Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações…

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Metas e itens

Nenhum item → A meta é atender e subsidiar os coletivos, projetos, entidades, e as microempresas em faixas de valores conforme critérios de validação de um comite criado para este fim, tempo de fundação, prejuizos com a pandemia, custos fixos, colaboradores, área cultural e atividades interrompidas. Parcela unica ou até 3 parcelas. Atendimento a aproximadamente 10 coletivos (organizações com e sem fim lucrativos) bandas, feira de artesanato, empresa de produção e eventos, associação de artesanato, atelie de pintura, estudio de gravação, estudio de fotografia, escola de musica, escola de dança. Em contrapartida os coletivos e micoempresas se compromenterão a apresentar um serviço a comunidade, em especial escolas e CEMEis do municipio, assim como prestação de contas do subsidio.; Edital de chamamento publico em formato de vídeo para transmissão em rede social com cache ao artista de diferentes segmentos culturais, técnicos e produtores culturais e/ou aquisição de bens culturais para projetos no município, premiações (artes visuais, conto e poesia, dança, teatro, curta metragem) e Festival virtual.

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Objeto

Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. → Art. 2º A União entregará aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em parcela única, no exercício de 2020, o valor de R$ 3.000.000.000,00 (três bilhões de reais) para aplicação, pelos Poderes Executivos locais, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural por meio de: I - renda emergencial mensal aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura;II - subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social; eIII - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outrasplataformas digitais. A meta é atender e subsidiar os coletivos, projetos, entidades, e as microempresas em faixas de valores conforme critérios de validação de um comite criado para este fim, tempo de fundação, prejuizos com a pandemia, custos fixos, colaboradores, área cultural e atividades interrompidas. Parcela unica ou até 3 parcelas. Atendimento a aproximadamente 10 coletivos (organizações com e sem fim lucrativos) bandas, feira de artesanato, empresa de produção e eventos, associação de artesanato, atelie de pintura, estudio de gravação, estudio de fotografia, escola de musica, escola de dança. Em contrapartida os coletivos e micoempresas se compromenterão a apresentar um serviço a comunidade, em especial escolas e CEMEis do municipio, assim como prestação de contas do subsidio. Inciso II - Concessão de subsidio para manutenção de espaços artisticos e culturais, microempresas, cooperativas, instituições que tiveram as atividades interrompidas e organizações culturais. Edital de chamamento publico em formato de vídeo para transmissão em rede social com cache ao artista de diferentes segmentos culturais, técnicos e produtores culturais e/ou aquisição de bens culturais para projetos no município, premiações (artes visuais, conto e poesia, dança, teatro, curta metragem) e Festival virtual. Inciso III - Divulgação de editais, chamadas públicas, premios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a manutenção de agentes e espaços.

Registro incorporado à base