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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Operacionalizar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Sobral por meio de:1. Apoio financeiro a até 65 (sessenta e cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais…

MUNICIPIO DE SOBRAL · Sobral–CE · R$ 1.481.867,28 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.481.867,28

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002910

ID 2910

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SOBRAL
CNPJ
07.598.634/0001-37
Município do beneficiário / UF
Sobral/CE · outros repasses em SobralO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Operacionalizar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Sobral por meio de:1. Apoio financeiro a até 65 (sessenta e cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Social;2. Seleção de até 381 (trezentos e oitenta e um) projetos de caráter coletivo e individual de curta duração realizados em caráter on-line;3. Premiação de até 15 (quinze) obras literárias inéditas e não inéditas. 01 (um) Edital no valor de R$ 765.000,00 para apoio financeiro à manutenção de até 65 espaços culturais de Sobral (Sede e distritos). INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. AÇÃO I - Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 45 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc. AÇÃO I - Subsídio de R$ 3.000,00 AÇÃO II - Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para até 20 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc. AÇÃO II - Subsídio de R$ 6.000,00 Compatibilidade com o leitor de tela ativada. 01 (um) Edital de fomento no valor de R$ 666.850,00; e 01 (um) Edital de Prêmio no valor de R$ 50.000,00. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. AÇÃO I - Selecionar até 381 projetos de caráter coletivo e individual de curta duração, dividido nos eixos de produção, qualificação e aperfeiçoamento, distribuídos nas seguintes categorias: Linguagens artísticas - até 291 projetos no valor total de R$ 530.850,00, Culturas Populares e Tradicionais - até 51 projetos no valor total de R$ 90.300,00, Expressões Culturais Afro-Brasileiras - até 24 projetos no valor total de R$ 45.700,00. AÇÃO I - Edital de fomento às Artes, às Culturas Populares e Tradicionais e às Expressões Culturais Afro-Brasileiras AÇÃO II - Premiação de até 15 obras literárias, inéditas ou não inéditas, nas categorias: Poesia, Romance, Conto, Literatura infantil e Literatura juvenil. Serão destinado R$10.000,00 para cada categoria, somando um valor total de R$ 50.000,00. AÇÃO II - Edital/Prêmio Domingos Olímpio de Literatura

Metas e itens detalhados

  • AÇÃO I - Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 45 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc.R$ 405.000,00 · ID 6692
  • AÇÃO II - Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para até 20 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc.R$ 360.000,00 · ID 6693
  • AÇÃO I - Selecionar até 381 projetos de caráter coletivo e individual de curta duração, dividido nos eixos de produção, qualificação e aperfeiçoamento, distribuídos nas seguintes categorias: Linguagens artísticas - até 291 projetos no valor total de R$ 530.850,00, Culturas Populares e Tradicionais - até 51 projetos no valor total de R$ 90.300,00, Expressões Culturais Afro-Brasileiras - até 24 projetos no valor total de R$ 45.700,00.R$ 666.850,00 · ID 6694
  • AÇÃO II - Premiação de até 15 obras literárias, inéditas ou não inéditas, nas categorias: Poesia, Romance, Conto, Literatura infantil e Literatura juvenil. Serão destinado R$10.000,00 para cada categoria, somando um valor total de R$ 50.000,00.R$ 50.017,28 · ID 6695

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SOBRAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    SOBRAL → Sobral
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → AÇÃO I - Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 45 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc.; AÇÃO II - Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para até 20 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc.; AÇÃO I - Selecionar até 381 projetos de caráter coletivo e individual de curta duração, dividido nos eixos de produção, qualificação e aperfeiçoamento, distribuídos nas seguintes categorias: Linguagens artísticas - até 291 projetos no valor total de R$ 530.850,00, Culturas Populares e Tradicionais - até 51 projetos no valor total de R$ 90.300,00, Expressões Culturais Afro-Brasileiras - até 24 projetos no valor total de R$ 45.700,00.; AÇÃO II - Premiação de até 15 obras literárias, inéditas ou não inéditas, nas categorias: Poesia, Romance, Conto, Literatura infantil e Literatura juvenil. Serão destinado R$10.000,00 para cada categoria, somando um valor total de R$ 50.000,00.
    Objeto
    Operacionalizar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Sobral por meio de:1. Apoio financeiro a até 65 (sessenta e cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Social;2. Seleção de até 381 (trezentos e oitenta e um) projetos de caráter coletivo e individual de curta duração realizados em caráter on-line;3. Premiação de até 15 (quinze) obras literárias inéditas e não inéditas. 01 (um) Edital no valor de R$ 765.000,00 para apoio financeiro à manutenção de até 65 espaços culturais de Sobral (Sede e distritos). INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. 01 (um) Edital de fomento no valor de R$ 666.850,00; e 01 (um) Edital de Prêmio no valor de R$ 50.000,00. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Operacionalizar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Sobral por meio de:1. Apoio financeiro a até 65 (sessenta e cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Social;2. Seleção de até 381 (trezentos e oitenta e um) projetos de caráter coletivo e individual de curta duração realizados em caráter on-line;3. Premiação de até 15 (quinze) obras literárias inéditas e não inéditas. 01 (um) Edital no valor de R$ 765.000,00 para apoio financeiro à manutenção de até 65 espaços culturais de Sobral (Sede e distritos). INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. AÇÃO I - Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para até 45 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc. AÇÃO I - Subsídio de R$ 3.000,00 AÇÃO II - Subsídio no valor de R$ 6.000,00 para até 20 espaços culturais do Município de Sobral (Sede e distritos). A referida quantidade e faixa de valor foi calculada através das informações obtidas no Pré-cadastro de espaços culturais realizado pelo Município de Sobral para a Lei Aldir Blanc. AÇÃO II - Subsídio de R$ 6.000,00 Compatibilidade com o leitor de tela ativada. 01 (um) Edital de fomento no valor de R$ 666.850,00; e 01 (um) Edital de Prêmio no valor de R$ 50.000,00. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. AÇÃO I - Selecionar até 381 projetos de caráter coletivo e individual de curta duração, dividido nos eixos de produção, qualificação e aperfeiçoamento, distribuídos nas seguintes categorias: Linguagens artísticas - até 291 projetos no valor total de R$ 530.850,00, Culturas Populares e Tradicionais - até 51 projetos no valor total de R$ 90.300,00, Expressões Culturais Afro-Brasileiras - até 24 projetos no valor total de R$ 45.700,00. AÇÃO I - Edital de fomento às Artes, às Culturas Populares e Tradicionais e às Expressões Culturais Afro-Brasileiras AÇÃO II - Premiação de até 15 obras literárias, inéditas ou não inéditas, nas categorias: Poesia, Romance, Conto, Literatura infantil e Literatura juvenil. Serão destinado R$10.000,00 para cada categoria, somando um valor total de R$ 50.000,00. AÇÃO II - Edital/Prêmio Domingos Olímpio de Literatura

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Operacionalizar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Sobral por meio de:1. Apoio financeiro a até 65 (sessenta e cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Social;2. Seleção de até 381 (trezentos e oitenta e um) projetos de caráter coletivo e individual de curta duração realizados em caráter on-line;3. Premiação de até 15 (quinze) obras literárias inéditas e não inéditas. → Operacionalizar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Sobral por meio de:1. Apoio financeiro a até 65 (sessenta e cinco) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento Social;2. Seleção de até 381 (trezentos e oitenta e um) projetos de caráter coletivo e individual de curta duração realizados em caráter on-line;3. Premiação de até 15 (quinze) obras literárias inéditas e não inéditas. 01 (um) Edital no valor de R$ 765.000,00 para apoio financeiro à manutenção de até 65 espaços culturais de Sobral (Sede e distritos). INCISO II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas. 01 (um) Edital de fomento no valor de R$ 666.850,00; e 01 (um) Edital de Prêmio no valor de R$ 50.000,00. Inciso III - Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 09:06 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro