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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, por meio da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística. Serão destinados R$…

MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO · São Pedro do Turvo–SP · R$ 68.227,64 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 68.227,64

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002925

ID 2925

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO
CNPJ
44.567.014/0001-67
Município do beneficiário / UF
São Pedro do Turvo/SP · outros repasses em São Pedro do TurvoO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, festival, festivais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança, folia de reis

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, por meio da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística. Serão destinados R$ 68.226,99 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), com objetivo de desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para incentivar a cadeira produtiva cultural por meio de ações a serem realizadas em áudio e vídeo, voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Dança, Música, Produção Cultural, Cultura Afro-Brasileira, Festivais de Arte e Cultura e outras manifestações que possam ser transmitidas pela internet, rádios ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realizar-se-á, ainda, cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Inciso III do Art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais de comunidades afro-brasileiras, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração de editais e premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura de Folia de Reis, as ações podem ser propostas nas categorias de produção de documentário ou registro audiovisual, apresentações culturais e/ou festivais online e registro fotográfico Edital 1: Edital de fomento para Folia de Reis: Será realizado chamamento público para proponentes que desejaram ministrar oficinas artístico-culturais nas áreas de artes visuais, artesanato, música, dança, capoeira, dentre outras linguagens. A oficina deverá acontecer através de formato online, por meio de submissão de vídeo previamente gravado ou ao vivo. Edital 2: Oficinas Culturais Será realizado chamamento público para comunidades de matriz africana que desejarem produzir conteúdo artístico-cultural que apresentem, em seu bojo, conteúdos atinentes memórias e expressões da cultura afro-brasileira Edital 3: Cultura Afro-brasileira Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura através da realização de Festivais online que contenham apresentações culturais nas linguagens da dana, teatro, audiovisual, literatura, entre outos Edital 4: Festival de Arte e Cultura:

Metas e itens detalhados

  • Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura de Folia de Reis, as ações podem ser propostas nas categorias de produção de documentário ou registro audiovisual, apresentações culturais e/ou festivais online e registro fotográficoR$ 15.000,00 · ID 19834
  • Será realizado chamamento público para proponentes que desejaram ministrar oficinas artístico-culturais nas áreas de artes visuais, artesanato, música, dança, capoeira, dentre outras linguagens. A oficina deverá acontecer através de formato online, por meio de submissão de vídeo previamente gravado ou ao vivo.R$ 20.000,00 · ID 19835
  • Será realizado chamamento público para comunidades de matriz africana que desejarem produzir conteúdo artístico-cultural que apresentem, em seu bojo, conteúdos atinentes memórias e expressões da cultura afro-brasileiraR$ 15.000,00 · ID 19836
  • Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura através da realização de Festivais online que contenham apresentações culturais nas linguagens da dana, teatro, audiovisual, literatura, entre outosR$ 18.227,64 · ID 19837

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO PEDRO DO TURVO: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO PEDRO DO TURVO → São Pedro do Turvo
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Mobiliário e eletrodomésticos, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura de Folia de Reis, as ações podem ser propostas nas categorias de produção de documentário ou registro audiovisual, apresentações culturais e/ou festivais online e registro fotográfico; Será realizado chamamento público para proponentes que desejaram ministrar oficinas artístico-culturais nas áreas de artes visuais, artesanato, música, dança, capoeira, dentre outras linguagens. A oficina deverá acontecer através de formato online, por meio de submissão de vídeo previamente gravado ou ao vivo.; Será realizado chamamento público para comunidades de matriz africana que desejarem produzir conteúdo artístico-cultural que apresentem, em seu bojo, conteúdos atinentes memórias e expressões da cultura afro-brasileira; Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura através da realização de Festivais online que contenham apresentações culturais nas linguagens da dana, teatro, audiovisual, literatura, entre outos
    Objeto
    Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, por meio da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística. Serão destinados R$ 68.226,99 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), com objetivo de desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para incentivar a cadeira produtiva cultural por meio de ações a serem realizadas em áudio e vídeo, voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Dança, Música, Produção Cultural, Cultura Afro-Brasileira, Festivais de Arte e Cultura e outras manifestações que possam ser transmitidas pela internet, rádios ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realizar-se-á, ainda, cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Inciso III do Art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais de comunidades afro-brasileiras, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração de editais e premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural → Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, por meio da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística. Serão destinados R$ 68.226,99 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), com objetivo de desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para incentivar a cadeira produtiva cultural por meio de ações a serem realizadas em áudio e vídeo, voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Dança, Música, Produção Cultural, Cultura Afro-Brasileira, Festivais de Arte e Cultura e outras manifestações que possam ser transmitidas pela internet, rádios ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realizar-se-á, ainda, cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Inciso III do Art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais de comunidades afro-brasileiras, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração de editais e premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura de Folia de Reis, as ações podem ser propostas nas categorias de produção de documentário ou registro audiovisual, apresentações culturais e/ou festivais online e registro fotográfico Edital 1: Edital de fomento para Folia de Reis: Será realizado chamamento público para proponentes que desejaram ministrar oficinas artístico-culturais nas áreas de artes visuais, artesanato, música, dança, capoeira, dentre outras linguagens. A oficina deverá acontecer através de formato online, por meio de submissão de vídeo previamente gravado ou ao vivo. Edital 2: Oficinas Culturais Será realizado chamamento público para comunidades de matriz africana que desejarem produzir conteúdo artístico-cultural que apresentem, em seu bojo, conteúdos atinentes memórias e expressões da cultura afro-brasileira Edital 3: Cultura Afro-brasileira Será realizado chamamento público para o fomento da arte e da cultura através da realização de Festivais online que contenham apresentações culturais nas linguagens da dana, teatro, audiovisual, literatura, entre outos Edital 4: Festival de Arte e Cultura:
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, por meio da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística. Serão destinados R$ 68.226,99 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), com objetivo de desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para incentivar a cadeira produtiva cultural por meio de ações a serem realizadas em áudio e vídeo, voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Dança, Música, Produção Cultural, Cultura Afro-Brasileira, Festivais de Arte e Cultura e outras manifestações que possam ser transmitidas pela internet, rádios ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realizar-se-á, ainda, cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. → Estabelecer auxílio emergencial ao setor cultural, profissionais e espaços promotores de cultura, por meio da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística. Serão destinados R$ 68.226,99 (sessenta e oito mil, duzentos e vinte e seis reais e noventa e nove centavos), com objetivo de desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de Chamamento Público para incentivar a cadeira produtiva cultural por meio de ações a serem realizadas em áudio e vídeo, voltadas para as seguintes áreas: Artes Visuais, Artesanato, Dança, Música, Produção Cultural, Cultura Afro-Brasileira, Festivais de Arte e Cultura e outras manifestações que possam ser transmitidas pela internet, rádios ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Realizar-se-á, ainda, cursos e oficinas para desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária. Inciso III do Art. 2º da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 - ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais de comunidades afro-brasileiras, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Elaboração de editais e premiações, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro