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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus (Covid19) junto ao setor cultural e à economia…

MUNICIPIO DE IRACEMA · Iracema–CE · R$ 126.117,10 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 126.117,10

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003117

ID 3117

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE IRACEMA
CNPJ
07.891.658/0001-80
Município do beneficiário / UF
Iracema/CE · outros repasses em IracemaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, musical, artesanato, dança, junino, juninos

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus (Covid19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Iracema-CE:O município de Iracema-CE, estabelece os seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1 Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2 Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente iracemenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Iracema-CE, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3 Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4 Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social;5 Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural iracemense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e OSC culturais de Iracema-CE. (1)Edital de Incentivas as Artes no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), (1) Edital de Cultura EMCASA no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), (1) Prêmio Toda Banda e uma Escola no valor R$ 35.000,00(trinta cinco mil reais), (1)Prêmio Um cantinho da Leitura valor R$ 15.617,10(dez mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos). INCISO III – editais, chamada pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados (05) projetos de Artesanato. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: ARTESANATO Serão selecionados (02) projetos de Dança. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: DANÇA. Serão selecionados (02) projetos de Teatro. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: TEATRO Serão selecionados (02) projetos de Literatura. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: LITERATURA. Serão selecionados (03) projetos de Grupos juninos. Cada projeto apoiado receberá R$ 4.000, 00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: GRUPOS JUNINOS Será selecionado (01) projeto de um Grupos Musicais com CNPJ. O projeto apoiado receberá R$ 3.500,00. Edital nº 02/2020 – Cultura em Casa: Categoria GRUPO MUSICAL COM CNPJ. Serão selecionados (05) projetos de Grupos Musicais Sem CNPJ. Os projetos apoiados receberão R$ 1.500,00. Edital nº 02/2020 – Cultura em Casa: Categoria GRUPO MUSICAL SEM CNPJ. Serão selecionados (10) projetos de artista na área de música. Os projetos apoiados receberão R$ 1.000,00. Edital nº 02/2020 – Cultura em Casa: Categoria CANTOR SOLO. Será selecionado (01) projeto de música para fortalecer os projetos das comunidades na área da música com aquisição de instrumentos musicais. O projeto apoiado receberá R$ 35.000,00. Edital nº 03/2020 - PRÊMIO TODA BANDA É UMA ESCOLA Será selecionado (01) projeto para aquisição de livros para fortalecer as bibliotecas comunitárias. O projeto apoiado receberá R$ 15.617,10. Edital nº 04/2020 - PRÊMIO UM CANTINHO DA LEITURA Serão selecionados (02) projetos de Música. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: MÚSICA. Subsídio mensal para manutenção dos cerca (4) espaços culturais comunitários existentes no Município. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para a cerca de (01) instituição cultural do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 5.000,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 7.000,00 para (01) instituição culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 3.500,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará. Subsídio de R$ 7.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para (02) instituições culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em parcelas única, para manutenção dos Coletivos, Cadastrado no Mapa da Cultural do Ceará. Subsídio de R$ 3.000,00

Metas e itens detalhados

  • Serão selecionados (05) projetos de Artesanato. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.R$ 7.500,00 · ID 7597
  • Serão selecionados (02) projetos de Dança. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.R$ 3.000,00 · ID 7598
  • Serão selecionados (02) projetos de Teatro. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.R$ 3.000,00 · ID 7599
  • Serão selecionados (02) projetos de Literatura. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.R$ 3.000,00 · ID 7600
  • Serão selecionados (03) projetos de Grupos juninos. Cada projeto apoiado receberá R$ 4.000, 00.R$ 12.000,00 · ID 7601
  • Será selecionado (01) projeto de um Grupos Musicais com CNPJ. O projeto apoiado receberá R$ 3.500,00.R$ 3.500,00 · ID 7603
  • Serão selecionados (05) projetos de Grupos Musicais Sem CNPJ. Os projetos apoiados receberão R$ 1.500,00.R$ 7.500,00 · ID 7604
  • Serão selecionados (10) projetos de artista na área de música. Os projetos apoiados receberão R$ 1.000,00.R$ 10.000,00 · ID 7605
  • Será selecionado (01) projeto de música para fortalecer os projetos das comunidades na área da música com aquisição de instrumentos musicais. O projeto apoiado receberá R$ 35.000,00.R$ 35.000,00 · ID 7606
  • Será selecionado (01) projeto para aquisição de livros para fortalecer as bibliotecas comunitárias. O projeto apoiado receberá R$ 15.617,10.R$ 15.617,10 · ID 7607
  • Serão selecionados (02) projetos de Música. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.R$ 3.000,00 · ID 7612
  • Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para a cerca de (01) instituição cultural do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 5.000,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará.R$ 10.000,00 · ID 7608
  • Subsídio no valor de R$ 7.000,00 para (01) instituição culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 3.500,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará.R$ 7.000,00 · ID 7609
  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para (02) instituições culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em parcelas única, para manutenção dos Coletivos, Cadastrado no Mapa da Cultural do Ceará.R$ 6.000,00 · ID 7610

