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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Aderir os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no municípiode Pedra Branca por meio de:1. Apoio financeiro de cerca 10 (dez) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresasculturais, cooperativas…

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · Pedra Branca–CE · R$ 327.057,62 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 327.057,62

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003027

ID 3027

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA
CNPJ
07.726.540/0001-04
Município do beneficiário / UF
Pedra Branca/CE · outros repasses em Pedra BrancaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, evento, eventos, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Aderir os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no municípiode Pedra Branca por meio de:1. Apoio financeiro de cerca 10 (dez) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Realizar Chamada Pública/Edital no município de Pedra Branca de seus artistas, coletivos efazedores da cultura que tenham seu domicílio no território do citado município, e venhamrealizar a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital e difundido emplataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo serprorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19.3. Manifestar melhor consideração à produção artística do município, permitindo, assim, ummeio viável dos pedrabranquenses aos eventos culturais local, estimulando o sustento deartistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais dePedra Branca. 01 Chamamento Público no valor de R$257.500,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 4.557.62 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 10 Projetos de CulturaTradicional e Popular. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular Serão selecionados 06 Projetos de Teatro. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Teatro Serão selecionados 10 Projetos de Dança. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 06 Projetos de Audiovisual.Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Audiovisual Serão selecionados 10 Projetos de Artes Visuais.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artes Visuais Serão selecionados 06 Projetos de Literatura.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura Serão selecionados 30 Projetos de Música. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão selecionados 05 Projetos de Literatura -publicação de livros. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 5.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura - publicação de livros Serão selecionados 30 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato Serão selecionados 05 Projetos de GastronomiaLocal. Cada Projeto apoiado receberá R$1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Gastronomia Local Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 1 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 3.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 1 Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 2 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 5.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 2 Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 3 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 10.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 30 Contratação de 01 serviço para construção emanutenção do Mapa Cultural do Município dePedra Branca, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III Prestação de serviços na construção do Mapa Cultural do Município de Pedra Branca- CE Subsídio para manutenção de cerca de 10espaços artísticos, micro e pequenas empresas,cooperativas, instituições e coletivos culturaiscomunitários no Município de Pedra Branca-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 02instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para 07instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para 06instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.

Metas e itens detalhados

  • Serão selecionados 10 Projetos de CulturaTradicional e Popular. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 1.500,00R$ 15.000,00 · ID 7947
  • Serão selecionados 06 Projetos de Teatro. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00R$ 12.000,00 · ID 7948
  • Serão selecionados 10 Projetos de Dança. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00R$ 20.000,00 · ID 7949
  • Serão selecionados 06 Projetos de Audiovisual.Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00R$ 12.000,00 · ID 7950
  • Serão selecionados 10 Projetos de Artes Visuais.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00R$ 15.000,00 · ID 7951
  • Serão selecionados 06 Projetos de Literatura.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00R$ 9.000,00 · ID 7952
  • Serão selecionados 30 Projetos de Música. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00R$ 60.000,00 · ID 7953
  • Serão selecionados 05 Projetos de Literatura -publicação de livros. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 5.000,00R$ 25.000,00 · ID 7954
  • Serão selecionados 30 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00R$ 45.000,00 · ID 7955
  • Serão selecionados 05 Projetos de GastronomiaLocal. Cada Projeto apoiado receberá R$1.500,00R$ 7.500,00 · ID 7956
  • Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 1 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 3.500,00R$ 7.000,00 · ID 7957
  • Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 2 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 5.000,00R$ 10.000,00 · ID 7958
  • Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 3 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 10.000,00R$ 20.000,00 · ID 7959
  • Contratação de 01 serviço para construção emanutenção do Mapa Cultural do Município dePedra Branca, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e IIIR$ 4.557,62 · ID 7960
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 02instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.R$ 20.000,00 · ID 7961
  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para 07instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.R$ 21.000,00 · ID 7962
  • Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para 06instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.R$ 24.000,00 · ID 7963

