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Plano autorizado (fundo a fundo) Exercício anterior · 2020
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Apoiar emergencialmente o setor cultural em Itabuna através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464

MUNICIPIO DE ITABUNA · Itabuna–BA · R$ 1.496.920,78 · 2020

Registro de 2020

Este registro pertence a um exercício anterior. A presença na base não indica uma nova destinação ou uma compra atual; confira as datas e a situação na fonte.

Resumo

Valor do registro
R$ 1.496.920,78

Associado a este registro; não confirma pagamento ao fornecedor, saldo disponível nem uma contratação por acontecer.

Estágio
Plano autorizado (fundo a fundo)

Registro de exercício anterior que a fonte ainda não dá como concluído. O estágio mostrado é o último informado; parte da compra pode já ter acontecido.

Situação original na fonte: Autorizado.

Fonte · tipo de repasse
Fundo a Fundo

Repasse fundo a fundo; vínculo com emenda não confirmado.

Prazo na fonte
31/12/2020

Fim da vigência do plano — venceu há 2094 dias. Lido do Transferegov (fim da vigência do plano de ação (Transferegov, fundo a fundo)); prorrogações aparecem na próxima coleta.

Ano / exercício
2020
Identificador na fonte
30882120200002-003407

ID 3407

Quem recebe

Beneficiário
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ
14.147.490/0001-68
Município do beneficiário / UF
Itabuna/BA · outros repasses em ItabunaO município é o do beneficiário informado pela fonte; o local de execução pode ser diferente e deve ser conferido no objeto.
Licitações deste órgão
Ver os editais deste CNPJ no Radar de Licitações A compra ligada ao repasse é feita pelo beneficiário, por licitação ou outro procedimento previsto em lei.

Origem

Parlamentar / autor informado
Não informado pela fonte
Segmentos identificados
Cultura e eventos
Por que estes segmentos
  • Cultura e eventos: cultural, culturais, musical, audiovisual

A classificação considera o texto disponível nas fontes; um plano pode incluir várias finalidades.

Objeto e finalidade

Apoiar emergencialmente o setor cultural em Itabuna através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464 A ação prevê um Edital de Chamamento Público referente a 20% do valor total no montante de R$ 299.367,11(duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e sete e onze centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 30 (trinta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. Meta 1 - ref. Inciso II Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, a 30 entidades e grupos culturais para a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais. A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ R$ 1.197.553,56 ( um milhão cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais)Chamamento Público 2: Apoio a 50 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;. no valor aproximado Total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)Chamamento Público 3: Apoio a 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Chamamento Público 4: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Meta 2 - ref. Inciso III Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas até 31 de dezembro de 2020 respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS. Serão apoiadas 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; aproximadamente R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais) Chamamento Público 1 Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 50 (cinquenta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; num total aproximado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Chamamento Público 2 Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; Total aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Chamamento Público 3 Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), num Total aproximado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Chamamento Público 4

Metas e itens detalhados

  • Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, a 30 entidades e grupos culturais para a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.R$ 299.335,66 · ID 9273
  • Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas até 31 de dezembro de 2020 respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS. Serão apoiadas 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; aproximadamente R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais)R$ 507.585,12 · ID 9274
  • Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 50 (cinquenta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; num total aproximado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)R$ 250.000,00 · ID 9275
  • Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; Total aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)R$ 200.000,00 · ID 9276
  • Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), num Total aproximado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).R$ 240.000,00 · ID 9277

O que fazer agora

  1. Próximo passoPlano aprovado. O próximo passo é o empenho: acompanhe e confira com o beneficiário se a conta do repasse e os dados bancários estão em dia.
  2. Quem procurarO beneficiário é MUNICIPIO DE ITABUNA: é quem recebe e executa o recurso. Confira a situação atual no link oficial.
  3. Não perca os próximosCrie um alerta parecido e receba repasses como este assim que entrarem na base.

Indicação, aprovação, empenho e pagamento são etapas diferentes; emenda não é licitação aberta. Entenda o caminho da emenda, do plano à execução →

Histórico observado pelo Radar

Datas em que identificamos cada mudança; podem ser posteriores ao evento ou à publicação original.

  1. Alteração identificada

    Estágio informado
    Plano aprovado → Plano autorizado (fundo a fundo)

  2. Alteração identificada

    Município
    ITABUNA → Itabuna
    Situação na fonte
    AUTORIZADO → Autorizado

  3. Alteração identificada

    Estágio informado
    Estágio não informado → Plano aprovado
Ver as 4 observações anteriores

  1. Alteração identificada

    Segmentos
    Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Meio ambiente → Cultura e eventos

  2. Alteração identificada

    Metas e itens
    Nenhum item → Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, a 30 entidades e grupos culturais para a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020.; Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas até 31 de dezembro de 2020 respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS. Serão apoiadas 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; aproximadamente R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais); Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 50 (cinquenta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; num total aproximado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; Total aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), num Total aproximado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Itabuna através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464 A ação prevê um Edital de Chamamento Público referente a 20% do valor total no montante de R$ 299.367,11(duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e sete e onze centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 30 (trinta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. Meta 1 - ref. Inciso II A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ R$ 1.197.553,56 ( um milhão cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais)Chamamento Público 2: Apoio a 50 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;. no valor aproximado Total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)Chamamento Público 3: Apoio a 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Chamamento Público 4: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Meta 2 - ref. Inciso III → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Itabuna através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464 A ação prevê um Edital de Chamamento Público referente a 20% do valor total no montante de R$ 299.367,11(duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e sete e onze centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 30 (trinta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. Meta 1 - ref. Inciso II Chamamento público que destinará o valor entre R$ 3.000,00 (três mil reais) a 10.000,00 (dez mil reais) mensais, com repasses em até três parcelas, a 30 entidades e grupos culturais para a manutenção de espaço pelo período vigente do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo federal n. 6/2020. Edital Emergencial de Chamamento Público para manutenção de Espaços Artísticos e Culturais. A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ R$ 1.197.553,56 ( um milhão cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais)Chamamento Público 2: Apoio a 50 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;. no valor aproximado Total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)Chamamento Público 3: Apoio a 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Chamamento Público 4: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Meta 2 - ref. Inciso III Chamamento público destinado à propostas de pequeno porte, de apresentação, formação ou outros conteúdos artísticos e culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas até 31 de dezembro de 2020 respeitando as recomendações da Organização Mundial da Saúde - OMS. Serão apoiadas 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; aproximadamente R$ 507.000,00 (quinhentos e sete mil reais) Chamamento Público 1 Chamamento público destinado à propostas de fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 50 (cinquenta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada; num total aproximado de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) Chamamento Público 2 Chamamento público destinado à propostas de grupos que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; Total aproximado de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) Chamamento Público 3 Chamamento destinado à propostas que visem o fomento, difusão, memória e pesquisa, o incentivo a proteção, estímulo à preservação e registro de bens culturais de natureza material e imaterial que sejam de relevante valor histórico para a cidade de Itabuna, em produções culturais que possam ser executadas e transmitidas ao vivo ou gravadas por meio de linguagem audiovisual, musical ou literária bem como para propostas presenciais que serão realizadas após terminada a vigência do estado de calamidade pública. Serão apoiadas 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), num Total aproximado de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais). Chamamento Público 4
    Segmentos
    Cultura e eventos → Saúde e equipamentos, Cultura e eventos, Meio ambiente

  3. Alteração identificada

    Objeto
    Apoiar emergencialmente o setor cultural em Itabuna através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464 → Apoiar emergencialmente o setor cultural em Itabuna através de repasse do recurso proveniente da Lei Federal 14.017/20 conforme ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º do decreto de regulamentação nº 10.464 A ação prevê um Edital de Chamamento Público referente a 20% do valor total no montante de R$ 299.367,11(duzentos e noventa e nove mil, trezentos e sessenta e sete e onze centavos) em subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, à cerca de 30 (trinta) beneficiários existentes no Município, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, em razão da COVID-19. Meta 1 - ref. Inciso II A ação prevê 4 (quatro) editais de chamamento público, distintos totalizando o valor de R$ R$ 1.197.553,56 ( um milhão cento e noventa e sete mil, quinhentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), divididos em: Chamamento Público 1: Apoio a 203 (duzentos e três) propostas no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 507.500,00 (quinhentos e sete mil e quinhentos reais)Chamamento Público 2: Apoio a 50 (trinta) propostas no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) cada;. no valor aproximado Total de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais)Chamamento Público 3: Apoio a 25 (vinte e cinco) propostas no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais) cada; no valor aproximado Total de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)Chamamento Público 4: Apoio a 24 (vinte e quatro) propostas no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), Totalizando R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) Meta 2 - ref. Inciso III

  4. Registro incorporado à base

Visto pela primeira vez em 22/09/2026 às 01:39 (Brasília) · última verificação em 25/09/2026 às 16:18 (Brasília) · última alteração observada em 23/09/2026 às 19:41 (Brasília). Entender a cobertura →

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