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE IRACEMA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    IRACEMA → Iracema
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Serão selecionados (05) projetos de Artesanato. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.; Serão selecionados (02) projetos de Dança. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.; Serão selecionados (02) projetos de Teatro. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.; Serão selecionados (02) projetos de Literatura. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.; Serão selecionados (03) projetos de Grupos juninos. Cada projeto apoiado receberá R$ 4.000, 00.; Será selecionado (01) projeto de um Grupos Musicais com CNPJ. O projeto apoiado receberá R$ 3.500,00.; Serão selecionados (05) projetos de Grupos Musicais Sem CNPJ. Os projetos apoiados receberão R$ 1.500,00.; Serão selecionados (10) projetos de artista na área de música. Os projetos apoiados receberão R$ 1.000,00.; Será selecionado (01) projeto de música para fortalecer os projetos das comunidades na área da música com aquisição de instrumentos musicais. O projeto apoiado receberá R$ 35.000,00.; Será selecionado (01) projeto para aquisição de livros para fortalecer as bibliotecas comunitárias. O projeto apoiado receberá R$ 15.617,10.; Serão selecionados (02) projetos de Música. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00.; Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para a cerca de (01) instituição cultural do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 5.000,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará.; Subsídio no valor de R$ 7.000,00 para (01) instituição culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 3.500,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará.; Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para (02) instituições culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em parcelas única, para manutenção dos Coletivos, Cadastrado no Mapa da Cultural do Ceará.
    Objeto
    A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus (Covid19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Iracema-CE:O município de Iracema-CE, estabelece os seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1 Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2 Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente iracemenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Iracema-CE, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3 Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4 Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social;5 Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural iracemense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e OSC culturais de Iracema-CE. (1)Edital de Incentivas as Artes no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), (1) Edital de Cultura EMCASA no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), (1) Prêmio Toda Banda e uma Escola no valor R$ 35.000,00(trinta cinco mil reais), (1)Prêmio Um cantinho da Leitura valor R$ 15.617,10(dez mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos). INCISO III – editais, chamada pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Subsídio mensal para manutenção dos cerca (4) espaços culturais comunitários existentes no Município. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus (Covid19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Iracema-CE:O município de Iracema-CE, estabelece os seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1 Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2 Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente iracemenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Iracema-CE, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3 Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4 Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social;5 Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural iracemense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e OSC culturais de Iracema-CE. (1)Edital de Incentivas as Artes no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), (1) Edital de Cultura EMCASA no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), (1) Prêmio Toda Banda e uma Escola no valor R$ 35.000,00(trinta cinco mil reais), (1)Prêmio Um cantinho da Leitura valor R$ 15.617,10(dez mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos). INCISO III – editais, chamada pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Serão selecionados (05) projetos de Artesanato. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: ARTESANATO Serão selecionados (02) projetos de Dança. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: DANÇA. Serão selecionados (02) projetos de Teatro. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: TEATRO Serão selecionados (02) projetos de Literatura. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: LITERATURA. Serão selecionados (03) projetos de Grupos juninos. Cada projeto apoiado receberá R$ 4.000, 00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: GRUPOS JUNINOS Será selecionado (01) projeto de um Grupos Musicais com CNPJ. O projeto apoiado receberá R$ 3.500,00. Edital nº 02/2020 – Cultura em Casa: Categoria GRUPO MUSICAL COM CNPJ. Serão selecionados (05) projetos de Grupos Musicais Sem CNPJ. Os projetos apoiados receberão R$ 1.500,00. Edital nº 02/2020 – Cultura em Casa: Categoria GRUPO MUSICAL SEM CNPJ. Serão selecionados (10) projetos de artista na área de música. Os projetos apoiados receberão R$ 1.000,00. Edital nº 02/2020 – Cultura em Casa: Categoria CANTOR SOLO. Será selecionado (01) projeto de música para fortalecer os projetos das comunidades na área da música com aquisição de instrumentos musicais. O projeto apoiado receberá R$ 35.000,00. Edital nº 03/2020 - PRÊMIO TODA BANDA É UMA ESCOLA Será selecionado (01) projeto para aquisição de livros para fortalecer as bibliotecas comunitárias. O projeto apoiado receberá R$ 15.617,10. Edital nº 04/2020 - PRÊMIO UM CANTINHO DA LEITURA Serão selecionados (02) projetos de Música. Cada projeto apoiado receberá R$ 1.500,00. Edital nº 01/2020 – Incentivos as Artes, Linguagem: MÚSICA. Subsídio mensal para manutenção dos cerca (4) espaços culturais comunitários existentes no Município. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias. Subsídio no valor de R$ 10.000,00 para a cerca de (01) instituição cultural do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 5.000,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará. Subsídio de R$ 10.000,00 Subsídio no valor de R$ 7.000,00 para (01) instituição culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em duas parcelas de R$ 3.500,00, para manutenção da instituição Cadastrada no Mapa da Cultural do Ceará. Subsídio de R$ 7.000,00 Subsídio no valor de R$ 3.000,00 para (02) instituições culturais do município de Iracema-CE. Será feito o repasse em parcelas única, para manutenção dos Coletivos, Cadastrado no Mapa da Cultural do Ceará. Subsídio de R$ 3.000,00
    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Meio ambiente → Saúde e equipamentos, Educação, Cultura e eventos, Meio ambiente
  3. Alteração identificada

