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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Atendimento aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e publicação de editais.

MUNICIPIO DE CACAPAVA · Caçapava–SP · R$ 660.000,00 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 660.000,00

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2096 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002974

ID 2974

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE CACAPAVA
CNPJ
45.189.305/0001-21
Município do beneficiário / UF
Caçapava/SP · outros repasses em CaçapavaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Atendimento aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e publicação de editais. Publicação do Edital 10/SMCEL/2020 para repasse de subsídio mensal, em parcela única, para manutenção de espaços artísticos e culturais, MEI’s e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Atendimento do Inciso II Repasse de R$ 3.000,00 para 23 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020 Subsídio de R$ 3.000,00 Repasse de R$ 5.000,00 para 4 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020. Subsídio de R$ 5.000,00 Repasse de R$ 7.000,00 para 3 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020. Subsídio de R$ 7.000,00 Repasse de R$ 10.000,00 para 1 entidade cultural, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020. Subsídio de R$ 10.000,00 Publicação de edital para repasse de recursos em atendimento ao Inciso III. Atendimento do Inciso III Seleção de 30 projetos de atividades artísticas em diversas linguagens, descritas no item 2.2 do referido edital e descritas no Anexo I do mesmo. Cada projeto receberá o repasse de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para execução. Edital 011/SMCEL/2020 - PROJETOS CULTURAIS, seleção de projetos de atividades artísticas

Metas e itens detalhados

  • Repasse de R$ 3.000,00 para 23 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020R$ 207.000,00 · ID 6920
  • Repasse de R$ 5.000,00 para 4 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020.R$ 60.000,00 · ID 6921
  • Repasse de R$ 7.000,00 para 3 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020.R$ 63.000,00 · ID 6922
  • Repasse de R$ 10.000,00 para 1 entidade cultural, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020.R$ 30.000,00 · ID 6923
  • Seleção de 30 projetos de atividades artísticas em diversas linguagens, descritas no item 2.2 do referido edital e descritas no Anexo I do mesmo. Cada projeto receberá o repasse de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para execução.R$ 300.000,00 · ID 6938

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE CACAPAVA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    CAÇAPAVA → Caçapava
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Repasse de R$ 3.000,00 para 23 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020; Repasse de R$ 5.000,00 para 4 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020.; Repasse de R$ 7.000,00 para 3 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020.; Repasse de R$ 10.000,00 para 1 entidade cultural, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020.; Seleção de 30 projetos de atividades artísticas em diversas linguagens, descritas no item 2.2 do referido edital e descritas no Anexo I do mesmo. Cada projeto receberá o repasse de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para execução.
    Objeto
    Atendimento aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e publicação de editais. Publicação do Edital 10/SMCEL/2020 para repasse de subsídio mensal, em parcela única, para manutenção de espaços artísticos e culturais, MEI’s e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Atendimento do Inciso II Publicação de edital para repasse de recursos em atendimento ao Inciso III. Atendimento do Inciso III → Atendimento aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e publicação de editais. Publicação do Edital 10/SMCEL/2020 para repasse de subsídio mensal, em parcela única, para manutenção de espaços artísticos e culturais, MEI’s e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Atendimento do Inciso II Repasse de R$ 3.000,00 para 23 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020 Subsídio de R$ 3.000,00 Repasse de R$ 5.000,00 para 4 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020. Subsídio de R$ 5.000,00 Repasse de R$ 7.000,00 para 3 entidades culturais, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020. Subsídio de R$ 7.000,00 Repasse de R$ 10.000,00 para 1 entidade cultural, levando em consideração os critérios de faturamento, número de prestadores (para cooperativas e associações), empregados para empresas, MEI’s segundo Edital Nº 10/SMCEL/2020. Subsídio de R$ 10.000,00 Publicação de edital para repasse de recursos em atendimento ao Inciso III. Atendimento do Inciso III Seleção de 30 projetos de atividades artísticas em diversas linguagens, descritas no item 2.2 do referido edital e descritas no Anexo I do mesmo. Cada projeto receberá o repasse de até R$ 10.000,00 (Dez Mil Reais) para execução. Edital 011/SMCEL/2020 - PROJETOS CULTURAIS, seleção de projetos de atividades artísticas

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Atendimento aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e publicação de editais. → Atendimento aos incisos II e III da Lei Aldir Blanc, com subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais e publicação de editais. Publicação do Edital 10/SMCEL/2020 para repasse de subsídio mensal, em parcela única, para manutenção de espaços artísticos e culturais, MEI’s e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Atendimento do Inciso II Publicação de edital para repasse de recursos em atendimento ao Inciso III. Atendimento do Inciso III

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 27/09/2026 às 02:27 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro