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Plano aprovado Fase morno

Reduzir em 50% até 2028 o número de profissionais da segurança pública vitimizados em serviço.

SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · MACAPÁ–AP · R$ 4.172.928,45 · 2026

Resumo

Valor do registro
R$ 4.172.928,45

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano aprovado

O plano foi aprovado na fonte. O dinheiro ainda pode não ter sido empenhado nem pago ao beneficiário.

Situação original na fonte: AUTORIZADO.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Ano / exercício
2026
Identificador na fonte
00905320260003-028540

ID 28540

Quem recebe

Beneficiário
SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA
CNPJ
04.243.026/0001-11
Município do beneficiário / UF
MACAPÁ/AP · outros repasses em MACAPÁO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Saúde e equipamentosMobiliário e eletrodomésticosEsporte e lazerAlimentaçãoSegurança e defesa civilLimpeza e manutençãoServiços e capacitação
Por que estes segmentos
  • Alimentação: alimentar
  • Esporte e lazer: ginástica
  • Limpeza e manutenção: manutenção
  • Mobiliário e eletrodomésticos: armário, ar condicionado
  • Saúde e equipamentos: saúde, médico, odontológico, odontológicos, raio x, fisioterapia
  • Segurança e defesa civil: segurança pública, polícia, bombeiro, bombeiros
  • Serviços e capacitação: capacitação, treinamento

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Reduzir em 50% até 2028 o número de profissionais da segurança pública vitimizados em serviço. Art. 8º, Incisos I - acompanhamento e tratamento de saúde; ... III - incentivo à prática de atividades físicas e ao desenvolvimento de hábitos saudáveis, inclusive por meio de programas de esclarecimento para melhores práticas alimentares; IV - atenção para: a) as situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e de identificação do uso de substâncias psicoativas; ... XI - a realização de pesquisas, diagnósticos e estudos; XII - a melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionais Aumentar em 10% até 2028 os atendimentos ofertados aos profissionais de segurança pública pelas equipes de saúde e psicossocial, incluindo atividade física laboral e preventiva. 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Equipamentos e aparelhos para Prática de Atividade Física - Investimento 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Contratação de Prestação de Serviços Especializados (mapeamento) - Custeio 30 - POLÍCIA MILITAR 30 - POLÍCIA CIVIL 30 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Equipamentos e aparelhos para Prática de Atividade Física -Investimento 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA 05 - POLÍCIA MILITAR Equipamentos Aparelhos Odontológicos - Investimento 10 - POLÍCIA MILITAR Equipamentos de Fisioterapia - Investimento 05 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 10 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 60 - POLÍCIA MILITAR Beliche -Investimento 20 - POLÍCIA MILITAR Ar-condicionado - Investimento Televisor -Investimento 50 - POLÍCIA MILITAR Armário -Investimento Sofá -Investimento 50 - POLÍCIA CIVIL 18 - POLÍCIA CIVIL 08 - POLÍCIA CIVIL Armário - Investimento 06 - POLÍCIA CIVIL 50 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 18 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 08 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Televisor - Investimento 06 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 30 - POLÍCIA CIENTÍFICA Beliche - Investimento 10 - POLÍCIA CIENTÍFICA 05 - POLÍCIA CIENTÍFICA Sofá - Investimento 30 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 25 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 05 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Projetor e Acessórios (Projetor e Tela de Projeção) - Investimento 06 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Manutenção predial - Custeio Contratação de serviços na área de psicologia - Custeio 400 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Atendimento Médico - Custeio 2.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Realização de exames (raio-X, laboratoriais, ressonâncias, entre outros) necessários para a detecção de patologias -Custeio 500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Teste Para Avaliação Psicológica - Custeio Contratação de Prestação de Serviços Especializados (ginástica laboral) - Custeio 190 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Colchão - Custeio Art. 8º, Inciso VIII - a capacitação de servidores, preferencialmente em gestão estratégica, gestão por resultados, atividades finalísticas de segurança pública, defesa social e dos órgãos de perícia oficial Capacitar 10% do efetivo das forças de Segurança Pública do Estado do Amapá, até 2028 03 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Hora-Aula (cursos situações críticas e de risco) - Custeio 50 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (cursos situações críticas e de risco) - Custeio Passagens aéreas (cursos situações críticas e de risco) - Custeio 7.500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Munição para treinamento - Custeio Serviço Gráfico - Custeio Contratação de Prestação de Serviços Especializados (logística) - Custeio Inscrições e contratação de empresa (área MQV) - Custeio 60 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (área MQV) - Custeio Passagens aéreas (áreas MQV) - Custeio

