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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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O principal objetivo da Administração Pública de Jardinópolis (SP) é atender a demanda procedente de profissionais e artistas que foram afetados pela pandemia causada pela COVID-19. Desenvolvemos 03 tipos de ações com a verba…

MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS · Jardinópolis–SP · R$ 334.913,09 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 334.913,09

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2095 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002981

ID 2981

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS
CNPJ
44.229.821/0001-70
Município do beneficiário / UF
Jardinópolis/SP · outros repasses em JardinópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

O principal objetivo da Administração Pública de Jardinópolis (SP) é atender a demanda procedente de profissionais e artistas que foram afetados pela pandemia causada pela COVID-19. Desenvolvemos 03 tipos de ações com a verba predestinada ao nosso município:AÇÃO INCISO II: seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO II: selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. Seleção de até 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO II - SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS O subsídio no valor de R$3.000,00 (três mil reais) chegará até o limite de 20 (vinte) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas. SUBSÍDIO DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) O subsídio no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) chegará até o limite de 05 (cinco) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas. SUBSÍDIO DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) O subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) chegará até o limite de 02 (dois) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas. SUBSÍDIO DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Serão 02 (dois) EDITAIS do valor TOTAL de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), com os seguintes dados e informações:AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 30 (trinta) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. EDITAL Nº 059/2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. EDITAL 060/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS

Metas e itens detalhados

  • O subsídio no valor de R$3.000,00 (três mil reais) chegará até o limite de 20 (vinte) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas.R$ 60.000,00 · ID 6980
  • O subsídio no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) chegará até o limite de 05 (cinco) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas.R$ 30.000,00 · ID 6987
  • O subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) chegará até o limite de 02 (dois) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas.R$ 20.000,00 · ID 6988
  • AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.R$ 104.913,09 · ID 6989
  • AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.R$ 120.000,00 · ID 6990

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE JARDINOPOLIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    JARDINÓPOLIS → Jardinópolis
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → O subsídio no valor de R$3.000,00 (três mil reais) chegará até o limite de 20 (vinte) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas.; O subsídio no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) chegará até o limite de 05 (cinco) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas.; O subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) chegará até o limite de 02 (dois) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas.; AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.; AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.
    Objeto
    O principal objetivo da Administração Pública de Jardinópolis (SP) é atender a demanda procedente de profissionais e artistas que foram afetados pela pandemia causada pela COVID-19. Desenvolvemos 03 tipos de ações com a verba predestinada ao nosso município:AÇÃO INCISO II: seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO II: selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. Seleção de até 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO II - SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS Serão 02 (dois) EDITAIS do valor TOTAL de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), com os seguintes dados e informações:AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 30 (trinta) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS → O principal objetivo da Administração Pública de Jardinópolis (SP) é atender a demanda procedente de profissionais e artistas que foram afetados pela pandemia causada pela COVID-19. Desenvolvemos 03 tipos de ações com a verba predestinada ao nosso município:AÇÃO INCISO II: seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO II: selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. Seleção de até 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO II - SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS O subsídio no valor de R$3.000,00 (três mil reais) chegará até o limite de 20 (vinte) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas. SUBSÍDIO DE R$3.000,00 (TRÊS MIL REAIS) O subsídio no valor de R$6.000,00 (seis mil reais) chegará até o limite de 05 (cinco) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas. SUBSÍDIO DE R$6.000,00 (SEIS MIL REAIS) O subsídio no valor de R$10.000,00 (dez mil reais) chegará até o limite de 02 (dois) proponentes. Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo de manutenção dessas empresas, espaços ou instituições devidamente cadastradas. SUBSÍDIO DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS) Serão 02 (dois) EDITAIS do valor TOTAL de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), com os seguintes dados e informações:AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 30 (trinta) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. EDITAL Nº 059/2020 PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO DE AGENTES CULTURAIS (PESSOAS, GRUPOS OU ENTIDADES) AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. EDITAL 060/2020 DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS DE ATIVIDADES ARTÍSTICAS E CULTURAIS QUE POSSAM SER TRANSMITIDAS PELA INTERNET OU DISPONIBILIZADAS POR MEIO DE REDES SOCIAIS E OUTRAS PLATAFORMAS DIGITAIS

  2. Alteração identificada

    Objeto
    O principal objetivo da Administração Pública de Jardinópolis (SP) é atender a demanda procedente de profissionais e artistas que foram afetados pela pandemia causada pela COVID-19. Desenvolvemos 03 tipos de ações com a verba predestinada ao nosso município:AÇÃO INCISO II: seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO II: selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. → O principal objetivo da Administração Pública de Jardinópolis (SP) é atender a demanda procedente de profissionais e artistas que foram afetados pela pandemia causada pela COVID-19. Desenvolvemos 03 tipos de ações com a verba predestinada ao nosso município:AÇÃO INCISO II: seleção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, para oferecimento de subsídio mensal, instituído pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO II: selecionar espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 1.600,00 (hum mil e seiscentos reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. Seleção de até 20 (vinte) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social e oferecer subsídio mensal, no valor mínimo de R$ 3.000,00 (três mil reais) e máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO II - SUBSÍDIO MENSAL PARA ESPAÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, MICROEMPRESAS E PEQUENAS EMPRESAS CULTURAIS, COOPERATIVAS, INSTITUIÇÕES E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS Serão 02 (dois) EDITAIS do valor TOTAL de R$130.000,00 (cento e trinta mil reais), com os seguintes dados e informações:AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): seleção e premiação de propostas de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (CHAMAMENTO): a seleção de 30 (trinta) propostas, com o limite de 01 (uma) proposta por proponente, de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, com duração mínima de 20 (vinte) minutos e, no máximo, de 100 (cem) minutos, com uma premiação de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) por proposta/apresentação, de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes.AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO): seleção e premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, em atendimento ao disposto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural - Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo federal nº 6, de 20 de março de 2020.OBJETO DA AÇÃO INCISO III (PREMIAÇÃO: a seleção de 50 (cinquenta) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município, para premiação no valor individual de R$ 2.098,26 (dois mil e noventa e oito reais e vinte e seis centavos), de acordo com critérios estabelecidos no Edital que será disposto aos munícipes. INCISO III - EDITAIS, CHAMADAS PÚBLICAS, PRÊMIOS, AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS VINCULADOS AO SETOR CULTURAL E OUTROS INSTRUMENTOS

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 26/09/2026 às 18:42 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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