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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020

Cumprir integralmente o que determina o Inciso II e Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, que dispõe sobre subsídios aos espaços culturais e ao fomento de cultura através dos Editais…

MUNICIPIO DE FRUTAL · Frutal–MG · R$ 434.820,14 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 434.820,14

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003343

ID 3343

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE FRUTAL
CNPJ
18.449.132/0001-60
Município do beneficiário / UF
Frutal/MG · outros repasses em FrutalO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultura, cultural, culturais, teatro, música, audiovisual, artesanato, dança

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Cumprir integralmente o que determina o Inciso II e Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, que dispõe sobre subsídios aos espaços culturais e ao fomento de cultura através dos Editais, Chamadas Públicas, Prêmios e outros instrumentos Legais Subsídio mensal para aproximadamente 07 empresas culturais que estão com as atividades interrompidas, devidamente cadastradas no cadastro municipal de Frutal e mapeadas pelo comitê gestor. Inciso II - Subsidio Mensal para manutenção de espaços culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que estão com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para atender a aproximadamente 07 empresas culturais com valores que variam de 3 a 10 mil, de acordo com os critérios estabelecidos pelo comitê gestor, totalizando valor de R$ 72.000 Subsidio para espaços culturais Abertura de edital de prêmios, De fomento a produções artísticas e Chamadas Públicas para aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao setor cultural, visando atender a demanda artística de Frutal, referentes a 03 (três) editais. Inciso III – Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Aquisição de Bens e Serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Abertura de edital de prêmios para trabalhos artísticos nas suas diversas linguagens como: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura. Edital de Prêmios Abertura de edital de fomento a produções artísticas em suas diversas linguagens atendendo a demanda de pessoa física, jurídica, coletivos, grupos e entidades culturais. As áreas contempladas são: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura. Edital de Fomento a Produções Artísticas Abertura de chamada pública para seleção de projetos de aquisição de bens e serviços do setor cultural a fim de atender a demandas de grupos, coletivos, associações cultural, instituições culturais, pessoa jurídica e pessoa física fazedores de cultura. Chamada Pública para Projetos de Aquisição de Bens e Serviços Culturais.

Metas e itens detalhados

  • Subsídio mensal para atender a aproximadamente 07 empresas culturais com valores que variam de 3 a 10 mil, de acordo com os critérios estabelecidos pelo comitê gestor, totalizando valor de R$ 72.000R$ 72.000,00 · ID 8914
  • Abertura de edital de prêmios para trabalhos artísticos nas suas diversas linguagens como: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura.R$ 200.000,00 · ID 8915
  • Abertura de edital de fomento a produções artísticas em suas diversas linguagens atendendo a demanda de pessoa física, jurídica, coletivos, grupos e entidades culturais. As áreas contempladas são: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura.R$ 100.000,00 · ID 8916
  • Abertura de chamada pública para seleção de projetos de aquisição de bens e serviços do setor cultural a fim de atender a demandas de grupos, coletivos, associações cultural, instituições culturais, pessoa jurídica e pessoa física fazedores de cultura.R$ 62.820,14 · ID 8917

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE FRUTAL: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
  2. Alteração identificada