Metas e itens detalhados

  • 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 150.000,00 · ID 108207
  • 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 130.000,00 · ID 109319
  • 30 - POLÍCIA MILITARR$ 200.000,00 · ID 109519
  • 30 - POLÍCIA CIVILR$ 200.000,00 · ID 109520
  • 30 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 200.000,00 · ID 109540
  • 25 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 186.464,21 · ID 109541
  • 05 - POLÍCIA MILITARR$ 90.000,00 · ID 109542
  • 10 - POLÍCIA MILITARR$ 60.000,00 · ID 109543
  • 05 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 90.000,00 · ID 109544
  • 10 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 60.000,00 · ID 109545
  • 1.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 120.000,00 · ID 109546
  • 60 - POLÍCIA MILITARR$ 36.000,00 · ID 109547
  • 20 - POLÍCIA MILITARR$ 50.000,00 · ID 109569
  • 10 - POLÍCIA MILITARR$ 15.000,00 · ID 109570
  • 50 - POLÍCIA MILITARR$ 50.000,00 · ID 109571
  • 10 - POLÍCIA MILITARR$ 25.000,00 · ID 109572
  • 50 - POLÍCIA CIVILR$ 30.000,00 · ID 109573
  • 18 - POLÍCIA CIVILR$ 45.000,00 · ID 109574
  • 08 - POLÍCIA CIVILR$ 12.000,00 · ID 109575
  • 30 - POLÍCIA CIVILR$ 30.000,00 · ID 109576
  • 06 - POLÍCIA CIVILR$ 15.000,00 · ID 109577
  • 50 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 30.000,00 · ID 109578
  • 18 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 45.000,00 · ID 109579
  • 08 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 12.000,00 · ID 109580
  • 30 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 30.000,00 · ID 109581
  • 06 - CORPO DE BOMBEIROS MILITARR$ 15.000,00 · ID 109582
  • 30 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 18.000,00 · ID 109583
  • 10 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 25.000,00 · ID 109584
  • 10 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 15.000,00 · ID 109585
  • 25 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 25.000,00 · ID 109586
  • 05 - POLÍCIA CIENTÍFICAR$ 15.000,00 · ID 109587
  • 30 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 18.000,00 · ID 109588
  • 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 25.000,00 · ID 109589
  • 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 15.000,00 · ID 109590
  • 25 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 25.000,00 · ID 109591
  • 05 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 15.000,00 · ID 109592
  • 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 94.000,00 · ID 109593
  • 06 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 80.000,00 · ID 109594
  • 1.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 520.000,00 · ID 109595
  • 400 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 250.000,00 · ID 109596
  • 2.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 300.000,00 · ID 109597
  • 500 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 100.000,00 · ID 109598
  • 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 180.000,00 · ID 109599
  • 190 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 35.000,00 · ID 109600
  • 03 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 75.000,00 · ID 109320
  • 900 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 120.000,00 · ID 109321
  • 50 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 20.000,00 · ID 109322
  • 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 15.000,00 · ID 109323
  • 7.500 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 50.000,00 · ID 109324
  • 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 26.464,24 · ID 109325
  • 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 50.000,00 · ID 109326
  • 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 80.000,00 · ID 109327
  • 60 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 25.000,00 · ID 109328
  • 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇAR$ 30.000,00 · ID 109329

