Apoiar emergencialmente o setor cultural em Valença devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Chamamento Público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagens audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 120 (Cento e vinte) propostas com o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais); Chamamento público destinado a propostas de fomento, de inclusão, memoria e pesquisa em produção culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica, serão apoiadas 30 (trinta) propostas com o valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) cada, totalizando R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais).; Chamamento Público destinado a propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memoria e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audivisual, musical ou literária bem como prospostas presenciais que serão realizadas após o termino do estado de calamidade pública, serão apoiados 10 (Dez) propostas com o valor de R$8.000,00 (Oito mil reais) cada, totalizando R$80.000,00 (Oitenta mil reais).; Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memoria e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 8 (oito) propostas com o valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) cada, totalizando R$80.000,00 (Oitenta mil reais).; Chamamento público que destinará o valor entre R$3.000,00 (Três mil reais) à R$10.000,00 (Dez mil reais) mensais com repasses em até 3 parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaços pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n°6/2020.Para cerca de 20 instituições e grupos culturais do município, totalizando R$136.032,47 (Cento e trinta e seis mil, trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem a média mensal do custo de manutenção destas empresas devidamente cadastradas.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Valença devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê 04 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 120 (cento e vinte) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada; totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Chamamento Público 2: Apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Chamamento Público 3: Apoio a 10(dez) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Chamamento Público 4: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. A ação prevê o valor de R$ 136.032,47 (cento e trinta e seis mil, trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 22 (vinte e dois) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conf. Inciso II, L. F. 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Valença devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê 04 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 120 (cento e vinte) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada; totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Chamamento Público 2: Apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Chamamento Público 3: Apoio a 10(dez) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Chamamento Público 4: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Chamamento Público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagens audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 120 (Cento e vinte) propostas com o valor de R$2.000,00 (dois mil reais) cada, totalizando R$240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais) Chamamento Público Chamamento público destinado a propostas de fomento, de inclusão, memoria e pesquisa em produção culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade publica, serão apoiadas 30 (trinta) propostas com o valor de R$5.000,00 (Cinco mil reais) cada, totalizando R$150.000,00 (Cento e cinquenta mil reais). Chamamento Público 2 Chamamento Público destinado a propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memoria e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audivisual, musical ou literária bem como prospostas presenciais que serão realizadas após o termino do estado de calamidade pública, serão apoiados 10 (Dez) propostas com o valor de R$8.000,00 (Oito mil reais) cada, totalizando R$80.000,00 (Oitenta mil reais). Chamamento Público 3 Chamamento destinado a propostas que visem o fomento, difusão, memoria e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 8 (oito) propostas com o valor de R$10.000,00 (Dez mil reais) cada, totalizando R$80.000,00 (Oitenta mil reais). Chamamento Público 4 A ação prevê o valor de R$ 136.032,47 (cento e trinta e seis mil, trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 22 (vinte e dois) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conf. Inciso II, L. F. 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais. Chamamento público que destinará o valor entre R$3.000,00 (Três mil reais) à R$10.000,00 (Dez mil reais) mensais com repasses em até 3 parcelas, contemplando auxilio a manutenção de espaços pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n°6/2020.Para cerca de 20 instituições e grupos culturais do município, totalizando R$136.032,47 (Cento e trinta e seis mil, trinta e dois reais e quarenta e sete centavos). Tal quantidade e faixa de valor se devem a média mensal do custo de manutenção destas empresas devidamente cadastradas. Edital Emergencial de chamamento público para manutenção de espaços culturais.

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Valença devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Valença devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. A ação prevê 04 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil reais), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 120 (cento e vinte) propostas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) cada; totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais); Chamamento Público 2: Apoio a 30 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; totalizando R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Chamamento Público 3: Apoio a 10(dez) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais); Chamamento Público 4: Apoio a 08 (oito) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dois mil reais), totalizando R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. A ação prevê o valor de R$ 136.032,47 (cento e trinta e seis mil, trinta e dois reais e quarenta e sete centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 22 (vinte e dois) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conf. Inciso II, L. F. 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais.

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