    Município
    FRUTAL → Frutal
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado
  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 3 observações anteriores
  1. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Subsídio mensal para atender a aproximadamente 07 empresas culturais com valores que variam de 3 a 10 mil, de acordo com os critérios estabelecidos pelo comitê gestor, totalizando valor de R$ 72.000; Abertura de edital de prêmios para trabalhos artísticos nas suas diversas linguagens como: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura.; Abertura de edital de fomento a produções artísticas em suas diversas linguagens atendendo a demanda de pessoa física, jurídica, coletivos, grupos e entidades culturais. As áreas contempladas são: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura.; Abertura de chamada pública para seleção de projetos de aquisição de bens e serviços do setor cultural a fim de atender a demandas de grupos, coletivos, associações cultural, instituições culturais, pessoa jurídica e pessoa física fazedores de cultura.
    Objeto
    Cumprir integralmente o que determina o Inciso II e Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, que dispõe sobre subsídios aos espaços culturais e ao fomento de cultura através dos Editais, Chamadas Públicas, Prêmios e outros instrumentos Legais Subsídio mensal para aproximadamente 07 empresas culturais que estão com as atividades interrompidas, devidamente cadastradas no cadastro municipal de Frutal e mapeadas pelo comitê gestor. Inciso II - Subsidio Mensal para manutenção de espaços culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que estão com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Abertura de edital de prêmios, De fomento a produções artísticas e Chamadas Públicas para aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao setor cultural, visando atender a demanda artística de Frutal, referentes a 03 (três) editais. Inciso III – Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Aquisição de Bens e Serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. → Cumprir integralmente o que determina o Inciso II e Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, que dispõe sobre subsídios aos espaços culturais e ao fomento de cultura através dos Editais, Chamadas Públicas, Prêmios e outros instrumentos Legais Subsídio mensal para aproximadamente 07 empresas culturais que estão com as atividades interrompidas, devidamente cadastradas no cadastro municipal de Frutal e mapeadas pelo comitê gestor. Inciso II - Subsidio Mensal para manutenção de espaços culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que estão com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Subsídio mensal para atender a aproximadamente 07 empresas culturais com valores que variam de 3 a 10 mil, de acordo com os critérios estabelecidos pelo comitê gestor, totalizando valor de R$ 72.000 Subsidio para espaços culturais Abertura de edital de prêmios, De fomento a produções artísticas e Chamadas Públicas para aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao setor cultural, visando atender a demanda artística de Frutal, referentes a 03 (três) editais. Inciso III – Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Aquisição de Bens e Serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos. Abertura de edital de prêmios para trabalhos artísticos nas suas diversas linguagens como: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura. Edital de Prêmios Abertura de edital de fomento a produções artísticas em suas diversas linguagens atendendo a demanda de pessoa física, jurídica, coletivos, grupos e entidades culturais. As áreas contempladas são: Artes Cênicas (teatro), Artes Visuais, Audiovisual, Artes Integradas, Artesanato, Cultura Popular, Cultura Afro, Música, Dança, Moda e Literatura. Edital de Fomento a Produções Artísticas Abertura de chamada pública para seleção de projetos de aquisição de bens e serviços do setor cultural a fim de atender a demandas de grupos, coletivos, associações cultural, instituições culturais, pessoa jurídica e pessoa física fazedores de cultura. Chamada Pública para Projetos de Aquisição de Bens e Serviços Culturais.
  2. Alteração identificada

    Objeto
    Cumprir integralmente o que determina o Inciso II e Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, que dispõe sobre subsídios aos espaços culturais e ao fomento de cultura através dos Editais, Chamadas Públicas, Prêmios e outros instrumentos Legais → Cumprir integralmente o que determina o Inciso II e Inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020, regulamentada pelo Decreto nº 10.464/2020, que dispõe sobre subsídios aos espaços culturais e ao fomento de cultura através dos Editais, Chamadas Públicas, Prêmios e outros instrumentos Legais Subsídio mensal para aproximadamente 07 empresas culturais que estão com as atividades interrompidas, devidamente cadastradas no cadastro municipal de Frutal e mapeadas pelo comitê gestor. Inciso II - Subsidio Mensal para manutenção de espaços culturais, instituições e organizações culturais comunitárias que estão com as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social. Abertura de edital de prêmios, De fomento a produções artísticas e Chamadas Públicas para aquisição de Bens e Serviços Vinculados ao setor cultural, visando atender a demanda artística de Frutal, referentes a 03 (três) editais. Inciso III – Editais, Chamadas Públicas, Prêmios, Aquisição de Bens e Serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos.
  3. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 13:44 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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Fonte: Fundo a Fundo (Transferegov), dados públicos oficiais. Confira sempre a situação no registro oficial. Como calculamos · Reportar erro neste registro