    Objeto
    A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus (Covid19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Iracema-CE:O município de Iracema-CE, estabelece os seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1 Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2 Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente iracemenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Iracema-CE, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3 Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4 Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social;5 Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural iracemense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e OSC culturais de Iracema-CE. → A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural, através de suas linhas de ações, tem como principal propósito atenuar os impactos da crise provocada pela pandemia do novo coronavirus (Covid19) junto ao setor cultural e à economia criativa.Segue abaixo relacionados os objetivos que servirão de balizadores para aplicação dos recursos da Lei Aldir Blanc, no município de Iracema-CE:O município de Iracema-CE, estabelece os seguintes objetivos para a aplicação da Lei Aldir Blanc:1 Conceder subsídio mensal aos espaços para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;2 Realizar Chamada Pública/Edital de artistas, coletivos e fazedores da cultura exclusivamente iracemenses, e que tenham seu domicílio no território do município de Iracema-CE, e proponham a produção de conteúdo artístico e cultural em formato digital, para compor programação especial de difusão em plataformas digitais durante o período de outubro e/ou novembro de 2020, podendo ser prorrogado de acordo com a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), exercendo assim, uma função social e econômica no fomento à economia artística, criativa e cultural, considerando o grau elevado de informalidade do setor e dos trabalhadores da cultura, assumindo um papel na permanência de atividades culturais promovidas pelos atores e fazedores artísticos em nosso município.3 Assegurar a proteção dos direitos culturais da população durante a situação de emergência em saúde decorrente do Covid-19 (novo coronavírus), tendo em vista que estes são direitos fundamentais e essenciais à qualidade da vida humana, contribuindo para a inclusão social e o senso de pertencimento, identidade, sensibilidade e empatia;4 Promover o acesso à cultura, de forma inovadora, criativa e inclusiva, para amenizar o impacto advindo das medidas necessárias adotadas para enfrentamento do novo coronavírus, notadamente a necessidade de isolamento e distanciamento social;5 Valorizar a produção artística do município, como forma de garantir o acesso continuado à vida cultural iracemense, incentivando a sustentabilidade de artistas, técnicos e fazedores de cultura em geral, grupos, coletivos e OSC culturais de Iracema-CE. (1)Edital de Incentivas as Artes no valor de R$ 31.500,00 (trinta e um mil e quinhentos reais), (1) Edital de Cultura EMCASA no valor de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais), (1) Prêmio Toda Banda e uma Escola no valor R$ 35.000,00(trinta cinco mil reais), (1)Prêmio Um cantinho da Leitura valor R$ 15.617,10(dez mil seiscentos e dezessete reais e dez centavos). INCISO III – editais, chamada pública, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Subsídio mensal para manutenção dos cerca (4) espaços culturais comunitários existentes no Município. Inciso II – Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.
  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:34 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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