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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Estabelecer ações emergenciais ao setor cultural do Município de Taquarituba, seguindo as metas do Artigo 2º, Inciso II e III da Lei 14.017/20 (segundo a Lei 14.017/20, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 10.464, de 17 de…

MUNICIPIO DE TAQUARITUBA · Taquarituba–SP · R$ 181.479,05 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 181.479,05

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003322

ID 3322

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE TAQUARITUBA
CNPJ
46.634.218/0001-07
Município do beneficiário / UF
Taquarituba/SP · outros repasses em TaquaritubaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, teatro, música, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Estabelecer ações emergenciais ao setor cultural do Município de Taquarituba, seguindo as metas do Artigo 2º, Inciso II e III da Lei 14.017/20 (segundo a Lei 14.017/20, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal n° 136, 14 de setembro de 2020), a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de 6 (seis) espaços culturais, empresas e microempresas e/ou cooperativas e organizações culturais dentro do município. No caso de não se atingir as 6 (seis) instituições os valores serão repassados ao Inciso III. Inciso II Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em 2 (duas) parcelas para 6 (seis) instituições culturais do município. Pelas pesquisas realizadas e pelo fato do município ser pequeno, esses valores suprem a manutenção dessas empresas culturais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Um edital de premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Um edital único de prêmio de artes (todos os segmentos culturais) no valor de R$ 126.479,05 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Inciso III Serão selecionados 19 (dezenove) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham relevância cultural dentro de nosso município. Caso selecionado receberá a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) em forma de prêmio. Edital nº 1/2020 - Edital para seleção e premiação de agentes culturais (pessoas grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município Serão selecionadas 11 (onze) iniciativas sendo: 2 (dois) prêmios para teatro e dança (produção no valor de R$ 20.000,00 - vinte mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para teatro e dança (circulação no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para literatura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, 1 (um) prêmio de música no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 2 (dois) prêmios de artes visuais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada e 2 (dois) prêmios de sarau no valor de R$ 8.239,52 (oito mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) cada. Edital nº 2/2020 - Edital de prêmio de artes (todos os seguimentos culturais)

Metas e itens detalhados

  • Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em 2 (duas) parcelas para 6 (seis) instituições culturais do município. Pelas pesquisas realizadas e pelo fato do município ser pequeno, esses valores suprem a manutenção dessas empresas culturais.R$ 36.000,00 · ID 16687
  • Serão selecionados 19 (dezenove) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham relevância cultural dentro de nosso município. Caso selecionado receberá a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) em forma de prêmio.R$ 19.000,00 · ID 16688
  • Serão selecionadas 11 (onze) iniciativas sendo: 2 (dois) prêmios para teatro e dança (produção no valor de R$ 20.000,00 - vinte mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para teatro e dança (circulação no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para literatura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, 1 (um) prêmio de música no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 2 (dois) prêmios de artes visuais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada e 2 (dois) prêmios de sarau no valor de R$ 8.239,52 (oito mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) cada.R$ 126.479,05 · ID 16689

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE TAQUARITUBA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    TAQUARITUBA → Taquarituba
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em 2 (duas) parcelas para 6 (seis) instituições culturais do município. Pelas pesquisas realizadas e pelo fato do município ser pequeno, esses valores suprem a manutenção dessas empresas culturais.; Serão selecionados 19 (dezenove) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham relevância cultural dentro de nosso município. Caso selecionado receberá a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) em forma de prêmio.; Serão selecionadas 11 (onze) iniciativas sendo: 2 (dois) prêmios para teatro e dança (produção no valor de R$ 20.000,00 - vinte mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para teatro e dança (circulação no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para literatura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, 1 (um) prêmio de música no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 2 (dois) prêmios de artes visuais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada e 2 (dois) prêmios de sarau no valor de R$ 8.239,52 (oito mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) cada.
    Objeto
    Estabelecer ações emergenciais ao setor cultural do Município de Taquarituba, seguindo as metas do Artigo 2º, Inciso II e III da Lei 14.017/20 (segundo a Lei 14.017/20, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal n° 136, 14 de setembro de 2020), a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de 6 (seis) espaços culturais, empresas e microempresas e/ou cooperativas e organizações culturais dentro do município. No caso de não se atingir as 6 (seis) instituições os valores serão repassados ao Inciso III. Inciso II Um edital de premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Um edital único de prêmio de artes (todos os segmentos culturais) no valor de R$ 126.479,05 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Inciso III → Estabelecer ações emergenciais ao setor cultural do Município de Taquarituba, seguindo as metas do Artigo 2º, Inciso II e III da Lei 14.017/20 (segundo a Lei 14.017/20, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal n° 136, 14 de setembro de 2020), a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de 6 (seis) espaços culturais, empresas e microempresas e/ou cooperativas e organizações culturais dentro do município. No caso de não se atingir as 6 (seis) instituições os valores serão repassados ao Inciso III. Inciso II Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) em 2 (duas) parcelas para 6 (seis) instituições culturais do município. Pelas pesquisas realizadas e pelo fato do município ser pequeno, esses valores suprem a manutenção dessas empresas culturais. Subsídio no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) Um edital de premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Um edital único de prêmio de artes (todos os segmentos culturais) no valor de R$ 126.479,05 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Inciso III Serão selecionados 19 (dezenove) agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham relevância cultural dentro de nosso município. Caso selecionado receberá a importância de R$ 1.000,00 (mil reais) em forma de prêmio. Edital nº 1/2020 - Edital para seleção e premiação de agentes culturais (pessoas grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município Serão selecionadas 11 (onze) iniciativas sendo: 2 (dois) prêmios para teatro e dança (produção no valor de R$ 20.000,00 - vinte mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para teatro e dança (circulação no valor de R$ 10.000,00 - dez mil reais - cada), 2 (dois) prêmios para literatura no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada, 1 (um) prêmio de música no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), 2 (dois) prêmios de artes visuais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) cada e 2 (dois) prêmios de sarau no valor de R$ 8.239,52 (oito mil e duzentos e trinta e nove reais e cinquenta e dois centavos) cada. Edital nº 2/2020 - Edital de prêmio de artes (todos os seguimentos culturais)

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Estabelecer ações emergenciais ao setor cultural do Município de Taquarituba, seguindo as metas do Artigo 2º, Inciso II e III da Lei 14.017/20 (segundo a Lei 14.017/20, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal n° 136, 14 de setembro de 2020), a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. → Estabelecer ações emergenciais ao setor cultural do Município de Taquarituba, seguindo as metas do Artigo 2º, Inciso II e III da Lei 14.017/20 (segundo a Lei 14.017/20, regulamentada pelo Decreto Executivo nº 10.464, de 17 de agosto de 2020 e Decreto Municipal n° 136, 14 de setembro de 2020), a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Subsídio mensal para manutenção de 6 (seis) espaços culturais, empresas e microempresas e/ou cooperativas e organizações culturais dentro do município. No caso de não se atingir as 6 (seis) instituições os valores serão repassados ao Inciso III. Inciso II Um edital de premiação de agentes culturais (pessoas, grupos ou entidades) que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município no valor de R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Um edital único de prêmio de artes (todos os segmentos culturais) no valor de R$ 126.479,05 (cento e vinte e seis mil e quatrocentos e setenta e nove reais e cinco centavos). Inciso III

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 18:31 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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