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    PEDRA BRANCA → Pedra Branca
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão selecionados 10 Projetos de CulturaTradicional e Popular. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 06 Projetos de Teatro. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00; Serão selecionados 10 Projetos de Dança. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00; Serão selecionados 06 Projetos de Audiovisual.Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00; Serão selecionados 10 Projetos de Artes Visuais.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 06 Projetos de Literatura.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 30 Projetos de Música. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00; Serão selecionados 05 Projetos de Literatura -publicação de livros. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 5.000,00; Serão selecionados 30 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00; Serão selecionados 05 Projetos de GastronomiaLocal. Cada Projeto apoiado receberá R$1.500,00; Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 1 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 3.500,00; Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 2 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 5.000,00; Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 3 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 10.000,00; Contratação de 01 serviço para construção emanutenção do Mapa Cultural do Município dePedra Branca, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 02instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.; Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para 07instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.; Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para 06instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.
    Objeto
    Aderir os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no municípiode Pedra Branca por meio de:1. Apoio financeiro de cerca 10 (dez) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Realizar Chamada Pública/Edital no município de Pedra Branca de seus artistas, coletivos efazedores da cultura que tenham seu domicílio no território do citado município, e venhamrealizar a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital e difundido emplataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo serprorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19.3. Manifestar melhor consideração à produção artística do município, permitindo, assim, ummeio viável dos pedrabranquenses aos eventos culturais local, estimulando o sustento deartistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais dePedra Branca. 01 Chamamento Público no valor de R$257.500,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 4.557.62 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de cerca de 10espaços artísticos, micro e pequenas empresas,cooperativas, instituições e coletivos culturaiscomunitários no Município de Pedra Branca-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. → Aderir os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no municípiode Pedra Branca por meio de:1. Apoio financeiro de cerca 10 (dez) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Realizar Chamada Pública/Edital no município de Pedra Branca de seus artistas, coletivos efazedores da cultura que tenham seu domicílio no território do citado município, e venhamrealizar a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital e difundido emplataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo serprorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19.3. Manifestar melhor consideração à produção artística do município, permitindo, assim, ummeio viável dos pedrabranquenses aos eventos culturais local, estimulando o sustento deartistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais dePedra Branca. 01 Chamamento Público no valor de R$257.500,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 4.557.62 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Serão selecionados 10 Projetos de CulturaTradicional e Popular. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Cultura Tradicional e Popular Serão selecionados 06 Projetos de Teatro. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Teatro Serão selecionados 10 Projetos de Dança. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Dança Serão selecionados 06 Projetos de Audiovisual.Cada Projeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Audiovisual Serão selecionados 10 Projetos de Artes Visuais.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artes Visuais Serão selecionados 06 Projetos de Literatura.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura Serão selecionados 30 Projetos de Música. CadaProjeto apoiado receberá R$ 2.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Música Serão selecionados 05 Projetos de Literatura -publicação de livros. Cada Projeto apoiadoreceberá R$ 5.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Literatura - publicação de livros Serão selecionados 30 Projetos de Artesanato.Cada Projeto apoiado receberá R$ 1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Artesanato Serão selecionados 05 Projetos de GastronomiaLocal. Cada Projeto apoiado receberá R$1.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Linguagem: Gastronomia Local Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 1 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 3.500,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 1 Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 2 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 5.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 2 Serão selecionados 02 Projetos da CategoriaColetivos tipo 3 . Cada Projeto apoiado receberáR$ 10.000,00 Edital nº 01/2020 – Incentivo as Artes, Categoria Coletivos tipo 30 Contratação de 01 serviço para construção emanutenção do Mapa Cultural do Município dePedra Branca, ferramenta de auxílio noplanejamento dos Incisos II e III Prestação de serviços na construção do Mapa Cultural do Município de Pedra Branca- CE Subsídio para manutenção de cerca de 10espaços artísticos, micro e pequenas empresas,cooperativas, instituições e coletivos culturaiscomunitários no Município de Pedra Branca-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para 02instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para 07instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal. Subsídio de R$ 3.000,00 Subsídio no valor de R$ 4.000,00 para 06instituições culturais do município de PedraBranca-CE. Será feito o repasse em parcelaúnica, para as instituições Cadastradas no MapaCultural Estadual e Municipal.
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Obras e infraestrutura, Cultura e eventos
  3. Alteração identificada

    Objeto
    Aderir os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no municípiode Pedra Branca por meio de:1. Apoio financeiro de cerca 10 (dez) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Realizar Chamada Pública/Edital no município de Pedra Branca de seus artistas, coletivos efazedores da cultura que tenham seu domicílio no território do citado município, e venhamrealizar a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital e difundido emplataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo serprorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19.3. Manifestar melhor consideração à produção artística do município, permitindo, assim, ummeio viável dos pedrabranquenses aos eventos culturais local, estimulando o sustento deartistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais dePedra Branca. → Aderir os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no municípiode Pedra Branca por meio de:1. Apoio financeiro de cerca 10 (dez) espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresasculturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suasatividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Realizar Chamada Pública/Edital no município de Pedra Branca de seus artistas, coletivos efazedores da cultura que tenham seu domicílio no território do citado município, e venhamrealizar a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital e difundido emplataformas digitais durante o período de setembro e/ou outubro de 2020, podendo serprorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente da Covid-19.3. Manifestar melhor consideração à produção artística do município, permitindo, assim, ummeio viável dos pedrabranquenses aos eventos culturais local, estimulando o sustento deartistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e companhias culturais dePedra Branca. 01 Chamamento Público no valor de R$257.500,00 e 01 serviço vinculado ao setorcultural no valor de R$ 4.557.62 Inciso III – Chamamento Público e Serviços vinculados ao setor cultural Subsídio para manutenção de cerca de 10espaços artísticos, micro e pequenas empresas,cooperativas, instituições e coletivos culturaiscomunitários no Município de Pedra Branca-CE. Inciso II – subsídio para manutenção de espaço artísticos, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e coletivos culturais comunitários.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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