Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, mediante a execução dos incisos I e III do art. 2º:a) Conceder renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura elegíveis em Mato Grosso do Sul;b) Realizar editais…
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL · Mato Grosso do Sul · R$ 20.514.887,18 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2097 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 29
Quem recebe
- Beneficiário
- ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
- CNPJ
- 15.412.257/0001-28
- Município do beneficiário / UF
- Não informado/MSO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Pagamento de renda emergencial mensal para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado, mediante solicitação na plataforma virtual disponibilizada pelo estado, e validação conforme requisitos de elegibilidade, previstos na Lei nº 14.017/2020.R$ 16.411.909,74 · ID 4153
- Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, que poderá contemplar: 1) Produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das áreas: Artes Visuais; Audiovisual, Artesanato, Música; Teatro; Dança; Circo; Arte Digital; Moda e Design; Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura; Economia Criativa; Gastronomia; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, dentre outras.2) Premiação de trajetória, iniciativas culturais, criação, produção técnica e artística, dentre outros, para agentes, artistas, mestres e mestras (personalidades e grupos) do território sul-mato-grossense para as áreas de: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Cultura Afro; Cultura LGBTQIA+; Cultura Hip Hop; Fanfarras; Bandas Marciais; Corais; Artes Visuais; Audiovisual, Artesanato, Música; Teatro; Dança; Circo; Arte Digital; Moda e Design; Economia Criativa; Gastronomia; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Arte Educador; Produtores e técnicos, dentre outros segmentos.R$ 4.102.977,44 · ID 4154
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- CAMPO GRANDE →
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 5 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Informática e tecnologia, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Pagamento de renda emergencial mensal para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado, mediante solicitação na plataforma virtual disponibilizada pelo estado, e validação conforme requisitos de elegibilidade, previstos na Lei nº 14.017/2020.; Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, que poderá contemplar: 1) Produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das áreas: Artes Visuais; Audiovisual, Artesanato, Música; Teatro; Dança; Circo; Arte Digital; Moda e Design; Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura; Economia Criativa; Gastronomia; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, dentre outras.2) Premiação de trajetória, iniciativas culturais, criação, produção técnica e artística, dentre outros, para agentes, artistas, mestres e mestras (personalidades e grupos) do território sul-mato-grossense para as áreas de: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Cultura Afro; Cultura LGBTQIA+; Cultura Hip Hop; Fanfarras; Bandas Marciais; Corais; Artes Visuais; Audiovisual, Artesanato, Música; Teatro; Dança; Circo; Arte Digital; Moda e Design; Economia Criativa; Gastronomia; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Arte Educador; Produtores e técnicos, dentre outros segmentos.
- Objeto
- Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, mediante a execução dos incisos I e III do art. 2º:a) Conceder renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura elegíveis em Mato Grosso do Sul;b) Realizar editais, chamamentos públicos, premiação e aquisição de bens e serviços culturais voltados para o fomento e valorização da produção cultural e artística de Mato Grosso do Sul. Concessão de auxílio financeiro a título de renda emergencial para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado de MS, identificados e elegíveis conforme os critérios da Lei Federal nº 14.017/2020.Meta relacionada ao Inciso I do art. 2º da Lei nº 14.017/2020. Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura implementada. Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, mediante a execução dos incisos I e III do art. 2º:a) Conceder renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura elegíveis em Mato Grosso do Sul;b) Realizar editais, chamamentos públicos, premiação e aquisição de bens e serviços culturais voltados para o fomento e valorização da produção cultural e artística de Mato Grosso do Sul. Concessão de auxílio financeiro a título de renda emergencial para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado de MS, identificados e elegíveis conforme os critérios da Lei Federal nº 14.017/2020.Meta relacionada ao Inciso I do art. 2º da Lei nº 14.017/2020. Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura implementada. Pagamento de renda emergencial mensal para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado, mediante solicitação na plataforma virtual disponibilizada pelo estado, e validação conforme requisitos de elegibilidade, previstos na Lei nº 14.017/2020. Inciso I – Conceder renda básica emergencial mensal para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado de MS. Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Publicar editais, chamadas públicas, prêmios e instrumentos similares, para seleção de propostas, concessão de prêmios de fomento e reconhecimento da produção artística, além de aquisição de bens e serviços voltados para artistas, agentes, grupos, iniciativas e equipamentos culturais, que poderá contemplar: 1) Produções presenciais e conteúdos digitais para transmissão ou disponibilização na internet das áreas: Artes Visuais; Audiovisual, Artesanato, Música; Teatro; Dança; Circo; Arte Digital; Moda e Design; Manifestações Populares, Tradicionais e Étnicas da Cultura; Economia Criativa; Gastronomia; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Cultural Material e Imaterial, dentre outras.2) Premiação de trajetória, iniciativas culturais, criação, produção técnica e artística, dentre outros, para agentes, artistas, mestres e mestras (personalidades e grupos) do território sul-mato-grossense para as áreas de: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais; Cultura Afro; Cultura LGBTQIA+; Cultura Hip Hop; Fanfarras; Bandas Marciais; Corais; Artes Visuais; Audiovisual, Artesanato, Música; Teatro; Dança; Circo; Arte Digital; Moda e Design; Economia Criativa; Gastronomia; Literatura, Livro e Leitura; Patrimônio Cultural Material e Imaterial; Arte Educador; Produtores e técnicos, dentre outros segmentos. Realizar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos para o fomento e valorização da produção artística em MS.
- Segmentos
- Cultura e eventos → Informática e tecnologia, Cultura e eventos
Alteração identificada
- Estágio informado
- Planejamento registrado → Estágio não informado
Alteração identificada
- Objeto
- Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, mediante a execução dos incisos I e III do art. 2º:a) Conceder renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura elegíveis em Mato Grosso do Sul;b) Realizar editais, chamamentos públicos, premiação e aquisição de bens e serviços culturais voltados para o fomento e valorização da produção cultural e artística de Mato Grosso do Sul. → Atendimento da Lei Aldir Blanc nº 14.017/20, mediante a execução dos incisos I e III do art. 2º:a) Conceder renda emergencial aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura elegíveis em Mato Grosso do Sul;b) Realizar editais, chamamentos públicos, premiação e aquisição de bens e serviços culturais voltados para o fomento e valorização da produção cultural e artística de Mato Grosso do Sul. Concessão de auxílio financeiro a título de renda emergencial para aproximadamente 9.117 trabalhadores e trabalhadoras da cultura no estado de MS, identificados e elegíveis conforme os critérios da Lei Federal nº 14.017/2020.Meta relacionada ao Inciso I do art. 2º da Lei nº 14.017/2020. Renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura implementada. Realização de editais de fomento, chamamentos públicos, premiação, além de processos de aquisições de bens culturais para promoção e fortalecimento da produção artística em Mato Grosso do Sul, abrangendo as diversas linguagens artísticas e segmentos culturais, Meta relacionada ao Inciso III da Lei nº 14.017/2020. Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:22 (Brasília) · última verificação em 28/09/2026 às 05:38 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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