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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Araripe por meio de:1. Apoio financeiro aos espaços culturais e coletivos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições…

MUNICIPIO DE ARARIPE · Araripe–CE · R$ 176.710,49 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 176.710,49

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003232

ID 3232

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ARARIPE
CNPJ
07.539.984/0001-22
Município do beneficiário / UF
Araripe/CE · outros repasses em AraripeO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, culturais, evento, eventos, junina, juninas

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Araripe por meio de:1. Apoio financeiro aos espaços culturais e coletivos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Contemplação de projetos através editais em chamadas públicas de curta duração, desenvolvidos no contexto pós pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo os mesmos geridos por pessoa jurídica ou pessoa física Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Destinação de 80% do Recurso, apoiando financeiramente a manutenção de equipamentos ou coletivos geridos por Pessoa Jurídica ou Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais) a ser paga em parcela única ou em três parcelas iguais de acordo com o recebimento do recurso.Qualquer alteração na distribuição do recurso, seguirá as orientações do Parágrafo Único desse Plano de Ação Apoiar financeiramente os equipamentos ou coletivos geridos por Pessoa Jurídica ou Física Destinação de 20% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face à Pandemia. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar, por meio de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim a sua transparência. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.Qualquer alteração do percentual de recurso a ser aplicado, seguirá as orientações da Nota de Elucidação desse Plano de Ação.Selecionar e contemplar projetos nos seguintes segmentos culturais: Expressões Literárias com o valor de R$ 23.000.00 (vinte e três mil reais), Expressões Juninas com o valor de R$ 5.200.00 (cinco mil e duzentos reais), Artesãos com o valor de 10.000.00 (dez mil reais) e Eventos Artísticos e culturais com o valor de 15.188.99 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), desenvolvidos por artistas, trabalhadores da cultura, grupo e/ou coletivos culturais. Valorizar a Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, no Município de Araripe – CE

Metas e itens detalhados

  • Destinação de 80% do Recurso, apoiando financeiramente a manutenção de equipamentos ou coletivos geridos por Pessoa Jurídica ou Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais) a ser paga em parcela única ou em três parcelas iguais de acordo com o recebimento do recurso.Qualquer alteração na distribuição do recurso, seguirá as orientações do Parágrafo Único desse Plano de AçãoR$ 123.319,66 · ID 8245
  • Selecionar, por meio de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim a sua transparência. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.Qualquer alteração do percentual de recurso a ser aplicado, seguirá as orientações da Nota de Elucidação desse Plano de Ação.Selecionar e contemplar projetos nos seguintes segmentos culturais: Expressões Literárias com o valor de R$ 23.000.00 (vinte e três mil reais), Expressões Juninas com o valor de R$ 5.200.00 (cinco mil e duzentos reais), Artesãos com o valor de 10.000.00 (dez mil reais) e Eventos Artísticos e culturais com o valor de 15.188.99 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), desenvolvidos por artistas, trabalhadores da cultura, grupo e/ou coletivos culturais.R$ 53.390,83 · ID 8246

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ARARIPE: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    ARARIPE → Araripe
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Cultura e eventos, Limpeza e manutenção → Cultura e eventos
  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Destinação de 80% do Recurso, apoiando financeiramente a manutenção de equipamentos ou coletivos geridos por Pessoa Jurídica ou Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais) a ser paga em parcela única ou em três parcelas iguais de acordo com o recebimento do recurso.Qualquer alteração na distribuição do recurso, seguirá as orientações do Parágrafo Único desse Plano de Ação; Selecionar, por meio de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim a sua transparência. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.Qualquer alteração do percentual de recurso a ser aplicado, seguirá as orientações da Nota de Elucidação desse Plano de Ação.Selecionar e contemplar projetos nos seguintes segmentos culturais: Expressões Literárias com o valor de R$ 23.000.00 (vinte e três mil reais), Expressões Juninas com o valor de R$ 5.200.00 (cinco mil e duzentos reais), Artesãos com o valor de 10.000.00 (dez mil reais) e Eventos Artísticos e culturais com o valor de 15.188.99 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), desenvolvidos por artistas, trabalhadores da cultura, grupo e/ou coletivos culturais.
    Objeto
    Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Araripe por meio de:1. Apoio financeiro aos espaços culturais e coletivos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Contemplação de projetos através editais em chamadas públicas de curta duração, desenvolvidos no contexto pós pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo os mesmos geridos por pessoa jurídica ou pessoa física Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Destinação de 20% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face à Pandemia. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). → Implementar os mecanismos II e III da Lei nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) no município de Araripe por meio de:1. Apoio financeiro aos espaços culturais e coletivos, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social.2. Contemplação de projetos através editais em chamadas públicas de curta duração, desenvolvidos no contexto pós pandemia da Covid-19, realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Apoiar financeiramente a manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, sendo os mesmos geridos por pessoa jurídica ou pessoa física Subsídio financeiro a espaços artísticos e culturais (Inciso II do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020) Destinação de 80% do Recurso, apoiando financeiramente a manutenção de equipamentos ou coletivos geridos por Pessoa Jurídica ou Física que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, com três parcelas mensais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) mensais, totalizando R$ 9.000,00 (nove mil reais) a ser paga em parcela única ou em três parcelas iguais de acordo com o recebimento do recurso.Qualquer alteração na distribuição do recurso, seguirá as orientações do Parágrafo Único desse Plano de Ação Apoiar financeiramente os equipamentos ou coletivos geridos por Pessoa Jurídica ou Física Destinação de 20% dos Recursos Estimados na Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, a promover a difusão da cultura local, no combate à estagnação dessa arte em face à Pandemia. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura. Fomento de projetos de iniciativas de artistas, coletivos e trabalhadores da cultura (Inciso III do Art. 2º da Lei nº 14.017/2020). Selecionar, por meio de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, garantindo assim a sua transparência. Modernização e adequação de Espaços Culturais existentes, assim como a aquisição de Bens e Serviços, objetivando a uma maior dinamização da Cultura Local realizados por artistas, coletivos e trabalhadores da cultura.Qualquer alteração do percentual de recurso a ser aplicado, seguirá as orientações da Nota de Elucidação desse Plano de Ação.Selecionar e contemplar projetos nos seguintes segmentos culturais: Expressões Literárias com o valor de R$ 23.000.00 (vinte e três mil reais), Expressões Juninas com o valor de R$ 5.200.00 (cinco mil e duzentos reais), Artesãos com o valor de 10.000.00 (dez mil reais) e Eventos Artísticos e culturais com o valor de 15.188.99 (quinze mil, cento e oitenta e oito reais e noventa e nove centavos), desenvolvidos por artistas, trabalhadores da cultura, grupo e/ou coletivos culturais. Valorizar a Cultura Local e os seus múltiplos protagonistas, por meio da destinação de recursos inerentes à Publicação e Execução de Editais, Prêmios ou Chamadas Públicas, no Município de Araripe – CE
    Segmentos
    Cultura e eventos → Cultura e eventos, Limpeza e manutenção
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro