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.3. Objetivo desta seleção: Apoiar atividades artísticas e culturais, com artistas, grupos, agentes, produtores, trabalhos e manifestações/expressões do município, enquadradas no item 1 deste anexo, aquisição de bens e serviços e demais atividades de cunho cultural realizadas por microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com personalidade jurídica, com sede no município, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.a) Para efeito deste edital, a proponente precisa obrigatoriamente ser pessoa jurídica de direito privado, com ou sem fins lucrativos, que tenha dentre suas finalidades legais o exercício de atividades na área cultural: associações, fundações, sociedades simples (incluindo cooperativas), sociedades empresariais e empresas individuais de responsabilidade limitada (EIRELI), Microempreendedor individual (MEI). A menção a atividades artísticas e/ou culturais deve estar clara no documento legal da organização (estatuto, contrato social, etc.). Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 10.000,00 (dez mil reais), pago em parcela única: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 03 (três) propostas. Edital para pessoas jurídicas PRÊMIOS PARA PESSOAS FÍSICAS (GRUPOS CULTURAIS)EDITAL 002/2020Apoio a grupos e coletivos (pessoa física), através de premiação - inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.Objetivo desta seleção: O concurso visa reconhecer e premiar iniciativas, realizadas no ano de 2019, por grupos ou coletivos culturais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc.a) Para efeito deste Edital, compreende-se por grupos ou coletivos culturais uma base organizativa formada por artistas, agentes culturais e/ou técnicos, que realizam um trabalho continuado nas áreas culturais mencionadas no item 1 deste anexo, a partir de uma proposta cultural e/ou princípios estéticos norteadores que os identificam como tal e cuja sede ou atividades principais sejam realizadas no município;b) Em qualque modalidade prevista neste edital, o proponente responsável do grupo ou coletivo deverá ser maior do que 18 (dezoito) anos e residente no município.c) Serão premiadas iniciativas culturais que cumpram um ou mais dos objetivos abaixo:I. Fortalecer as expressões culturas, nos segmentos previstos no itel 1 deste edital; II. Identificar, valorizar e dar visibilidade às atividades culturais protagonizadas por artisas ou grupos e às estratégias de preservação de suas identidades culturais. III. Estimular o intercâmbio entre os praticantes de expressões culturais.Valor limite de apoio por proposta: Este Edital abrange projetos / atividades de baixo orçamento, contudo, estabelece um teto de apoio por proposta de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para grupos culturais, pago em parcela única, conforme quantitativos abaixo: I. Serão contempladas neste Edital o máximo de 06 (seis) propostas. Prêmios para pessoas físicas (grupos culturais)

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Turismo, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Aplicação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme previsão da Lei 14.017/20 e critérios básicos abaixo definidos:a) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no inciso II, do art. 2º e art. 8º da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;b) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: O concurso visa reconhecer e premiar iniciativas, realizadas no ano de 2019, por grupos ou coletivos culturais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;c) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: Apoiar a realização de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;d) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Apoiar atividades artísticas e culturais, com artistas, grupos, agentes, produtores, trabalhos e manifestações/expressões do município, enquadradas no item 1 deste anexo, aquisição de bens e serviços e demais atividades de cunho cultural realizadas por microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com personalidade jurídica, com sede no município, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. → Aplicação de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, conforme previsão da Lei 14.017/20 e critérios básicos abaixo definidos:a) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Conceder subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, com sede no município, que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme disposto no inciso II, do art. 2º e art. 8º da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;b) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: O concurso visa reconhecer e premiar iniciativas, realizadas no ano de 2019, por grupos ou coletivos culturais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;c) PROPONENTES PESSOAS FÍSICAS: Apoiar a realização de atividades artísticas e culturais, feitas por grupos, coletivos ou artistas, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc;d) PROPONENTES PESSOAS JURÍDICAS: Apoiar atividades artísticas e culturais, com artistas, grupos, agentes, produtores, trabalhos e manifestações/expressões do município, enquadradas no item 1 deste anexo, aquisição de bens e serviços e demais atividades de cunho cultural realizadas por microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais com personalidade jurídica, com sede no município, através da produção de produtos culturais ou de conteúdos digitais que possam ser transmitidos pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e/ou outras plataformas digitais, conforme disposto no inciso III, do art. 2º, da lei federal 14.017/2020, Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 03 (três) espaços culturais (pessoa jurídica) existentes no Município. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. 01 (um) edital para pessoas físicas (contemplando cerca de vinte artistas e grupos culturais), no valor de R$ 98.813,66 (noventa e oito mil. oitocentos e treze reais e sessenta e seis centavos); 01 (um) edital para pessoas jurídicas (contemplando cerca de três grupos culturais), no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais); e 01 (um) Prêmios para pessoas físicas (contemplando cerca de seis grupos culturais), no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

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