Geral: Apoiar emergencialmente o setor de cultura em Camaragibe devido à Pandemia da COVID-19 e seu impacto na vida de artistas, técnicos e produtores culturaisEspecíficos: a) Liberação de subsídio mensal para manutenção de…

Alteração identificada

Segmentos

Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Distribuir os subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020:Base de Cálculo:EMPRESAS E MICROEMPRESAS - Subsídios para agremiações, produtoras, academias, circos - Até 30 contemplados com R$ 8.000,00 = Total de R$ 240.000,00EMPRESAS E MICROEMPRESAS - Subsídios para Quadrilhas juninas, Bois e Ursos - Até 15 contemplados com R$ 5.000,00= Total de R$ 75.000,00COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS - Subsídios para Grupos, Coletivos - Até 12 contemplados com R$ 3.000,00 = Total R$ 36.000,00Total= 351.000,00; Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Editais de Premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Base de Cálculo:Editais de Premiação por Segmento Cultural:Edital de Premiação 001/2020 - Artes Cênicas - Prêmio Julieta Rocha - Até 70 artistas contemplados no valor de R$ 2.000,00 = Total R$ 140.000,00Edital de Premiação 002/2020 - Artes Plásticas - Prêmio Ivaldo Sérgio - Até 80 artistas contemplados no valor de R$ 2.000,00 = Total R$ 160.000,00Edital de Premiação 003/2020 - Música - Prêmio Raminho do Trombone - Até 80 artistas contemplados com valor de R$ 2.000,00 = Total R$ 160.000,00Edital de Premiação 004/2020 - Audiovisual - Prêmio Breno Silva - Até 20 artistas contemplados com R$ 2.000,00 = Total R$ 40.000.00Edital de Premiação 005/2020 - Cultura Popular - Prêmio Carlinhos das Quadrilhas e Mestre Dudé - Até 80 artistas artistas contemplados = Total R$ 160.000,00Edital de Premiação 006/2020 - Literatura - Prêmio Marta Guerra - Até 17 artistas contemplados = Total R$ 34.000,00Edital de Premiação 007/2020 - Patrimônio - Prêmio Flávia Catucá - Até 36 artistas contemplados = Total R$ 72.000,00Contratação de Prestador de Serviço - 4,5% - (R$ 51.000,00 - 02 analistas por segmento cultural mais 01 Técnico em TI e mais 02 Digitadores )Chamamento 001/2020 - Aquisição de Obras Artísticas - 01 contemplado - R$ 1.914,59Total: R$ 818.914,59

