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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Atender com o auxílio emergencial espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, agentes culturais e trabalhadores da cultura que…

MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA · Santana de Parnaíba–SP · R$ 942.908,31 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 942.908,31

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002958

ID 2958

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA
CNPJ
46.522.983/0001-27
Município do beneficiário / UF
Santana de Parnaíba/SP · outros repasses em Santana de ParnaíbaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atender com o auxílio emergencial espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, agentes culturais e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas por conta da pandemia. Executar no município de Santana de Parnaíba o inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Nome da ação: edital de chamamento público para subsídio mensal.Valor da ação: R$ 302.908,31Descrição da ação: edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital até alcançar o valor total destinado ao subsídio. Edital para chamamento público para o subsídio mensal Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line no valor total de R$ 290.000,00; Edital de premiação de agentes culturais de até 10 propostas individuais, no valor de total de R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições no valor total de R$ 100.000,00; Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural de até 05 propostas no valor total de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Inciso III - executar no município de Santana de Parnaíba editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line para o município de Santana de Parnaíba no valor de até R$ 10.000,00, pago em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Edital de seleção de propostas artísticas e culturais on line para o município de Santana de Parnaíba. Edital de seleção de agentes culturais ( pessoas, grupos ou entidades que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santana de Parnaíba. Serão selecionadas 10 propostas individuais no valor de R$ 15.000,00, totalizando R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições, no valor de R$ 20.000,00, totalizando R$ 100.000,00.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Edital de premiação de agentes culturais. Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural do município de Santana de Parnaíba, produzidos por indivíduos ou grupos, pessoas física ou jurídica. Serão selecionadas até 05 propostas com valor de R$ 20.000,00, totalizando o valor de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural.

Metas e itens detalhados

  • Edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital até alcançar o valor total destinado ao subsídio.R$ 302.908,31 · ID 6883
  • Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line para o município de Santana de Parnaíba no valor de até R$ 10.000,00, pago em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal.R$ 290.000,00 · ID 6884
  • Edital de seleção de agentes culturais ( pessoas, grupos ou entidades que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santana de Parnaíba. Serão selecionadas 10 propostas individuais no valor de R$ 15.000,00, totalizando R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições, no valor de R$ 20.000,00, totalizando R$ 100.000,00.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal.R$ 250.000,00 · ID 6885
  • Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural do município de Santana de Parnaíba, produzidos por indivíduos ou grupos, pessoas física ou jurídica. Serão selecionadas até 05 propostas com valor de R$ 20.000,00, totalizando o valor de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal.R$ 100.000,00 · ID 6886

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTANA DE PARNAIBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    SANTANA DE PARNAÍBA → Santana de Parnaíba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital até alcançar o valor total destinado ao subsídio.; Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line para o município de Santana de Parnaíba no valor de até R$ 10.000,00, pago em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal.; Edital de seleção de agentes culturais ( pessoas, grupos ou entidades que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santana de Parnaíba. Serão selecionadas 10 propostas individuais no valor de R$ 15.000,00, totalizando R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições, no valor de R$ 20.000,00, totalizando R$ 100.000,00.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal.; Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural do município de Santana de Parnaíba, produzidos por indivíduos ou grupos, pessoas física ou jurídica. Serão selecionadas até 05 propostas com valor de R$ 20.000,00, totalizando o valor de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal.
    Objeto
    Atender com o auxílio emergencial espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, agentes culturais e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas por conta da pandemia. Executar no município de Santana de Parnaíba o inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Nome da ação: edital de chamamento público para subsídio mensal.Valor da ação: R$ 302.908,31Descrição da ação: edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line no valor total de R$ 290.000,00; Edital de premiação de agentes culturais de até 10 propostas individuais, no valor de total de R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições no valor total de R$ 100.000,00; Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural de até 05 propostas no valor total de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Inciso III - executar no município de Santana de Parnaíba editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Atender com o auxílio emergencial espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, agentes culturais e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas por conta da pandemia. Executar no município de Santana de Parnaíba o inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Nome da ação: edital de chamamento público para subsídio mensal.Valor da ação: R$ 302.908,31Descrição da ação: edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital até alcançar o valor total destinado ao subsídio. Edital para chamamento público para o subsídio mensal Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line no valor total de R$ 290.000,00; Edital de premiação de agentes culturais de até 10 propostas individuais, no valor de total de R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições no valor total de R$ 100.000,00; Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural de até 05 propostas no valor total de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Inciso III - executar no município de Santana de Parnaíba editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line para o município de Santana de Parnaíba no valor de até R$ 10.000,00, pago em parcela única. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Edital de seleção de propostas artísticas e culturais on line para o município de Santana de Parnaíba. Edital de seleção de agentes culturais ( pessoas, grupos ou entidades que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Santana de Parnaíba. Serão selecionadas 10 propostas individuais no valor de R$ 15.000,00, totalizando R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições, no valor de R$ 20.000,00, totalizando R$ 100.000,00.As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Edital de premiação de agentes culturais. Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural do município de Santana de Parnaíba, produzidos por indivíduos ou grupos, pessoas física ou jurídica. Serão selecionadas até 05 propostas com valor de R$ 20.000,00, totalizando o valor de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural.

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atender com o auxílio emergencial espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, agentes culturais e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas por conta da pandemia. → Atender com o auxílio emergencial espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, agentes culturais e trabalhadores da cultura que tiveram suas atividades interrompidas ou prejudicadas por conta da pandemia. Executar no município de Santana de Parnaíba o inciso II do artigo 2º da Lei nº 14.017/2020 ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Nome da ação: edital de chamamento público para subsídio mensal.Valor da ação: R$ 302.908,31Descrição da ação: edital de chamamento público para subsídio no valor de R$ 302.908,31, Atender os espaços inscritos no valor mínimo de R$ 3.000,00 e máximo de R$ 10.000,00, Efetuando em pagamento único o valor referente a três parcelas, conforme pontuação descrita no edital. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Edital de seleção de até 29 propostas artísticas e culturais on line no valor total de R$ 290.000,00; Edital de premiação de agentes culturais de até 10 propostas individuais, no valor de total de R$ 150.000,00 e 05 propostas de grupos ou instituições no valor total de R$ 100.000,00; Edital de aquisição de bens vinculados ao setor cultural de até 05 propostas no valor total de R$ 100.000,00. As propostas selecionadas deverão estar em conformidade com a lei Aldir Blanc e a Regulamentação da mesma no que tange o inciso III do artigo 2º da lei Aldir Blanc e com regramento de edital municipal. Inciso III - executar no município de Santana de Parnaíba editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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