O que fazer agora

  1. Próximo passoApresente-se ao setor de compras do beneficiário e pergunte sobre o cronograma da aquisição.
  2. Quem procurarA compra é feita por SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA: procure o setor de compras ou licitações.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Emenda não é licitação aberta: o recurso chega antes do edital. Entenda o caminho da emenda até a compra →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos, Esporte e lazer, Alimentação, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação
    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 30 - POLÍCIA MILITAR; 30 - POLÍCIA CIVIL; 30 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 05 - POLÍCIA MILITAR; 10 - POLÍCIA MILITAR; 05 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 10 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 1.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 60 - POLÍCIA MILITAR; 20 - POLÍCIA MILITAR; 10 - POLÍCIA MILITAR; 50 - POLÍCIA MILITAR; 10 - POLÍCIA MILITAR; 50 - POLÍCIA CIVIL; 18 - POLÍCIA CIVIL; 08 - POLÍCIA CIVIL; 30 - POLÍCIA CIVIL; 06 - POLÍCIA CIVIL; 50 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 18 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 08 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 30 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 06 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR; 30 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 10 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 10 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 05 - POLÍCIA CIENTÍFICA; 30 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 25 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 05 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 06 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 1.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 400 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 2.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 190 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 03 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 50 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 7.500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 60 - SECRETARIA DE SEGURANÇA; 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA
    Objeto
    Reduzir em 50% até 2028 o número de profissionais da segurança pública vitimizados em serviço. Art. 8º, Incisos I - acompanhamento e tratamento de saúde; ... III - incentivo à prática de atividades físicas e ao desenvolvimento de hábitos saudáveis, inclusive por meio de programas de esclarecimento para melhores práticas alimentares; IV - atenção para: a) as situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e de identificação do uso de substâncias psicoativas; ... XI - a realização de pesquisas, diagnósticos e estudos; XII - a melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionais Aumentar em 10% até 2028 os atendimentos ofertados aos profissionais de segurança pública pelas equipes de saúde e psicossocial, incluindo atividade física laboral e preventiva. Art. 8º, Inciso VIII - a capacitação de servidores, preferencialmente em gestão estratégica, gestão por resultados, atividades finalísticas de segurança pública, defesa social e dos órgãos de perícia oficial Capacitar 10% do efetivo das forças de Segurança Pública do Estado do Amapá, até 2028 → Reduzir em 50% até 2028 o número de profissionais da segurança pública vitimizados em serviço. Art. 8º, Incisos I - acompanhamento e tratamento de saúde; ... III - incentivo à prática de atividades físicas e ao desenvolvimento de hábitos saudáveis, inclusive por meio de programas de esclarecimento para melhores práticas alimentares; IV - atenção para: a) as situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e de identificação do uso de substâncias psicoativas; ... XI - a realização de pesquisas, diagnósticos e estudos; XII - a melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionais Aumentar em 10% até 2028 os atendimentos ofertados aos profissionais de segurança pública pelas equipes de saúde e psicossocial, incluindo atividade física laboral e preventiva. 20 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Equipamentos e aparelhos para Prática de Atividade Física - Investimento 01 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Contratação de Prestação de Serviços Especializados (mapeamento) - Custeio 30 - POLÍCIA MILITAR 30 - POLÍCIA CIVIL 30 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Equipamentos e aparelhos para Prática de Atividade Física -Investimento 25 - POLÍCIA CIENTÍFICA 05 - POLÍCIA MILITAR Equipamentos Aparelhos Odontológicos - Investimento 10 - POLÍCIA MILITAR Equipamentos de Fisioterapia - Investimento 05 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 10 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 1.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 60 - POLÍCIA MILITAR Beliche -Investimento 20 - POLÍCIA MILITAR Ar-condicionado - Investimento Televisor -Investimento 50 - POLÍCIA MILITAR Armário -Investimento Sofá -Investimento 50 - POLÍCIA CIVIL 18 - POLÍCIA CIVIL 08 - POLÍCIA CIVIL Armário - Investimento 06 - POLÍCIA CIVIL 50 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 18 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 08 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR Televisor - Investimento 06 - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR 30 - POLÍCIA CIENTÍFICA Beliche - Investimento 10 - POLÍCIA CIENTÍFICA 05 - POLÍCIA CIENTÍFICA Sofá - Investimento 30 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 10 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 25 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 05 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 08 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Projetor e Acessórios (Projetor e Tela de Projeção) - Investimento 06 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Manutenção predial - Custeio Contratação de serviços na área de psicologia - Custeio 400 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Atendimento Médico - Custeio 2.000 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Realização de exames (raio-X, laboratoriais, ressonâncias, entre outros) necessários para a detecção de patologias -Custeio 500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Teste Para Avaliação Psicológica - Custeio Contratação de Prestação de Serviços Especializados (ginástica laboral) - Custeio 190 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Colchão - Custeio Art. 8º, Inciso VIII - a capacitação de servidores, preferencialmente em gestão estratégica, gestão por resultados, atividades finalísticas de segurança pública, defesa social e dos órgãos de perícia oficial Capacitar 10% do efetivo das forças de Segurança Pública do Estado do Amapá, até 2028 03 - SECRETARIA DE SEGURANÇA 900 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Hora-Aula (cursos situações críticas e de risco) - Custeio 50 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (cursos situações críticas e de risco) - Custeio Passagens aéreas (cursos situações críticas e de risco) - Custeio 7.500 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Munição para treinamento - Custeio Serviço Gráfico - Custeio Contratação de Prestação de Serviços Especializados (logística) - Custeio Inscrições e contratação de empresa (área MQV) - Custeio 60 - SECRETARIA DE SEGURANÇA Diárias (área MQV) - Custeio Passagens aéreas (áreas MQV) - Custeio
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação → Saúde e equipamentos, Mobiliário e eletrodomésticos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Limpeza e manutenção, Serviços e capacitação
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Reduzir em 50% até 2028 o número de profissionais da segurança pública vitimizados em serviço. → Reduzir em 50% até 2028 o número de profissionais da segurança pública vitimizados em serviço. Art. 8º, Incisos I - acompanhamento e tratamento de saúde; ... III - incentivo à prática de atividades físicas e ao desenvolvimento de hábitos saudáveis, inclusive por meio de programas de esclarecimento para melhores práticas alimentares; IV - atenção para: a) as situações de estresse, riscos, incidentes críticos, vitimização e de identificação do uso de substâncias psicoativas; ... XI - a realização de pesquisas, diagnósticos e estudos; XII - a melhoria da saúde ocupacional dos profissionais de segurança pública no desempenho das atividades profissionais Aumentar em 10% até 2028 os atendimentos ofertados aos profissionais de segurança pública pelas equipes de saúde e psicossocial, incluindo atividade física laboral e preventiva. Art. 8º, Inciso VIII - a capacitação de servidores, preferencialmente em gestão estratégica, gestão por resultados, atividades finalísticas de segurança pública, defesa social e dos órgãos de perícia oficial Capacitar 10% do efetivo das forças de Segurança Pública do Estado do Amapá, até 2028
    Segmentos
    Segurança e defesa civil → Saúde e equipamentos, Alimentação, Segurança e defesa civil, Serviços e capacitação
Ver as 1 observações anteriores
  1. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 07:21 (Brasília) · última verificação em 23/09/2026 às 16:28 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 15:03 (Brasília). Entender a cobertura →

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