Objeto

Geral: Apoiar emergencialmente o setor de cultura em Camaragibe devido à Pandemia da COVID-19 e seu impacto na vida de artistas, técnicos e produtores culturaisEspecíficos: a) Liberação de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme o inciso II da Lei 14017/2020.b) Elaborar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, contemplando todas as linguagens artísticas e a cultura popular, além, de técnicos da cultura, conforme inciso III da Lei 14017/2020.c) Monitorar a elaboração, divulgação e execução dos editais contemplados através do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc.d) Sistematizar os dados quantitativos e qualitativos da execução dos inciso II e III da Lei 14.017/2020, para prestação de contas com o Governo Federal.e) Gerar uma memória da Lei conforme os resultados alcançados para consulta da população compreendendo o papel do município como sendo estratégico na compreensão do cenário da pandemia e a parceria com o Governo Federal. A ação prevê a distribuição mensal aos trabalhadores da cultura e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social em razão da Covid-19 Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural devido à Pandemia da Covid-19 → Geral: Apoiar emergencialmente o setor de cultura em Camaragibe devido à Pandemia da COVID-19 e seu impacto na vida de artistas, técnicos e produtores culturaisEspecíficos: a) Liberação de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme o inciso II da Lei 14017/2020.b) Elaborar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, contemplando todas as linguagens artísticas e a cultura popular, além, de técnicos da cultura, conforme inciso III da Lei 14017/2020.c) Monitorar a elaboração, divulgação e execução dos editais contemplados através do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc.d) Sistematizar os dados quantitativos e qualitativos da execução dos inciso II e III da Lei 14.017/2020, para prestação de contas com o Governo Federal.e) Gerar uma memória da Lei conforme os resultados alcançados para consulta da população compreendendo o papel do município como sendo estratégico na compreensão do cenário da pandemia e a parceria com o Governo Federal. A ação prevê a distribuição mensal aos trabalhadores da cultura e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social em razão da Covid-19 Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural devido à Pandemia da Covid-19 Distribuir os subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em observância ao disposto no inciso II do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020:Base de Cálculo:EMPRESAS E MICROEMPRESAS - Subsídios para agremiações, produtoras, academias, circos - Até 30 contemplados com R$ 8.000,00 = Total de R$ 240.000,00EMPRESAS E MICROEMPRESAS - Subsídios para Quadrilhas juninas, Bois e Ursos - Até 15 contemplados com R$ 5.000,00= Total de R$ 75.000,00COOPERATIVAS E ORGANIZAÇÕES CULTURAIS COMUNITÁRIAS - Subsídios para Grupos, Coletivos - Até 12 contemplados com R$ 3.000,00 = Total R$ 36.000,00Total= 351.000,00 Execução do Inciso II - subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, em observância ao disposto no inciso III do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020. Editais de Premiação, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Base de Cálculo:Editais de Premiação por Segmento Cultural:Edital de Premiação 001/2020 - Artes Cênicas - Prêmio Julieta Rocha - Até 70 artistas contemplados no valor de R$ 2.000,00 = Total R$ 140.000,00Edital de Premiação 002/2020 - Artes Plásticas - Prêmio Ivaldo Sérgio - Até 80 artistas contemplados no valor de R$ 2.000,00 = Total R$ 160.000,00Edital de Premiação 003/2020 - Música - Prêmio Raminho do Trombone - Até 80 artistas contemplados com valor de R$ 2.000,00 = Total R$ 160.000,00Edital de Premiação 004/2020 - Audiovisual - Prêmio Breno Silva - Até 20 artistas contemplados com R$ 2.000,00 = Total R$ 40.000.00Edital de Premiação 005/2020 - Cultura Popular - Prêmio Carlinhos das Quadrilhas e Mestre Dudé - Até 80 artistas artistas contemplados = Total R$ 160.000,00Edital de Premiação 006/2020 - Literatura - Prêmio Marta Guerra - Até 17 artistas contemplados = Total R$ 34.000,00Edital de Premiação 007/2020 - Patrimônio - Prêmio Flávia Catucá - Até 36 artistas contemplados = Total R$ 72.000,00Contratação de Prestador de Serviço - 4,5% - (R$ 51.000,00 - 02 analistas por segmento cultural mais 01 Técnico em TI e mais 02 Digitadores )Chamamento 001/2020 - Aquisição de Obras Artísticas - 01 contemplado - R$ 1.914,59Total: R$ 818.914,59 Executar o Inciso III - Criar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Obras e infraestrutura, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Geral: Apoiar emergencialmente o setor de cultura em Camaragibe devido à Pandemia da COVID-19 e seu impacto na vida de artistas, técnicos e produtores culturaisEspecíficos: a) Liberação de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme o inciso II da Lei 14017/2020.b) Elaborar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, contemplando todas as linguagens artísticas e a cultura popular, além, de técnicos da cultura, conforme inciso III da Lei 14017/2020.c) Monitorar a elaboração, divulgação e execução dos editais contemplados através do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc.d) Sistematizar os dados quantitativos e qualitativos da execução dos inciso II e III da Lei 14.017/2020, para prestação de contas com o Governo Federal.e) Gerar uma memória da Lei conforme os resultados alcançados para consulta da população compreendendo o papel do município como sendo estratégico na compreensão do cenário da pandemia e a parceria com o Governo Federal. → Geral: Apoiar emergencialmente o setor de cultura em Camaragibe devido à Pandemia da COVID-19 e seu impacto na vida de artistas, técnicos e produtores culturaisEspecíficos: a) Liberação de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, conforme o inciso II da Lei 14017/2020.b) Elaborar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, contemplando todas as linguagens artísticas e a cultura popular, além, de técnicos da cultura, conforme inciso III da Lei 14017/2020.c) Monitorar a elaboração, divulgação e execução dos editais contemplados através do Comitê Gestor da Lei Aldir Blanc.d) Sistematizar os dados quantitativos e qualitativos da execução dos inciso II e III da Lei 14.017/2020, para prestação de contas com o Governo Federal.e) Gerar uma memória da Lei conforme os resultados alcançados para consulta da população compreendendo o papel do município como sendo estratégico na compreensão do cenário da pandemia e a parceria com o Governo Federal. A ação prevê a distribuição mensal aos trabalhadores da cultura e subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades afetadas por força das medidas de isolamento social em razão da Covid-19 Apoiar Emergencialmente o Setor Cultural devido à Pandemia da Covid-19

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