Apoiar emergencialmente o setor cultural em Independência - Ce, devido a pandemia da Covid-19 de acordo com as diretrizes da lei emergencial cultural, Lei nº 14.017/2020 em seus incisos II E II do Artigo 2º, com isso movimentar…

Alteração identificada

Segmentos

Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Cultura e eventos

Alteração identificada

Metas e itens

Nenhum item → Apoiar através de subsídio mensal, espaços artísticos e culturais geridos por Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em parcela única prevista de acordo com critérios adotados pelo gestor local.; Elaborar e executar editais de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural. O valor planejado para linha de atuação ao fomento é de R$ 190.745,96 (cento e noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) prevendo atender aproximadamente 22 (vinte e dois) grupos e coletivos culturais de incentivo às artes, 45 (quarenta e cinco) beneficiários para apresentação de produção de conteúdos virtuais, 06 (seis) participações de eventos culturais de época, 03 (três) projetos de incentivo a bibliotecas comunitárias, aquisições de bens e serviços para modernização de espaços culturais, a critérios do gestor local.

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Independência - Ce, devido a pandemia da Covid-19 de acordo com as diretrizes da lei emergencial cultural, Lei nº 14.017/2020 em seus incisos II E II do Artigo 2º, com isso movimentar toda a cadeia produtiva cultural da cidade e da região prejudicada pela obrigatoriedade do isolamento social e paralisação das atividades. Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) espaços artísticos e culturais para Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio financeiro a espaços artístico-culturais (Inciso II, artigo 2º da Lei 14.017/2020). Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Independência - Ce, devido a pandemia da Covid-19 de acordo com as diretrizes da lei emergencial cultural, Lei nº 14.017/2020 em seus incisos II E II do Artigo 2º, com isso movimentar toda a cadeia produtiva cultural da cidade e da região prejudicada pela obrigatoriedade do isolamento social e paralisação das atividades. Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) espaços artísticos e culturais para Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio financeiro a espaços artístico-culturais (Inciso II, artigo 2º da Lei 14.017/2020). Apoiar através de subsídio mensal, espaços artísticos e culturais geridos por Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos afetadas pela pandemia do COVID-19, de acordo com o disposto na Lei de Emergência Cultural, no valor total de R$ 21.000,00 (vinte e um mil reais) divididos para até 03 (três) beneficiários distintos, a ser pago em parcela única prevista de acordo com critérios adotados pelo gestor local. Concessão de Subsídio mensal Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020. Elaborar e executar editais de chamamento público destinado a trabalhadores e trabalhadoras da cultura que estejam dentro dos critérios estabelecidos na Lei de Emergência Cultural. O valor planejado para linha de atuação ao fomento é de R$ 190.745,96 (cento e noventa mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e seis centavos) prevendo atender aproximadamente 22 (vinte e dois) grupos e coletivos culturais de incentivo às artes, 45 (quarenta e cinco) beneficiários para apresentação de produção de conteúdos virtuais, 06 (seis) participações de eventos culturais de época, 03 (três) projetos de incentivo a bibliotecas comunitárias, aquisições de bens e serviços para modernização de espaços culturais, a critérios do gestor local. Seleção de propostas e contratação de atividades Artístico-Culturais

Segmentos

Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico → Educação, Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

Alteração identificada

Objeto

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Independência - Ce, devido a pandemia da Covid-19 de acordo com as diretrizes da lei emergencial cultural, Lei nº 14.017/2020 em seus incisos II E II do Artigo 2º, com isso movimentar toda a cadeia produtiva cultural da cidade e da região prejudicada pela obrigatoriedade do isolamento social e paralisação das atividades. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Independência - Ce, devido a pandemia da Covid-19 de acordo com as diretrizes da lei emergencial cultural, Lei nº 14.017/2020 em seus incisos II E II do Artigo 2º, com isso movimentar toda a cadeia produtiva cultural da cidade e da região prejudicada pela obrigatoriedade do isolamento social e paralisação das atividades. Apoiar financeiramente a manutenção de até 03 (três) espaços artísticos e culturais para Pessoas Jurídicas de direito privado sem fins lucrativos que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio financeiro a espaços artístico-culturais (Inciso II, artigo 2º da Lei 14.017/2020). Elaborar, publicar e executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais. Implementar o inciso III da Lei 14.017 de 29 de junho de 2020.

Segmentos

Cultura e eventos → Cultura e eventos, Desenvolvimento econômico

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