Nesse momento se faz necessário dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as…

Alteração identificada

Segmentos

Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

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Metas e itens

Nenhum item → Edital de Chamamento Público para o Subsídio Mensal, em parcela única para até 40 espaços culturais, conforme especificações abaixo:a) GRANDE PORTE – R$ 10.000,00 (dez mil reais) em parcela únicaSão aqueles que possuem sede ou não para suas ações e têm maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades – até 5 (cinco) beneficiários;b) MÉDIO PORTE – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e têm necessidade econômica mediana para a manutenção de suas atividades – até 10 (dez) beneficiários;c) PEQUENO PORTE – R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades – até 20 (vinte) beneficiários.; Edital de seleção e premiação de 40 (quarenta) ações e projetos voltados à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade cultural e que tenham atuado ou desenvolvido ações e projetos voltados à preservação do patrimônio cultural brasileiro no município de Ubatuba, divididas em 2 (duas) categorias, como seguem:Categoria 1 – 20 (vinte) prêmios para mestres e mestras no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com critérios especificados em edital.Categoria 2 – 20 (vinte) prêmios para ações e projetos de grupos ou coletivos representados por pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade cultural no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios especificados em edital.; Edital de seleção e premiação de 38 (trinta e oito) propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Serão premiadas exclusivamente pessoas físicas. Categoria – 38 (trinta e oito) prêmios no valor de R$ 1.514,41 (mil e quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos).; Edital de seleção de 25 (vinte e cinco) projetos culturais – fomento a diversas linguagens artísticas, divididas em 2 (duas) linhas de investimento, como seguem: Projetos Culturais 1 – Seleção de 15 (quinze) projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);Projetos Culturais 2 – Seleção de 10 (dez) projetos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

Objeto

Nesse momento se faz necessário dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades, a diversidade e a importância da cultura considerando ainda a gravidade e duração da crise e a consciência das peculiaridades. Sendo assim, o recurso federal direcionado ao município de Ubatuba-SP possibilitará a dinamização da economia local por meio do apoio imediato e urgente ao setor cultural. Com o apoio da Lei nº 14.017/2020, o Município de Ubatuba-SP investirá nas ações do inciso II e III, como seguem: No inciso II que trata do subsídio mensal a espaços culturais será aplicado o valor de R$ 160.000,00 buscando atender até 40 espaços culturais; Para atendimento ao inciso III será aplicado o valor total de R$ 472.547,65 distribuídos em 3 Editais/Chamadas Públicas com uma estimativa de atender um número de 103 propostas.Na hipótese de haver sobra de recursos do inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, a fim de ampliar as ações de fomento a economia criativa local. A aplicação dos recursos reprogramados do possível do inciso II custeará os projetos já inscritos no inciso III, por ordem de classificação linear. Ações que visem o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social. Porcentagem aplicada: 25,29% INCISO II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Porcentagem aplicada: 74,71% INCISO III – Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos → Nesse momento se faz necessário dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades, a diversidade e a importância da cultura considerando ainda a gravidade e duração da crise e a consciência das peculiaridades. Sendo assim, o recurso federal direcionado ao município de Ubatuba-SP possibilitará a dinamização da economia local por meio do apoio imediato e urgente ao setor cultural. Com o apoio da Lei nº 14.017/2020, o Município de Ubatuba-SP investirá nas ações do inciso II e III, como seguem: No inciso II que trata do subsídio mensal a espaços culturais será aplicado o valor de R$ 160.000,00 buscando atender até 40 espaços culturais; Para atendimento ao inciso III será aplicado o valor total de R$ 472.547,65 distribuídos em 3 Editais/Chamadas Públicas com uma estimativa de atender um número de 103 propostas.Na hipótese de haver sobra de recursos do inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, a fim de ampliar as ações de fomento a economia criativa local. A aplicação dos recursos reprogramados do possível do inciso II custeará os projetos já inscritos no inciso III, por ordem de classificação linear. Ações que visem o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social. Porcentagem aplicada: 25,29% INCISO II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Edital de Chamamento Público para o Subsídio Mensal, em parcela única para até 40 espaços culturais, conforme especificações abaixo:a) GRANDE PORTE – R$ 10.000,00 (dez mil reais) em parcela únicaSão aqueles que possuem sede ou não para suas ações e têm maior necessidade econômica para a manutenção de suas atividades – até 5 (cinco) beneficiários;b) MÉDIO PORTE – R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e têm necessidade econômica mediana para a manutenção de suas atividades – até 10 (dez) beneficiários;c) PEQUENO PORTE – R$ 3.000,00 (três mil reais) em parcela única São aqueles que possuem ou não sede para suas ações e possuem menor necessidade econômica para a manutenção de suas atividades – até 20 (vinte) beneficiários. Edital de Chamamento Público para o Subsídio Mensal Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Porcentagem aplicada: 74,71% INCISO III – Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos Edital de seleção e premiação de 40 (quarenta) ações e projetos voltados à preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro. Serão premiadas pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade cultural e que tenham atuado ou desenvolvido ações e projetos voltados à preservação do patrimônio cultural brasileiro no município de Ubatuba, divididas em 2 (duas) categorias, como seguem:Categoria 1 – 20 (vinte) prêmios para mestres e mestras no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), de acordo com critérios especificados em edital.Categoria 2 – 20 (vinte) prêmios para ações e projetos de grupos ou coletivos representados por pessoas físicas ou jurídicas com natureza e finalidade cultural no valor de até R$ 10.000,00 (dez mil reais), de acordo com critérios especificados em edital. Edital de seleção e premiação Edital de seleção e premiação de 38 (trinta e oito) propostas artísticas e culturais nas mais diversas linguagens para exibição em plataformas digitais durante o período de pandemia do Coronavírus (Covid-19). Serão premiadas exclusivamente pessoas físicas. Categoria – 38 (trinta e oito) prêmios no valor de R$ 1.514,41 (mil e quinhentos e quatorze reais e quarenta e um centavos). Edital de seleção de 25 (vinte e cinco) projetos culturais – fomento a diversas linguagens artísticas, divididas em 2 (duas) linhas de investimento, como seguem: Projetos Culturais 1 – Seleção de 15 (quinze) projetos no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais);Projetos Culturais 2 – Seleção de 10 (dez) projetos no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais). Edital de seleção de projetos culturais diversas linguagens artísticas

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos, Meio ambiente, Desenvolvimento econômico

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Objeto

Nesse momento se faz necessário dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades, a diversidade e a importância da cultura considerando ainda a gravidade e duração da crise e a consciência das peculiaridades. Sendo assim, o recurso federal direcionado ao município de Ubatuba-SP possibilitará a dinamização da economia local por meio do apoio imediato e urgente ao setor cultural. Com o apoio da Lei nº 14.017/2020, o Município de Ubatuba-SP investirá nas ações do inciso II e III, como seguem: No inciso II que trata do subsídio mensal a espaços culturais será aplicado o valor de R$ 160.000,00 buscando atender até 40 espaços culturais; Para atendimento ao inciso III será aplicado o valor total de R$ 472.547,65 distribuídos em 3 Editais/Chamadas Públicas com uma estimativa de atender um número de 103 propostas.Na hipótese de haver sobra de recursos do inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, a fim de ampliar as ações de fomento a economia criativa local. A aplicação dos recursos reprogramados do possível do inciso II custeará os projetos já inscritos no inciso III, por ordem de classificação linear. → Nesse momento se faz necessário dispor de meios para evitar que a cultura sofra impactos ainda mais devastadores e duradouros. É imprescindível minimizar o impacto da suspensão das atividades do campo cultural, reconhecendo as peculiaridades, a diversidade e a importância da cultura considerando ainda a gravidade e duração da crise e a consciência das peculiaridades. Sendo assim, o recurso federal direcionado ao município de Ubatuba-SP possibilitará a dinamização da economia local por meio do apoio imediato e urgente ao setor cultural. Com o apoio da Lei nº 14.017/2020, o Município de Ubatuba-SP investirá nas ações do inciso II e III, como seguem: No inciso II que trata do subsídio mensal a espaços culturais será aplicado o valor de R$ 160.000,00 buscando atender até 40 espaços culturais; Para atendimento ao inciso III será aplicado o valor total de R$ 472.547,65 distribuídos em 3 Editais/Chamadas Públicas com uma estimativa de atender um número de 103 propostas.Na hipótese de haver sobra de recursos do inciso II, o valor será reprogramado do para o inciso III, a fim de ampliar as ações de fomento a economia criativa local. A aplicação dos recursos reprogramados do possível do inciso II custeará os projetos já inscritos no inciso III, por ordem de classificação linear. Ações que visem o atendimento ao inciso II da Lei 14.017/2020, que prevê subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por forçadas medidas de isolamento social. Porcentagem aplicada: 25,29% INCISO II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais Ações que visam o atendimento ao inciso III da Lei 14.017/2020, mantendo sua proporcionalidade de aplicação mínima de 20% dos recursos recebidos da União, aplicados em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.Porcentagem aplicada: 74,71% INCISO III – Publicação de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos

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Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

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