Plano autorizado (fundo a fundo)
Exercício anterior · 2020
Cumprimento dos dispositivos da Lei 14017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III
MUNICIPIO DE OLIVEIRA · Oliveira–MG · R$ 315.844,90 · 2020
Registro de 2020
Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.
Resumo
Valor do registro
R$ 315.844,90
Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.
Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)
Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.
Situação original na fonte: Autorizado.
Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo
Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.
Prazo na fonte
31/12/2020
Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.
Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003391
ID 3391
Quem recebe
- Beneficiário
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA
- CNPJ
- 16.854.531/0001-81
- Município do beneficiário / UF
- Oliveira/MG · outros repasses em OliveiraO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
- Licitações deste órgão
- Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.
Origem
- Parlamentar / autor informado
- Não informado pela fonte
- Segmentos identificados
Por que estes segmentos
- Cultura e eventos: cultura, culturais, artesanato
A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.
Objeto e finalidade
Cumprimento dos dispositivos da Lei 14017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III
atendimento aos espaços culturais dispostos na forma da lei e de sua regulamentação, com subsídio mensal bem como posterior contrapartida
inciso II - Distribuição de subsídio mensal para espaços culturais
seleção de espaços, organizações culturais, pequenas ou micro empresas culturais, mantidos por pessoas físicas ou jurídicas com no mínimo 24 meses de atuação e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial provocada pela Covid 19, tendo como contrapartida ações para alunos de escolas públicas, no estabelecimento escolar ou praça pública, na proporção de 10% do valor concedido
Seleção para distribuição
Atendimento à demanda de editais e prêmios artísticos e culturais do Município de Oliveira
Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros
Chamadas públicas para seleções de propostas e projetos para apresentações musicais, workshop, peças teatrais, artesanato, literatura, artes cênicas, artes plásticas, capoeira, folclore e culturas populares
Chamadas Públicas para Seleções
Metas e itens detalhados
- seleção de espaços, organizações culturais, pequenas ou micro empresas culturais, mantidos por pessoas físicas ou jurídicas com no mínimo 24 meses de atuação e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial provocada pela Covid 19, tendo como contrapartida ações para alunos de escolas públicas, no estabelecimento escolar ou praça pública, na proporção de 10% do valor concedidoR$ 81.000,00 · ID 9720
- Chamadas públicas para seleções de propostas e projetos para apresentações musicais, workshop, peças teatrais, artesanato, literatura, artes cênicas, artes plásticas, capoeira, folclore e culturas popularesR$ 234.844,90 · ID 9721
O que fazer agora
- Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
- Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE OLIVEIRA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
- Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.
Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →
Histórico observado pelo Radar
Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.
Alteração identificada
- Estágio informado
- Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)
Alteração identificada
- Município
- OLIVEIRA → Oliveira
- Situação na fonte
- AUTORIZADO → Autorizado
Alteração identificada
- Estágio informado
- Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores
Alteração identificada
- Segmentos
- Educação, Cultura e eventos → Cultura e eventos
Alteração identificada
- Metas e itens
- Nenhum item → seleção de espaços, organizações culturais, pequenas ou micro empresas culturais, mantidos por pessoas físicas ou jurídicas com no mínimo 24 meses de atuação e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial provocada pela Covid 19, tendo como contrapartida ações para alunos de escolas públicas, no estabelecimento escolar ou praça pública, na proporção de 10% do valor concedido; Chamadas públicas para seleções de propostas e projetos para apresentações musicais, workshop, peças teatrais, artesanato, literatura, artes cênicas, artes plásticas, capoeira, folclore e culturas populares
- Objeto
- Cumprimento dos dispositivos da Lei 14017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III atendimento aos espaços culturais dispostos na forma da lei e de sua regulamentação, com subsídio mensal bem como posterior contrapartida inciso II - Distribuição de subsídio mensal para espaços culturais Atendimento à demanda de editais e prêmios artísticos e culturais do Município de Oliveira Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros → Cumprimento dos dispositivos da Lei 14017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III atendimento aos espaços culturais dispostos na forma da lei e de sua regulamentação, com subsídio mensal bem como posterior contrapartida inciso II - Distribuição de subsídio mensal para espaços culturais seleção de espaços, organizações culturais, pequenas ou micro empresas culturais, mantidos por pessoas físicas ou jurídicas com no mínimo 24 meses de atuação e que tiveram suas atividades interrompidas pela crise sanitária mundial provocada pela Covid 19, tendo como contrapartida ações para alunos de escolas públicas, no estabelecimento escolar ou praça pública, na proporção de 10% do valor concedido Seleção para distribuição Atendimento à demanda de editais e prêmios artísticos e culturais do Município de Oliveira Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros Chamadas públicas para seleções de propostas e projetos para apresentações musicais, workshop, peças teatrais, artesanato, literatura, artes cênicas, artes plásticas, capoeira, folclore e culturas populares Chamadas Públicas para Seleções
- Segmentos
- Cultura e eventos → Educação, Cultura e eventos
Alteração identificada
- Objeto
- Cumprimento dos dispositivos da Lei 14017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III → Cumprimento dos dispositivos da Lei 14017/2020 para execução do subsídio mensal para espaços culturais disposto no inciso II e elaboração de editais, prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III atendimento aos espaços culturais dispostos na forma da lei e de sua regulamentação, com subsídio mensal bem como posterior contrapartida inciso II - Distribuição de subsídio mensal para espaços culturais Atendimento à demanda de editais e prêmios artísticos e culturais do Município de Oliveira Inciso III - Realização de editais, chamadas e outros
Registro incorporado à base
Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 08:04 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →
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