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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, através de repasses individuais, atendendo os critérios estabelecidos na Lei…

MUNICIPIO DE ESPERANTINA · Esperantina–PI · R$ 290.896,65 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 290.896,65

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-002995

ID 2995

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ESPERANTINA
CNPJ
06.554.174/0001-82
Município do beneficiário / UF
Esperantina/PI · outros repasses em EsperantinaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, através de repasses individuais, atendendo os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020 e no Decreto n° 10.464/2020. Publicação de edital de chamada pública, no valor global de R$ 290.896,65 para a realização de iniciativas culturais, nas categorias:- Teatro, dança e circo;- Música;- Cultura Popular;- Artesanato;- Literatura;- Produção de Cinema e Audiovisual;- Artes Plásticas e Estúdios de Fotografia;- Outras categorias;- Especial III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas 10 iniciativas coletivas, no valor de R$ 12.000,00, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - Especiais Edital Cultura de Chamada Pública n° 01/2020 Serão selecionadas 35 iniciativas individuais, de até R$ 4.882,76, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - Especiais Edital Cultural de Chamada Pública n° 02/2020

Metas e itens detalhados

  • Serão selecionadas 10 iniciativas coletivas, no valor de R$ 12.000,00, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - EspeciaisR$ 120.000,00 · ID 9370
  • Serão selecionadas 35 iniciativas individuais, de até R$ 4.882,76, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - EspeciaisR$ 170.896,65 · ID 9371

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ESPERANTINA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    ESPERANTINA → Esperantina
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão selecionadas 10 iniciativas coletivas, no valor de R$ 12.000,00, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - Especiais; Serão selecionadas 35 iniciativas individuais, de até R$ 4.882,76, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - Especiais
    Objeto
    Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, através de repasses individuais, atendendo os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020 e no Decreto n° 10.464/2020. Publicação de edital de chamada pública, no valor global de R$ 290.896,65 para a realização de iniciativas culturais, nas categorias:- Teatro, dança e circo;- Música;- Cultura Popular;- Artesanato;- Literatura;- Produção de Cinema e Audiovisual;- Artes Plásticas e Estúdios de Fotografia;- Outras categorias;- Especial III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, através de repasses individuais, atendendo os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020 e no Decreto n° 10.464/2020. Publicação de edital de chamada pública, no valor global de R$ 290.896,65 para a realização de iniciativas culturais, nas categorias:- Teatro, dança e circo;- Música;- Cultura Popular;- Artesanato;- Literatura;- Produção de Cinema e Audiovisual;- Artes Plásticas e Estúdios de Fotografia;- Outras categorias;- Especial III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Serão selecionadas 10 iniciativas coletivas, no valor de R$ 12.000,00, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - Especiais Edital Cultura de Chamada Pública n° 01/2020 Serão selecionadas 35 iniciativas individuais, de até R$ 4.882,76, conforme critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020, Decreto Federal n° 10.464/2020 e decreto municipal específicos, ações culturais nas seguintes categorias: - Teatro, dança e circo; - Música; - Cultura Popular - Literatura; - Produção de Cinema e Audiovisual; - Artes plásticas e estúdios de fotografia; - Outras Categorias; - Especiais Edital Cultural de Chamada Pública n° 02/2020

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, através de repasses individuais, atendendo os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020 e no Decreto n° 10.464/2020. → Estabelecer ajuda emergencial para artistas, coletivos e empresas que atuam no setor cultural e atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, através de repasses individuais, atendendo os critérios estabelecidos na Lei Federal n° 14.017/2020 e no Decreto n° 10.464/2020. Publicação de edital de chamada pública, no valor global de R$ 290.896,65 para a realização de iniciativas culturais, nas categorias:- Teatro, dança e circo;- Música;- Cultura Popular;- Artesanato;- Literatura;- Produção de Cinema e Audiovisual;- Artes Plásticas e Estúdios de Fotografia;- Outras categorias;- Especial III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro