Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Para receber recursos, conforme previsão da Lei Aldir Blanc 14.017/20 para atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas…
MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS · Miguelópolis–SP · R$ 175.813,51 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 175.813,51
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003164
ID 3164
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS
- CNPJ
- 45.353.307/0001-04
- Município do beneficiário / UF
- Miguelópolis/SP · outros repasses em MiguelópolisO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Para receber recursos, conforme previsão da Lei Aldir Blanc 14.017/20 para atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com o pagamento de subsídio mensal para manutenção destes espaços artísticos e culturais assim como realizar chamamento público para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
Implementar no município de Miguelópolis, instrumentos legais para o cumprimento do inciso II do artigo 2 da Lei 14.017/2020, na forma de subsídios a serem pagos aos espaços culturais que preencham os requisitos previstos na Lei 14.017/2020 e sua respectiva regulamentação
• Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias
subsidio mensal para até 03 espaços artístico e cultual empresa e microempresa. no valor de R$ 15.000 ( quinze mil reais )
Subsidio de R$ 15.000
Um edital no valor de 160.813,51 ( Cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmios
• InInciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
e um edital no valor de R$ 160.813,51 (cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmios
Edital nº 01/2020 prêmios de artistas
Metas e itens detalhados
- subsidio mensal para até 03 espaços artístico e cultual empresa e microempresa. no valor de R$ 15.000 ( quinze mil reais )R$ 15.000,00 · ID 7872
- e um edital no valor de R$ 160.813,51 (cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmiosR$ 160.813,51 · ID 7873
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE MIGUELOPOLIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- MIGUELÓPOLIS → Miguelópolis
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 2 observações anteriores
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → subsidio mensal para até 03 espaços artístico e cultual empresa e microempresa. no valor de R$ 15.000 ( quinze mil reais ); e um edital no valor de R$ 160.813,51 (cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmios
- Objeto
- Para receber recursos, conforme previsão da Lei Aldir Blanc 14.017/20 para atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com o pagamento de subsídio mensal para manutenção destes espaços artísticos e culturais assim como realizar chamamento público para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Implementar no município de Miguelópolis, instrumentos legais para o cumprimento do inciso II do artigo 2 da Lei 14.017/2020, na forma de subsídios a serem pagos aos espaços culturais que preencham os requisitos previstos na Lei 14.017/2020 e sua respectiva regulamentação • Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias Um edital no valor de 160.813,51 ( Cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmios • InInciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Para receber recursos, conforme previsão da Lei Aldir Blanc 14.017/20 para atender aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura assim como espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias com o pagamento de subsídio mensal para manutenção destes espaços artísticos e culturais assim como realizar chamamento público para editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Implementar no município de Miguelópolis, instrumentos legais para o cumprimento do inciso II do artigo 2 da Lei 14.017/2020, na forma de subsídios a serem pagos aos espaços culturais que preencham os requisitos previstos na Lei 14.017/2020 e sua respectiva regulamentação • Inciso II -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias subsidio mensal para até 03 espaços artístico e cultual empresa e microempresa. no valor de R$ 15.000 ( quinze mil reais ) Subsidio de R$ 15.000 Um edital no valor de 160.813,51 ( Cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmios • InInciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. e um edital no valor de R$ 160.813,51 (cento e sessenta mil oitocentos e treze reais e cinquenta e um centavos ) para edital de prêmios Edital nº 01/2020 prêmios de artistas
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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