Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais.
MUNICIPIO DE SAO LUIS · São Luís–MA · R$ 7.903.921,01 · 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
ID 3227
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE SAO LUIS
- CNPJ
- 06.307.102/0001-30
- Município do beneficiário / UF
- São Luís/MA · outros repasses em São LuísO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, carnaval, dança, danças
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Metas e itens detalhados
- Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada.R$ 5.532.744,71 · ID 8299
- 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura.R$ 400.000,00 · ID 8300
- CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo.R$ 657.058,78 · ID 8301
- 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre.R$ 328.529,38 · ID 8302
- 164 proponentes do audiovisualR$ 328.529,38 · ID 8303
- 164 proponentes do segmento de música.R$ 328.529,38 · ID 8304
- 164 proponentes do segmento Artes Visuais.R$ 328.529,38 · ID 8305
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SAO LUIS: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- SÃO LUÍS → São Luís
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Obras e infraestrutura, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada.; 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura.; CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo.; 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre.; 164 proponentes do audiovisual; 164 proponentes do segmento de música.; 164 proponentes do segmento Artes Visuais.
- Objeto
- - Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 368 proponentes, divididos em espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. No valor total de R$ R$ 5.532.744,71. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. 1 Edital - Contemplando 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para cada pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura, Valor Total de R$ 400.000,001 EDITAL - Edital de Premiação CULTURAS POPULARES pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo - Valor Total de R$ R$ 657.058,78 4 Editais, sendo de 1 de ARTES CÊNICAS, 1 de ARTES VISUAIS, 1 de ÁUDIO VISUAL E 1 de MÚSICA no valor de R$ R$ 328.529,38 cada edital. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → - Executar o Inciso II da Lei 14.017/20, através do subsídio para Pessoa Jurídica e Coletivos Culturais;- Executar Inciso III Lei 14.017/20, através de Editais. Subsídio mensal para a manutenção dos cerca de 368 proponentes, divididos em espaços culturais, empresas e microempresas, cooperativas e organizações culturais comunitárias existentes no Município. No valor total de R$ R$ 5.532.744,71. Inciso II - Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais, comunitárias. Três parcelas no valor de R$ 5.000,00 para cada instituição contemplada. Subsidio de R$ 5.000,00 1 Edital - Contemplando 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para cada pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura, Valor Total de R$ 400.000,001 EDITAL - Edital de Premiação CULTURAS POPULARES pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo - Valor Total de R$ R$ 657.058,78 4 Editais, sendo de 1 de ARTES CÊNICAS, 1 de ARTES VISUAIS, 1 de ÁUDIO VISUAL E 1 de MÚSICA no valor de R$ R$ 328.529,38 cada edital. Inciso III – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. 40 PONTOS DE CULTURA (PREMIAÇÃO) PRÊMIO de R$ 10.000,00 para pontos integrantes da Rede São Luís de Pontos de Cultura. Edital 1 - Subsidio de R$ 10.000,00 CULTURAS POPULARES (PREMIAÇÃO) para 219 grupos, pelo conjunto da obra cultural e seu papel social. Segmentos: Boi, Tambor de crioula, carnaval, danças populares, capoeira, Grupos Afros, Povos de Terreiros, Divino Espírito Santo. Edital 2 - Subsidio de R$ 3.000,00 164 grupos de ARTES CÊNICAS: dança, teatro e circo. Oficinas e apresentações ao ar livre. Edital 3 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do audiovisual Edital 4 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do segmento de música. Edital 5 - Subsidio de R$ 2.000,00 164 proponentes do segmento Artes Visuais. Edital 6 - Subsidio de R$ 2.000,00
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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Criar alerta de cultura e eventos em São Luís/MAFonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro