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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Cruz Cabrália devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20.

MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA · Santa Cruz Cabrália–BA · R$ 221.441,08 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 221.441,08

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003325

ID 3325

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA
CNPJ
13.635.008/0001-76
Município do beneficiário / UF
Santa Cruz Cabrália/BA · outros repasses em Santa Cruz CabráliaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Cruz Cabrália devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃOA ação prevê o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, acerca de 13 (treze) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 01 Chamamento público que destinará o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) com repasses mensais em até três parcelas de R$ 1.466.66 (mil quatrocentos sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 10 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. AÇÃO DA META 1 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.DESCRIÇÃOA ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 177.441.08 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos) divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Totalizando R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Chamamento público 2: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$ 2.800.00 (dois mil e oitocentos reais) cada totalizando R$ 42.000.00 (quarenta e dois mil reais).Chamamento público 3: Apoio a 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)Chamamento público 4: Apoio a 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) META 02 Chamamento Público 1Descrição: Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 8.800.00 (oito mil oitocentos reais) cada, totalizando R$ 88.000.00 (oitenta e oito mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ AÇÃO 2: R$ 42.000.00Chamamento Público 2Descrição: Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 15 (quinze) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 3:R$ 23.720.54Chamamento Público 3Descrição: Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e tres mil setecentos e vinte tres reais e cinquenta e quatro centavos)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 4: R$ 23.720.54Chamamento Público 4Descrição: Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) AÇÃO DA META 2

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público que destinará o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) com repasses mensais em até três parcelas de R$ 1.466.66 (mil quatrocentos sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 10 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.R$ 44.000,00 · ID 12474
  • Chamamento Público 1Descrição: Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 8.800.00 (oito mil oitocentos reais) cada, totalizando R$ 88.000.00 (oitenta e oito mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ AÇÃO 2: R$ 42.000.00Chamamento Público 2Descrição: Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 15 (quinze) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 3:R$ 23.720.54Chamamento Público 3Descrição: Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e tres mil setecentos e vinte tres reais e cinquenta e quatro centavos)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 4: R$ 23.720.54Chamamento Público 4Descrição: Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)R$ 177.441,08 · ID 12475

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE SANTA CRUZ CABRALIA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    SANTA CRUZ CABRÁLIA → Santa Cruz Cabrália
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) com repasses mensais em até três parcelas de R$ 1.466.66 (mil quatrocentos sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 10 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas.; Chamamento Público 1Descrição: Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 8.800.00 (oito mil oitocentos reais) cada, totalizando R$ 88.000.00 (oitenta e oito mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ AÇÃO 2: R$ 42.000.00Chamamento Público 2Descrição: Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 15 (quinze) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 3:R$ 23.720.54Chamamento Público 3Descrição: Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e tres mil setecentos e vinte tres reais e cinquenta e quatro centavos)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 4: R$ 23.720.54Chamamento Público 4Descrição: Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Cruz Cabrália devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃOA ação prevê o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, acerca de 13 (treze) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 01 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.DESCRIÇÃOA ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 177.441.08 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos) divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Totalizando R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Chamamento público 2: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$ 2.800.00 (dois mil e oitocentos reais) cada totalizando R$ 42.000.00 (quarenta e dois mil reais).Chamamento público 3: Apoio a 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)Chamamento público 4: Apoio a 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) META 02 → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Cruz Cabrália devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃOA ação prevê o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, acerca de 13 (treze) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 01 Chamamento público que destinará o valor de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais) com repasses mensais em até três parcelas de R$ 1.466.66 (mil quatrocentos sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos) contemplando auxilio a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.para as cerca de 10 instituições e grupos culturais do Município, totalizando R$ 44.000.00 (quarenta e quatro mil reais). Tal quantidade e faixa de valor se deve à média mensal do custo manutenção dessas empresas devidamente cadastradas. AÇÃO DA META 1 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.DESCRIÇÃOA ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 177.441.08 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos) divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Totalizando R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Chamamento público 2: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$ 2.800.00 (dois mil e oitocentos reais) cada totalizando R$ 42.000.00 (quarenta e dois mil reais).Chamamento público 3: Apoio a 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)Chamamento público 4: Apoio a 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) META 02 Chamamento Público 1Descrição: Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 8.800.00 (oito mil oitocentos reais) cada, totalizando R$ 88.000.00 (oitenta e oito mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ AÇÃO 2: R$ 42.000.00Chamamento Público 2Descrição: Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais identitárias que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 15 (quinze) propostas com o valor de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais) cada, totalizando R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 3:R$ 23.720.54Chamamento Público 3Descrição: Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais afro brasileiras, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e tres mil setecentos e vinte tres reais e cinquenta e quatro centavos)SELECIONA AÇÃO DA META 2/ ação 4: R$ 23.720.54Chamamento Público 4Descrição: Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa em produções culturais preferencialmente de cultura popular tradicional, que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública, serão apoiadas 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) AÇÃO DA META 2

  2. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Cruz Cabrália devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Santa Cruz Cabrália devido a Pandemia do Covid-19, através de repasse de recurso em ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20. Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso II da Lei Federal 14.017/20 -Subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias.DESCRIÇÃOA ação prevê o valor de R$ 44.000,00 (quarenta e quatro mil reais) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, acerca de 13 (treze) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19, por meio de chamamento público. META 01 Apoiar emergencialmente o setor cultural devido a Pandemia do Covid-19, conforme Inciso III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/20 – editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.DESCRIÇÃOA ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ 177.441.08 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e quarenta e um reais e oito centavos) divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 10 (dez) propostas no valor de R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais); Totalizando R$ 88.000,00 (oitenta e oito mil reais). Chamamento público 2: Apoio a 15 (quinze) propostas no valor de R$ 2.800.00 (dois mil e oitocentos reais) cada totalizando R$ 42.000.00 (quarenta e dois mil reais).Chamamento público 3: Apoio a 10 (dez) propostas com o valor de R$ 2.372.05 (dois mil trezentos e setenta e dois reais e cinco centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos)Chamamento público 4: Apoio a 5 (cinco) propostas com o valor de R$ 4.744.10 (quatro mil setecentos e quarenta e quatro reais e dez centavos) cada, totalizando R$ 23.720.54 (vinte e três mil setecentos e vinte reais e cinquenta e quatro centavos) META 02

  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 12:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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