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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais.

MUNICIPIO DE SAO LUIS · São Luís–MA · R$ 7.903.921,01 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 7.903.921,01

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003227

ID 3227

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SAO LUIS
CNPJ
06.307.102/0001-30
Município do beneficiário / UF
São Luís/MA · outros repasses em São LuísO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, carnaval, dança, danças

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

- Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 368 proponentes, divididos em espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. No valor total de R$ R$ 5.532.744,71. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada. Subsidio de R$ 5.000,00 1 Edital - Contemplando 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para cada pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura, Valor Total de R$ 400.000,001 EDITAL - Edital de Premiação CULTURAS POPULARES pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo - Valor Total de R$ R$ 657.058,78 4 Editais, sendo de 1 de ARTES CÊNICAS, 1 de ARTES VISUAIS, 1 de ÁUDIO VISUAL E 1 de MÚSICA no valor de R$ R$ 328.529,38 cada edital. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura. Edital 1 - Subsidio de R$ 10.000,00 CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo. Edital 2 - Subsidio de R$ 3.000,00 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre. Edital 3 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do audiovisual Edital 4 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do segmento de música. Edital 5 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do segmento Artes Visuais. Edital 6 - Subsidio de R$ 2.000,00

Metas e itens detalhados

  • Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada.R$ 5.532.744,71 · ID 8299
  • 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura.R$ 400.000,00 · ID 8300
  • CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo.R$ 657.058,78 · ID 8301
  • 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre.R$ 328.529,38 · ID 8302
  • 164 proponentes do audiovisualR$ 328.529,38 · ID 8303
  • 164 proponentes do segmento de música.R$ 328.529,38 · ID 8304
  • 164 proponentes do segmento Artes Visuais.R$ 328.529,38 · ID 8305

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO LUIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    SÃO LUÍS → São Luís
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada.; 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura.; CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo.; 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre.; 164 proponentes do audiovisual; 164 proponentes do segmento de música.; 164 proponentes do segmento Artes Visuais.
    Objeto
    - Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 368 proponentes, divididos em espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. No valor total de R$ R$ 5.532.744,71. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. 1 Edital - Contemplando 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para cada pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura, Valor Total de R$ 400.000,001 EDITAL - Edital de Premiação CULTURAS POPULARES pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo - Valor Total de R$ R$ 657.058,78 4 Editais, sendo de 1 de ARTES CÊNICAS, 1 de ARTES VISUAIS, 1 de ÁUDIO VISUAL E 1 de MÚSICA no valor de R$ R$ 328.529,38 cada edital. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 368 proponentes, divididos em espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. No valor total de R$ R$ 5.532.744,71. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada. Subsidio de R$ 5.000,00 1 Edital - Contemplando 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para cada pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura, Valor Total de R$ 400.000,001 EDITAL - Edital de Premiação CULTURAS POPULARES pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo - Valor Total de R$ R$ 657.058,78 4 Editais, sendo de 1 de ARTES CÊNICAS, 1 de ARTES VISUAIS, 1 de ÁUDIO VISUAL E 1 de MÚSICA no valor de R$ R$ 328.529,38 cada edital. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura. Edital 1 - Subsidio de R$ 10.000,00 CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo. Edital 2 - Subsidio de R$ 3.000,00 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre. Edital 3 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do audiovisual Edital 4 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do segmento de música. Edital 5 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do segmento Artes Visuais. Edital 6 - Subsidio de R$ 2.000,00
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro